Thiago Regis Ferreira Donato

Processos do Advogado

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2. Processo 10118517920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011851-79.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Fuster Moreira Lima - Zero a Zero Participações e Eventos Ltda - 1 - Fls. 106: Ciente. 2 - Indefiro o pedido de intimação da testemunha, cabendo à parte autora, por seu advogado, providenciar a sua vinda à audiência independentemente de intimação judicial, nos termos do artigo 455 do CPC. 3 - Indefiro o pedido de conversão da audiência presencial por videoconferência, diante da ausência de elementos concretos que justifiquem a medida excepcional, mantendo-se a audiência na modalidade presencial. - ADV: THIAGO REGIS FERREIRA DONATO (OAB 472510/SP), BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO (OAB 225603/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
3. Processo 10118517920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011851-79.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Fuster Moreira Lima - Zero a Zero Participações e Eventos Ltda - 1 - Fls. 106: Ciente. 2 - Indefiro o pedido de intimação da testemunha, cabendo à parte autora, por seu advogado, providenciar a sua vinda à audiência independentemente de intimação judicial, nos termos do artigo 455 do CPC. 3 - Indefiro o pedido de conversão da audiência presencial por videoconferência, diante da ausência de elementos concretos que justifiquem a medida excepcional, mantendo-se a audiência na modalidade presencial. - ADV: THIAGO REGIS FERREIRA DONATO (OAB 472510/SP), BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO (OAB 225603/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
4. Processo 00021689620228260650
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002168-96.2022.8.26.0650 (processo principal 1000912-72.2020.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - N.S.L.G. - - B.C.Z. - M.T.M.G. - EXEQUENTE: Apresentar cálculo atualizado do débito. - ADV: FERNANDO BERTRAME SOARES (OAB 248394/SP), FERNANDO BERTRAME SOARES (OAB 248394/SP), ELIZABETH CRISTINA NALOTO (OAB 230185/SP), THIAGO REGIS FERREIRA DONATO (OAB 472510/SP)
5. Processo 10056222120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005622-21.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bicuda / Kardume Cultural - Dom Pedro Bar e Restaurante Ltda. - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência. Por fim, as partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão. - ADV: THIAGO REGIS FERREIRA DONATO (OAB 472510/SP), RAFAEL LIMA CASTELO BRANCO FERREIRA (OAB 37653/PE)
6. Processo 10118517920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011851-79.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Fuster Moreira Lima - Zero A Zero Participações e Eventos Ltda - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento presencial, a ser realizada na SALA 322 (3º ANDAR), para o dia 15/07/2025, às 13h30. As partes devem, preferencialmente, se o caso, providenciar o comparecimento de suas testemunhas à audiência independente de intimação ou, caso não tenham advogado e pretendam a intimação pessoal, bem como para possibilitar o cumprimento do ato, apresentar o rol de testemunhas, até o máximo de três (3), no cartório deste Juizado, no prazo preclusivo de cinco (5) dias, contado a partir da intimação deste despacho. Informo que: 1-Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. Int. - ADV: THIAGO REGIS FERREIRA DONATO (OAB 472510/SP), BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO (OAB 225603/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
7. Processo 10180573220228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018057-32.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thais da Silva Nascimento - Companhia de Locação das Américas S.a - Ourotur Corporate Eireli e outro - Thais da Silva Nascimento - Companhia de Locação das Américas S.a e outro - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;) - ADV: THIAGO REGIS FERREIRA DONATO (OAB 472510/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), THAIS GRAZIELLA SOUZA BARBOSA (OAB 390815/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), THAIS GRAZIELLA SOUZA BARBOSA (OAB 390815/SP)
8. Processo 00003204020238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000320-40.2023.8.26.0650 (processo principal 1001355-23.2020.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - N.S.L.G. - - B.C.Z. - M.T.M.G. - Fica o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 15 dias, intimado a dar regular andamento ao feito e requerer o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: CLAUDIA ANDRÉIA SANTOS TRINDADE (OAB 209020/SP), FERNANDO BERTRAME SOARES (OAB 248394/SP), FERNANDO BERTRAME SOARES (OAB 248394/SP), THIAGO REGIS FERREIRA DONATO (OAB 472510/SP)