Fabio Ricardo Cigagna

Processos do Advogado

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2. Processo 00044337420208260510
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004433-74.2020.8.26.0510 (processo principal 1007175-89.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ambulatorio Letizio Prestação de Serviços Médicos Ltda - Vistos. Ante a inércia do exequente (fls. 181), aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: FABIO RICARDO CIGAGNA (OAB 472548/SP)
3. Processo 50136270920258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 10136384220228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013638-42.2022.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sueli Rosalia Borges - Jacob Huppert - réu revel - - Djalma Borges - réu revel - - Nilza de Godoy Bueno Borges - réu revel - - Sérgio Borges - réu revel - - Neusa Borges Caligaris - réu revel - - Paulo Wanderley Borges - réu revel - - Enide Aparecida Bianhi Borges - réu revel - - José Eduardo Borges - réu revel - - Antonio Carlos Borges - réu revel - - Paulo Roberto Borges - réu revel - - Carlos Alberto Borges - réu revel - - Júlio César Borges - réu revel - - Carmem Silvia Borges Leandro - réu revel - - Mário Aparecido Borges Filho - - Bruno Eduardo Borges - - Dorival Vergílio - réu revel - - Cristiano Eduardo Vergílio - réu revel - - Fabrício Aparecido Borges Vergílio - réu revel - - Pamela Cristina Vergílio - réu revel - - Rodrigo Cesar Vergílio - réu revel - - Pablo Augusto Borges - réu revel - - Tamires Cristina Borges - réu revel - - Rosemari Borges Calligaris - réu revel e outros - Daniela Gasparini Luchini e outros - Vistos. Fls. 417/418: aguarde-se pelo prazo de seis meses notícia acerca da regularização da representação processual do espólio da autora ; após, conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO RICARDO CIGAGNA (OAB 472548/SP), PABLO AUGUSTO BORGES, TAMIRES CRISTINA BORGES, ROSEMARI BORGES CALLIGARIS, JACOB HUPPERT, RODRIGO CESAR VERGÍLIO, BRUNO ALVES DE AMORIM (OAB 340986/SP), BRUNO ALVES DE AMORIM (OAB 340986/SP), MARCIO AUGUSTO VICTOR DE SÁ (OAB 341064/SP), ANDRÉ FILIPE PORTA (OAB 262332/SP), CARLOS ALBERTO BORGES, NILZA DE GODOY BUENO BORGES, PAULO ROBERTO BORGES, SÉRGIO BORGES, NEUSA BORGES CALIGARIS, PAULO WANDERLEY BORGES, ENIDE APARECIDA BIANHI BORGES, JOSÉ EDUARDO BORGES, ANTONIO CARLOS BORGES, PAMELA CRISTINA VERGÍLIO, DJALMA BORGES, JÚLIO CÉSAR BORGES, CARMEM SILVIA BORGES LEANDRO, DORIVAL VERGÍLIO, CRISTIANO EDUARDO VERGÍLIO, FABRÍCIO APARECIDO BORGES VERGÍLIO
5. Processo 40003844320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000384-43.2025.8.26.0510/SP AUTOR : PEDRO LUCHINI LETIZIO ADVOGADO(A) : FABIO RICARDO CIGAGNA (OAB SP472548) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a petição (evento 08) como emenda à inicial, no que se refere à adequação do valor da causa. Anote-se, procedendo à necessária retificação. Sem prejuízo, esclareça a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito de comprovante de endereço juntado aos autos (evento 08), tendo em vista que o documento apresentado está em desacordo com as hipóteses previstas no despacho que determinou a emenda à inicial. No mais, considerando as limitações de início de conhecimento, indefiro a tutela de urgência para determinar a substituição do aparelho objeto da lide por um novo ou o reembolso do valor pago, posto que ausentes os requisitos legais (CPC, art. 300), demandando a questão trazida a juízo, neste ponto, a formação do regular contraditório, bem como dilação probatória. Ainda, para fins de apreciação do pedido de justiça gratuita, traga a parte autora aos autos as 03 (três) últimas declarações de imposto de renda e eventual comprovante de rendimentos, holerites, além de extratos de todos seus cartões de crédito, contas correntes e quaisquer aplicações financeiras relativas aos últimos 03 (três) meses (declarando sob as penas da lei que não possui outros ativos financeiros, declaração cuja veracidade ficará sujeita a constatação pelo juízo mediante consulta ao sistema SISBAJUD), em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça (TJSP, AI 