Livia Maria Silva Arantes
Livia Maria Silva Arantes
Número da OAB:
OAB/SP 472577
📋 Resumo Completo
Dr(a). Livia Maria Silva Arantes possui 59 comunicações processuais, em 39 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, atuando em TRT2, TJSP, TRF3 e outros 1 tribunais e especializado principalmente em EXECUçãO DA PENA.
Processos Únicos:
39
Total de Intimações:
59
Tribunais:
TRT2, TJSP, TRF3, TRT15
Nome:
LIVIA MARIA SILVA ARANTES
📅 Atividade Recente
6
Últimos 7 dias
31
Últimos 30 dias
59
Últimos 90 dias
59
Último ano
⚖️ Classes Processuais
EXECUçãO DA PENA (15)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (7)
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (6)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (5)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (4)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 59 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1006435-24.2024.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Ordinária - M.M.T. - Vistos. Em hipóteses de usucapiãode unidades decondomínio edilício, desnecessária a qualificação ecitaçãode confrontantes, o que se supre com acitaçãona pessoa do síndico. Neste sentido é a Jurisprudência do Eg. Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de usucapião de unidade de apartamento. Decisão que determinou a inclusão e o fornecimento de qualificação de confrontantes e das Fazendas Públicas, e a juntada de planta e memorial descritivo do imóvel usucapiendo. Na ausência de manifestação explícita do juízo "a quo" acerca da gratuidade judiciária postulada pelos autores, concede-se a benesse apenas para os fins deste recurso. Decisão que não abrange o processo principal, sob pena de supressão de instância. Mérito. Elementos contidos na inicial e documentos que a acompanharam que permitem a continuidade da ação. Em hipóteses de usucapião de unidades de condomínio edilício, desnecessária a qualificação e citação de confrontantes, o que se supre com a citação na pessoa do síndico. Planta do imóvel e memorial descritivo que podem ser providenciados pelas partes, posteriormente, ou pelo juízo, com demais elementos de prova, que podem ser obtidos na fase instrutória, e em caso de concessão da justiça gratuita, sem que tenham os agravantes de diligenciarem por si mesmos e às suas expensas, mas às custas do Estado, inclusive mediante perícia, em razão da benesse que pode lhes ser concedida. Mesmo se indeferida a gratuidade, tais documentos podem ser providenciados posteriormente pela parte interessada. Decisão reformada. Recurso a que se dá provimento.(TJSP; Agravo de Instrumento 2265632-52.2023.8.26.0000; Relator (a):José Rubens Queiroz Gomes; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi das Cruzes -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/03/2024; Data de Registro: 08/03/2024) Assim sendo, inclua-se o Síndico do condomínio edilício, qualificado as fls. 161 no polo passivo da ação e cite-se no endereço informado, expedindo-se carta com AR Digital. Int. - ADV: LIVIA MARIA SILVA ARANTES (OAB 472577/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000319-23.2025.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.P. - Vistos. Fls.68/69: Para análise do pedido formulado, esclareça o autor se está trabalhando com vínculo empregatício ou não, eis que eventual suspensão dos pagamentos deverá ser comunicada à empregadora. Fls.70: Cite-se no endereço informado. Int. - ADV: LIVIA MARIA SILVA ARANTES (OAB 472577/SP)
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Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025Tipo: Lista de distribuiçãoProcesso 0011223-10.2025.5.15.0105 distribuído para Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100301580600000264639685?instancia=1
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Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA HTE 0011223-10.2025.5.15.0105 REQUERENTES: PAMELA DE OLIVEIRA SILVA REQUERENTES: 54.054.081 THIAGO FABRICIO GIMENE PARTEZANI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c40f7c proferido nos autos. DESPACHO Antes que se passe à análise dos pedidos, verifica-se que o patrono do empregador não se habilitou nos autos, requisito indispensável estabelecido no art. 855-B da CLT. Diante da impossibilidade de notificar o advogado que não se habilitou nos autos, intime-se o trabalhador requerente, que também é parte interessada no deslinde da questão, por seu advogado habilitado nos autos, para que regularize a situação no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 10 de julho de 2025 FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAMELA DE OLIVEIRA SILVA
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Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001916-27.2025.8.26.0115 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.R.S. - - V.A.S. - Vistos. Ciente do processado. Providencie a parte autora o complemento da taxa judicial de ingresso, eis que houve o recolhimento do importe de R$ 142,10 (fls.13/14), sendo necessário o mínimo de 05 UFESP"s" (R$ 185,10), devendo ser recolhido o valor suplementar de R$ 43,00. Int. - ADV: LIVIA MARIA SILVA ARANTES (OAB 472577/SP), LIVIA MARIA SILVA ARANTES (OAB 472577/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1014513-06.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 0026592-55.1992.8.26.0554) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sonia Aparecida Burim Bernadi - Aparecida dos Anjos Righetti da Silva - - Vera Lucia Dias da Silva Lukesic - - Eni Aparecida Dias da Silva Biancchi - A expedição de certidão prescinde de ordem judicial e deve ser objeto de requisição no Ofício Judicial, seja presencialmente ou via balcão virtual. - ADV: LIVIA MARIA SILVA ARANTES (OAB 472577/SP), LENI DIAS DA SILVA (OAB 77189/SP), LENI DIAS DA SILVA (OAB 77189/SP), MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA (OAB 379592/SP), MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA (OAB 379592/SP), MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA (OAB 379592/SP), LENI DIAS DA SILVA (OAB 77189/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1514286-30.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.R.N. - Fls. 57/61: Abra-se vista ao MP. - ADV: LIVIA MARIA SILVA ARANTES (OAB 472577/SP)
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