Vanessa Menezes Nery

Processos do Advogado

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2. Processo 10544415720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1054441-57.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1054441-57.2023.8.26.0114; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Fernando da Silva Bezerra; Advogada: Vanessa Menezes Nery (OAB: 472520/SP); Apelado: Elektro Redes S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10101251820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010125-18.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Matheus Brendon Santos - Vistos. Proceda-se à citação. Diante da natureza e peculiaridade do conflito, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (artigo 139 CPC), o prazo de contestação será de quinze dias úteis, contados da juntada do AR ou do mandado, sob pena de revelia, considerando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A sessão ou audiência de conciliação será designada e realizada, oportunamente, havendo interesse das partes. Sua realização após a oportunidade da contestação (resposta) adequa-se à característica do litígio sob análise, bem como à facilitação do processamento da demanda. Nos termos do § 4º, do artigo 248 do CPC, nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Int. - ADV: VANESSA MENEZES NERY (OAB 472520/SP)
4. Processo 10027052020258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002705-20.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gesiane da Silva Souza - Banco Bradesco S/A - HOMOLOGO, por sentença, o acordo (fls. 113/115) a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Consigno que, em caso de descumprimento do acordo firmado, a parte credora deverá ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do que dispõe o Comunicado CG n.º 1789/2017. Realizadas as conferências necessárias, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), VANESSA MENEZES NERY (OAB 472520/SP)
5. Processo 10343635020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034363-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Salete Souza Ribeiro - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Neoenergia Coelba - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da petição e documentos juntados às fls. 175/178. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: VANESSA MENEZES NERY (OAB 472520/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
6. Processo 00010645920258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001064-59.2025.8.26.0296 (processo principal 1001048-35.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.C.V.R. - J.C.L. - Ao Ministério Público. - ADV: RODRIGO OTAVIO COELHO DE SOUZA (OAB 135792/SP), VANESSA MENEZES NERY (OAB 472520/SP), JULIANA ALVES DE ANDRADE (OAB 383961/SP)
7. Processo 10544415720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1054441-57.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054441-57.2023.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Fernando da Silva Bezerra; Advogada: Vanessa Menezes Nery (OAB: 472520/SP); Apelado: Elektro Redes S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10362113020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036211-30.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Carlos Augusto Soares Pinheiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Claudia Carneiro Calbucci Renaux - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, EM QUE A PARTE AUTORA ALEGA DESCONHECER A DÍVIDA E REQUER A DECLARAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIANTE DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA E CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DE 5% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, A PARTE AUTORA INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO SUSTENTANDO QUE DEVE SER AFASTADA A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ OU REDUZIDO SEU VALOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A ADEQUAÇÃO DO MONTANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A PARTE AUTORA AFIRMA O DESCONHECIMENTO DE DÍVIDA, CUJA ORIGEM É COMPROVADA PELOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, QUE DEMONSTRAM QUE O AUTOR INADIMPLIU CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CELEBRADO COM A PARTE RÉ, TENDO SEU NOME REGULARMENTE INSCRITO NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 4. O AJUIZAMENTO DE DEMANDA AFIRMANDO O DESCONHECIMENTO DE DÍVIDA, QUE É DE EVIDENTE CONHECIMENTO DA PARTE AUTORA, CARACTERIZA CONDUTA APTA A ENSEJAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NOS TERMOS DO ART. 80, INC. II DO CPC, CONSIDERANDO A MOVIMENTAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PELA PARTE EM PROL DE DIREITO QUE SABIA NÃO LHE PERTENCER.5. CONSIDERANDO-SE A HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE AUTORA E O VALOR DA CAUSA (R$ 15.743,31, PARA DEZEMBRO DE 2024), BEM COMO OS PRINCÍPIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, A PENALIDADE COMPORTA REDUÇÃO PARA 2% (DOIS POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.IV. DISPOSITIVO E TESE 6. RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO, PARA O FIM DE REDUZIR O VALOR ATRIBUÍDO A TÍTULO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.TESE DE JULGAMENTO: 1. O VALOR FIXADO A TÍTULO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DEVE OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Menezes Nery (OAB: 472520/SP) - Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP) - Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - 3º andar