Romulo Paulino Maia

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10010809320258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001080-93.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Sanderson Saraiva de Oliveira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - INTIMAÇÃO: Manifestem-se as partes especificando as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, bem como, esclareçam se tem interesse na designação de audiência de conciliação, que poderá ocorrer de forma virtual. Prazo 15 dias. - ADV: ROMULO PAULINO MAIA (OAB 472483/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
3. Processo 10009068520248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000906-85.2024.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Romulo Paulino Maia - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 62/63) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, cumulado com o artigo 924, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito. Efetue-se a transferência da quantia bloqueada junto ao SISBAJUD. Após, expeça-me MLE em favor do exequente, cujo patrono deverá juntar aos autos o formulário devidamente preenchido ( https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx) Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento para restabelecimento do curso da execução em sobrevindo inadimplemento. P.I.C. - ADV: ROMULO PAULINO MAIA (OAB 472483/SP)
4. Processo 10018996720258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gisele Teixeira Lages (OAB 337425/SP), Romulo Paulino Maia (OAB 472483/SP) Processo 1001899-67.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Dantas dos Santos, Cleide Saraiva Lustosa - Reqdo: Maurício de Camargo Campos Dutra - Vistos. José Dantas dos Santos e outro ajuizou(aram) ação de Procedimento Comum Cível em face de Maurício de Camargo Campos Dutra, devidamente qualificados. As partes decidiram por fim à lide, conforme pedido de homologação de acordo apresentado nos autos. É o relatório. DECIDO. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 71/72, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b" do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). P.R.I.
5. Processo 10018996720258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Romulo Paulino Maia (OAB 472483/SP) Processo 1001899-67.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Dantas dos Santos, Cleide Saraiva Lustosa - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento da carta de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 335 do NCPC). No mesmo prazo, intime-se o(a) requerido(a)paramanifestar sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido aindade que o silêncio será considerado comoconcordância. 5. Expeça-se carta de citaçãoe intimação. Intime-se.