Tiago Tasso Luz Coutinho

Processos do Advogado

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2. Processo 11042177120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104217-71.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabrielle Alves dos Santos - Cooperativa de Credito Unique Br - Vistos. Concedo à requerida a dilação do prazo de 15 (quinze) para a juntada dos documentos determinados à fl. 186. Após, intime-se a autora para se manifestar sobre todos os documentos juntados, inclusive de fls. 198/215. Então, tornem conclusos. Int. - ADV: TIAGO TASSO LUZ COUTINHO (OAB 472512/SP), GUILHERME FERREIRA DE BRITO (OAB 9982/MS)
3. Processo 10596727620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059672-76.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Sergio Gondim Coutinho - Picpay Instituição de Pagamento S.A. e outro - Vistos. Antes de sanear ou sentenciar o feito, para que futuramente não se alegue nulidade, manifestem-se os réus em até 15 dias acerca dos documentos juntados pelo autor às fls. 203/210 e 211/218. Após, cls. Intime-se. - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), TIAGO TASSO LUZ COUTINHO (OAB 472512/SP)
4. Processo 10033663120258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003366-31.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide Gondim Coutinho - Vistos. Defiro à parte autora a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Na oportunidade a parte requerida e seu advogado deverão indicar nos autos endereço de e-mail e número de telefone (ou justificar a impossibilidade), a fim de que, na hipótese de designação de audiência telepresencial (conciliação ou instrução), seja enviado o link de acesso. Esta intimação serve também para a parte autora e seu advogado. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: TIAGO TASSO LUZ COUTINHO (OAB 472512/SP)
5. Processo 00108101020248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010810-10.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luciano Marcelo Gondim Coutinho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, e consequentemente a presente ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários advocatícios, consoante expressa determinação da Lei 9.099/95. Consigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, (no prazo de 10 dias úteis, a contar da intimação da sentença), o recorrente, sob pena de deserção, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após a interposição, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, par. I, da Lei 9.099/95), ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, deverá efetuar o pagamento do preparo, quecorresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, ou seja, R$ 185,10 (5 x R$ 37,02), a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, ou seja, R$ 185,10 (5 x R$ 37,02), a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido; ou, ainda, 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, ou seja, R$ 185,10 (5 x R$ 37,02); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ademais, deve-se observar o disposto no Comunicado CG nº 1079/2020, disponibilizado no D.J.E do dia 19/10/2020, pág. 05/06, o qual prevê que, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a "queima" automática da guia. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) acesso à planilha - ADV: TIAGO TASSO LUZ COUTINHO (OAB 472512/SP), THOMÁS DE SOUZA ROSSETTI (OAB 472513/SP)
6. Processo 10458152620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045815-26.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Ricardo Gondim Coutinho - Vistos. Observo que, apesar da alusão a isto, não há pedido de tutela de urgência. Cite-se, cientificando-se do prazo de quinze dias para resposta à ação e advertindo-se dos efeitos da revelia. Deixa-se a tentativa de conciliação, se convier às partes, para depois de respondida a ação, com o que se evita o retardo do processo por ato que a experiência revela ser inútil quando não há predisposição à transação. Int. - ADV: TIAGO TASSO LUZ COUTINHO (OAB 472512/SP)
7. Processo 00125054620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012505-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1104098-13.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael Ramo Luz Coutinho - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: TIAGO TASSO LUZ COUTINHO (OAB 472512/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
8. Processo 00268343420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026834-34.2023.8.26.0002 (processo principal 1039296-06.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Tiago Tasso Luz Coutinho - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0606.1413.5703.3097, em favor de Gondim Coutinho Sociedade de Advogados - honorários, no valor nominal de R$ 950,00, nos termos da sentença de fls. 74, e formulário de fls. 71, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), TIAGO TASSO LUZ COUTINHO (OAB 472512/SP)