Maike Ramos Pinheiro De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 22010853220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2201085-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Maike Ramos Pinheiro de Almeida - Paciente: Israel Francisco Rodrigues - Despacho Digital - Art. 70 § 1º R.I. - Advs: Maike Ramos Pinheiro de Almeida (OAB: 472586/SP) - 10ºAndar
2. Processo 00011695620245090664
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0001169-56.2024.5.09.0664 RECLAMANTE: EVERTON CLAYTON RODRIGUES RECLAMADO: ASFALTOPAV-SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3165fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração propostos pela ré, nos termos da fundamentação. Intimem-se. Nada mais.  ROBERTO JOAQUIM DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EVERTON CLAYTON RODRIGUES
3. Processo 00011695620245090664
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0001169-56.2024.5.09.0664 RECLAMANTE: EVERTON CLAYTON RODRIGUES RECLAMADO: ASFALTOPAV-SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3165fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração propostos pela ré, nos termos da fundamentação. Intimem-se. Nada mais.  ROBERTO JOAQUIM DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASFALTOPAV-SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA
4. Processo 10005941720255020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000594-17.2025.5.02.0203 RECLAMANTE: LUIZ GUSTAVO MESSINA BARBOSA RECLAMADO: CAMP - CENTRO DE APOIO E MONITORAMENTO PRE-PROFISSIONALIZANTE DE BARUERI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35b24e1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. BARUERI/SP, data abaixo. ALICE LIMA DE SOUSA   DESPACHO Vistos etc. (#id:45e7892): Ante a inércia da reclamada, manifesta-se o reclamante requerendo que a baixa de sua carteira de trabalho seja realizada por esta Secretaria, nos termos da sentença proferida. Nesse sentido, providencie o reclamante, no prazo de 10 dias, o depósito da CTPS física em Secretaria, para que seja realizada anotação nos termos da Sentença #id:d1706e3: "Sendo assim, determino que a reclamada proceda a baixa na CTPS do reclamante, fazendo constar como data da extinção do contrato de trabalho 04/05/2009, no prazo de 10 dias. Inerte a reclamada, proceda a secretaria da vara a referida baixa, nos termos do art. 39, da CLT".  Intimem-se.  BARUERI/SP, 03 de julho de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ GUSTAVO MESSINA BARBOSA
5. Processo 00113857820255150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC SOROCABA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO HTE 0011385-78.2025.5.15.0016 REQUERENTES: PIETRA CORREIA AYRES REQUERENTES: 49.213.699 JHONATAS DOS SANTOS SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44cde6e proferido nos autos. DESPACHO Considerando os termos do Ato GCGJT nº 35/2022 e da Recomendação GCGJT nº 02/2022, decide este Juízo, na forma do art. 855-D da CLT,  designar audiência telepresencial (por videoconferência) para o dia 13/08/2025 11:00,  SALA 5, e como ferramenta de ampliação de acesso à justiça aos cidadãos, poderá ser alterada para a modalidade híbrida ou presencial, conforme opção dos interessados. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone, tablet e para computador. O link que dará acesso à sala em que se realizará a sessão é: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83921738036?pwd=dXdVY21jUmlGSndKeXh6YlRXRVEzdz09 ID da reunião: 839 2173 8036 Senha de acesso: 897389 Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta copiar o link e colar na barra de endereço do seu navegador. No caso de uma das partes ou as partes optarem pela forma presencial / híbrida deverão comparecer, no dia e horário acima designados, nas dependências do CEJUSC-JT Sorocaba, situado na Rua Ministro Coqueijo Costa, 61, Bairro Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-550. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo, conforme o sistema (android ou IOS), que é autoexplicativo. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.  Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, uma vez que a audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. Eventuais problemas técnicos que impeçam a continuidade do acesso de qualquer participante da audiência, tais como perda de sinal de Internet, queda de energia etc, não acarretarão na perda dos atos já realizados antes da interrupção, constantes em ata, cabendo ao condutor da audiência decidir acerca do prosseguimento da sessão em data futura. Consigna-se que o registro da audiência será feito exclusivamente por meio da respectiva ata (art. 2º, §3º do Ato CGJT 11/2020 e Comunicado GP-CR 02.2020 do TRT da 15ª Região), que será visualizada pelos participantes através do compartilhamento da ata em sua íntegra. Havendo necessidade, as partes e advogados poderão fazer contato com a Unidade Cejusc-JT Sorocaba pelo endereço eletrônico cejusc.sorocaba@trt15.jus.br para outras informações que se fizerem necessárias. Em caso de ausência de qualquer dos requerentes na audiência designada, o processo será extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. Intimem-se as partes, sendo que os advogados ficarão responsáveis pela ciência de seus clientes.  SOROCABA/SP, 03 de julho de 2025 ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - PIETRA CORREIA AYRES
