Vinicius Fernando Bicudo Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00118624020155150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO ATSum 0011862-40.2015.5.15.0085 AUTOR: JOSE ROBERTO CONTE E OUTROS (6) RÉU: M MEDEIROS CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b3f27a proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc… 1- Manifestem-se os exequentes em 30 dias acerca do prosseguimento com a execução, indicando, contudo, meios idôneos ao prosseguimento e à observância da Lei 8.009/90. 2- Fica levantado o bloqueio que incidiu sobre a CNH do executado MARCANTONIO MEDEIROS DE ASSIS JUNIOR, CPF 274.668.978-27, haja vista que a providência  visa  compelir um potencial devedor, que se esquiva da execução,  ao pagamento  do débito, o que não se verifica no presente.  Esse tipo de medida deve ter caráter excepcional e proporcional, levando em consideração, por exemplo, a possibilidade de os inadimplentes arcarem com suas dívidas, caso em que o devedor não se enquadra. Caberá ao interessado encaminhar cópia do presente ao órgão do Detran, servindo o presente como ofício para todos os fins de direito. Ao decurso do prazo de 30 dias, retornem. SALTO/SP, 08 de julho de 2025 ERIKA FERRARI ZANELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - M MEDEIROS CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - ME - M MEDEIROS CONSTRUTORA & EMPREITEIRA SALTO EIRELI - ME - MARCANTONIO MEDEIROS DE ASSIS JUNIOR - ELIZABETH BORGES DOS SANTOS PONTES
3. Processo 00118624020155150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO ATSum 0011862-40.2015.5.15.0085 AUTOR: JOSE ROBERTO CONTE E OUTROS (6) RÉU: M MEDEIROS CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b3f27a proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc… 1- Manifestem-se os exequentes em 30 dias acerca do prosseguimento com a execução, indicando, contudo, meios idôneos ao prosseguimento e à observância da Lei 8.009/90. 2- Fica levantado o bloqueio que incidiu sobre a CNH do executado MARCANTONIO MEDEIROS DE ASSIS JUNIOR, CPF 274.668.978-27, haja vista que a providência  visa  compelir um potencial devedor, que se esquiva da execução,  ao pagamento  do débito, o que não se verifica no presente.  Esse tipo de medida deve ter caráter excepcional e proporcional, levando em consideração, por exemplo, a possibilidade de os inadimplentes arcarem com suas dívidas, caso em que o devedor não se enquadra. Caberá ao interessado encaminhar cópia do presente ao órgão do Detran, servindo o presente como ofício para todos os fins de direito. Ao decurso do prazo de 30 dias, retornem. SALTO/SP, 08 de julho de 2025 ERIKA FERRARI ZANELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IZAEL DOS SANTOS PEREIRA - JOSE HILTON DE JESUS - MIGUEL FRANCA DE JESUS - JOSE ROBERTO CONTE - GENIVALDO MARTINS - LUIZ CARLOS GOMES - ADRIELE MARTINS DA SILVA
4. Processo 00045482520198260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004548-25.2019.8.26.0286 (processo principal 1010720-97.2018.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.L.M.S. - L.C.S. - Ciência de fls. 389/395. - ADV: GABRIELA VITÓRIA ALVES (OAB 473294/SP), VINICIUS FERNANDO BICUDO COSTA (OAB 472538/SP), SIMONE REGINA BARANTINI (OAB 197968/SP), SORAIA APARECIDA ESCOURA (OAB 158678/SP)
5. Processo 00102823020255150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU ATOrd 0010282-30.2025.5.15.0018 AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS ALCOVA RÉU: PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7357e05 proferido nos autos. Prioridade(s): Assédio Moral ou Sexual, Pagamento de Salário DESPACHO Tendo em vista que as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª reclamadas foram notificadas por edital e não se habilitaram nos autos, redesigno a audiência para o dia 21/08/2025 às 10:15, na modalidade telepresencial, mantendo-se as cominações anteriormente determinadas. Entrar Zoom Reunião: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87304579660?pwd=OTNja05LTnF1OGY0RDkrU0FoWmEwQT09 ID da reunião: 873 0457 9660 Senha: 765259 Intimem-se, sendo as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª reclamadas por edital. ITU/SP, 07 de julho de 2025 SIMONE AKEMI KUSSABA TROVAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIA DOS SANTOS ALCOVA
6. Processo 10222152820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022215-28.2025.8.26.0114 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Gotalimpa Produtos e Serviços de Limpeza Ltda - Epp - Credibilitá Administrações Judiciais - Banco Bradesco S.A. - - Itaú Unibanco S/A - - Vinicius Fernando Bicudo Costa - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Danilo Henrique Graciano - - NELSON WILIANS ADVOGADOS - Vistos. Fls. 406/479. Cadastre-se como terceiro interessado. Fls. 480/551 e 552/554. Manifeste-se a autora sobre a petição de Danilo Henrique Graciano. Fls. 555/584. Ciente de manifestação da perita judicial e da juntada de Laudo Complementar. Intime-se novamente a requerente para que, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias corridos, complemente a documentação solicitada pela perita. Após, à expert. Com relação ao pleito de fls. 389/396, intime-se a autora para que, no mesmo prazo, acoste documentação comprobatória de suas alegações, nos termos requeridos pela perita. Após, à Auxiliar do Juízo para parecer. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), VINICIUS FERNANDO BICUDO COSTA (OAB 472538/SP), ALEXANDRE NASSER DE MELO (OAB 38515/PR), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANA LUIZA ZANINI MACIEL DE CAMPOS (OAB 206542/SP), DANILO HENRIQUE GRACIANO (OAB 482059/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
7. Processo 10053162420148260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005316-24.2014.8.26.0248 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.F.S. - P.S.S. - Vistos Acolho a manifestação do Ministério Público. Homologo o acordo às fls. 240/243. O pagamento será feito em 13 parcelas com termo final em 25/08/2026. Transfira-se o valor pelo sisbajud expedindo MLE em seguida como pedido à fls. 244. Fica suspenso o processo nos termos do artigo 922, do CPC. Aguarde-se no arquivo informação quanto ao cumprimento para extinção pela satisfação. Intime-se. - ADV: SILVIA SANTOS GODINHO (OAB 223871/SP), KARINA MENDES DE LIMA ROVARIS (OAB 274999/SP), VINICIUS FERNANDO BICUDO COSTA (OAB 472538/SP)
8. Processo 10019645520258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001964-55.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.B.S. - Manifestar-se a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: VINICIUS FERNANDO BICUDO COSTA (OAB 472538/SP)