2212146-31.2018.8.26.0000, j. 19/12/2018). Caso a parte autora seja casada em comunhão universal ou parcial de bens, deverão ser trazidos os referidos documentos também com relação ao cônjuge. Os documentos em questão poderão ser juntados como sigilosos, a critério do(a) patrono(a) da parte autora. Finalmente, por ora, dispenso a realização de audiência de conciliação, sem prejuízo da designação posterior, de modo virtual, nos termos da legislação vigente. Cite-se a parte ré para que apresente contestação, inclusive consignando eventual proposta de acordo , sob pena de revelia, e para que informe endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular com acesso à internet, para fins de envio do link de acesso à audiência virtual a ser designada oportunamente, tudo no prazo de 15 (quinze) dias. Aperfeiçoada a citação, com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, inclusive em relação à eventual proposta de acordo apresentada pela parte ré , e para que informe endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular com acesso à internet, para fins de envio do link de acesso à audiência virtual a ser designada, tudo no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo contestação, sem embargo de eventual revelia, cumpra-se o parágrafo seguinte. A seguir, com ou sem manifestação da parte autora, remetam-se os autos ao CEJUSC local para designação de audiência de conciliação, intimando-se as partes assim que agendados dia e horário para a realização do ato. No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. Deixando a parte ré de comparecer à audiência virtual no dia e horários designados, será considerada revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Caso a parte autora não compareça, o processo será extinto, com a condenação no pagamento das custas. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Caso a parte ré não seja localizada para citação, fica desde já deferida a realização das pesquisas e expedição dos ofícios de praxe para localização de endereços, devendo a Serventia providenciar o necessário, juntando os extratos correspondentes nos autos, bem como o(a) patrono(a) da parte autora providenciar a impressão e o encaminhamento dos ofícios, no prazo de 10 (dez) dias, após cientificado(a) da expedição destes junto ao sistema Eproc, no Portal do Procurador. Com as respostas, havendo informações sobre novos endereços, cite-se a parte ré nos termos desta decisão. Caso contrário, intime-se a parte autora para que informe o atual endereço da parte ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção por inércia. Prov. e Int.
6. Processo 40003844320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000384-43.2025.8.26.0510 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro na data de 26/06/2025.
7. Processo 40003844320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000384-43.2025.8.26.0510/SP AUTOR : PEDRO LUCHINI LETIZIO ADVOGADO(A) : FABIO RICARDO CIGAGNA (OAB SP472548) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tratando-se de documentos imprescindíveis, inclusive para fins de apreciação da competência deste Juízo, traga a parte autora aos autos documento de identidade oficial e válido com foto, bem como comprovante de endereço (faturas de água, luz, gás encanado, telefone fixo ou móvel, internet residencial, cartão de crédito ou de serviço de pagamento eletrônico de pedágios), devidamente atualizado (emitido há, no máximo, 02 meses) e em nome próprio. Sem  prejuízo, especifique a parte autora o valor pretendido a título de danos morais, retificando o valor da causa, observando o d isposto no artigo 292, incisos II, V e VI, do Código de Processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int.
8. Processo 10066510820228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006651-08.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Ambulatorio Letizio Prestação de Serviços Médicos Ltda. - VISTOS. Transitada em julgado a sentença proferida e, nada mais sendo requerido, DETERMINO que, cumpridas as formalidades legais, arquive-se os autos. Int. - ADV: FABIO RICARDO CIGAGNA (OAB 472548/SP)