6. Processo 00113857820255150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC SOROCABA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO HTE 0011385-78.2025.5.15.0016 REQUERENTES: PIETRA CORREIA AYRES REQUERENTES: 49.213.699 JHONATAS DOS SANTOS SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44cde6e proferido nos autos. DESPACHO Considerando os termos do Ato GCGJT nº 35/2022 e da Recomendação GCGJT nº 02/2022, decide este Juízo, na forma do art. 855-D da CLT,  designar audiência telepresencial (por videoconferência) para o dia 13/08/2025 11:00,  SALA 5, e como ferramenta de ampliação de acesso à justiça aos cidadãos, poderá ser alterada para a modalidade híbrida ou presencial, conforme opção dos interessados. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone, tablet e para computador. O link que dará acesso à sala em que se realizará a sessão é: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83921738036?pwd=dXdVY21jUmlGSndKeXh6YlRXRVEzdz09 ID da reunião: 839 2173 8036 Senha de acesso: 897389 Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta copiar o link e colar na barra de endereço do seu navegador. No caso de uma das partes ou as partes optarem pela forma presencial / híbrida deverão comparecer, no dia e horário acima designados, nas dependências do CEJUSC-JT Sorocaba, situado na Rua Ministro Coqueijo Costa, 61, Bairro Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-550. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo, conforme o sistema (android ou IOS), que é autoexplicativo. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.  Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, uma vez que a audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. Eventuais problemas técnicos que impeçam a continuidade do acesso de qualquer participante da audiência, tais como perda de sinal de Internet, queda de energia etc, não acarretarão na perda dos atos já realizados antes da interrupção, constantes em ata, cabendo ao condutor da audiência decidir acerca do prosseguimento da sessão em data futura. Consigna-se que o registro da audiência será feito exclusivamente por meio da respectiva ata (art. 2º, §3º do Ato CGJT 11/2020 e Comunicado GP-CR 02.2020 do TRT da 15ª Região), que será visualizada pelos participantes através do compartilhamento da ata em sua íntegra. Havendo necessidade, as partes e advogados poderão fazer contato com a Unidade Cejusc-JT Sorocaba pelo endereço eletrônico cejusc.sorocaba@trt15.jus.br para outras informações que se fizerem necessárias. Em caso de ausência de qualquer dos requerentes na audiência designada, o processo será extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. Intimem-se as partes, sendo que os advogados ficarão responsáveis pela ciência de seus clientes.  SOROCABA/SP, 03 de julho de 2025 ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANNA TORRES DA COSTA - JHONATAS DOS SANTOS SILVA - 49.213.699 JHONATAS DOS SANTOS SILVA
7. Processo 15067183920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506718-39.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - V.H.S.C. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Regularize-se o histórico de partes. Nos termos do Comunicado CG nº 612/2024, diante do trânsito em julgado para as partes, expeça-se Guia de Execução, a qual deverá ser encaminhada ao setor competente, anexando-se as cópias necessárias. Nos termos do Prov. CG Nº 05/2022 e art. 480 das NSCGJ, providencie a Serventia a elaboração do cálculo da multa imposta na sentença de mérito. Em seguida, expeça-se CERTIDÃO DA SENTENÇA (Código 505791) e dê-se ciência à Promotoria de Justiça que atuou junto ao feito (utilizando o Ato Ordinatório - Modelo 505790), como descrito no item 5 do Aviso nº 146/2020-PGJ-CGMP (... no caso de execução de pena de multa, o Promotor de Justiça que atuou no processo de conhecimento deverá encaminhar a certidão de execução onde constam os dados do executado, gerada no referido processo de conhecimento, para o Promotor de Justiça com atribuição nas execuções criminais no local do endereço residencial do executado, ou no local da sua prisão, caso esteja preso. A certidão será encaminhada para o e-mail específico da Promotoria de Justiça com atribuição nas execuções criminais, criado para essa finalidade ...). Oficie-se ao CERAV, comunicando o teor da sentença condenatória. Comunique-se o IIRGD e o TRE, relativos à sentença condenatória. Traslade-se cópia da sentença para os autos de Medida Protetiva em apenso, tornando-os conclusos em seguida. Intime-se o(a) réu(ré) e o(a) Defensor(a), inclusive para que efetue o pagamento das custas processuais, equivalente a 100 (cem) UFESPs (GuiaDARE-SP- Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP, Código 230-6) , nos termos da sentença de mérito e do art. 1.094, I, das NSCGJ, no prazo de 60 (sessenta) dias da intimação desta decisão. Com a juntada do comprovante de pagamento, vista ao Ministério Público. Em caso de inércia, conclusos. - ADV: MAIKE RAMOS PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB 472586/SP)
8. Processo 15004996620258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500499-66.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500499-66.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Welington de Oliveira Fonseca; Advogado: Maike Ramos Pinheiro de Almeida (OAB: 472586/SP); Advogado: Paulo Marcio Ferreira da Silva (OAB: 477760/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
9. Processo 10051239620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005123-96.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dorival Ramos - Assupero Ensino Superior Ltda. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os esclarecimentos do laudo pericial juntado aos autos. Após, os autos serão encaminhados à conclusão. - ADV: MAIKE RAMOS PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB 472586/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE BAUERLE (OAB 106695/SP)
10. Processo 10029560920238260602
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002956-09.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - I.A.S. - - E.L.S. - L.P.B.M. - "Manifeste-se a parte interessada em Contrarrazões de Apelação, no prazo de 15 dias". - ADV: BRUNO DE LIMA BARROS (OAB 355683/SP), NEVES BARBOSA DE LIMA BARROS (OAB 370310/SP), MAIKE RAMOS PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB 472586/SP), MAIKE RAMOS PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB 472586/SP)