Alexandre Baroni De Macedo
Alexandre Baroni De Macedo
Número da OAB:
OAB/SP 472628
📋 Resumo Completo
Dr(a). Alexandre Baroni De Macedo possui 10 comunicações processuais, em 9 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2018 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA.
Processos Únicos:
9
Total de Intimações:
10
Tribunais:
TJSP
Nome:
ALEXANDRE BARONI DE MACEDO
📅 Atividade Recente
0
Últimos 7 dias
6
Últimos 30 dias
10
Últimos 90 dias
10
Último ano
⚖️ Classes Processuais
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA (2)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2)
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (1)
AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE (1)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (1)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1015001-06.2024.8.26.0248 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - João Luiz de Lima Endres - Fls. 164: ciência ao autor. - ADV: ALEXANDRE BARONI DE MACEDO (OAB 472628/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1501731-89.2023.8.26.0150 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - G.V.G. - S. - Vistos. Após a alteração do art. 28 do Código de Processo Penal pela Lei nº 13.964/2019, com interpretação conforme dada pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 6.298/DF, ADI 6.299/DF, ADI 6.300/DF e ADI 6.305/DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgados em 24/08/2023), é atribuição do Ministério Público promover o arquivamento do inquérito policial, cabendo ao Poder Judiciário intervir e remeter à instância revisora do próprio Ministério Público em caso de patente ilegalidade ou teratologia no ato, o que não se vislumbra. Comunique-se ao IIRGD e Delegacia de origem, bem como anotações de estilo no Histórico de Partes. CÓPIA DESTA DECISÃO DIGITALMENTE ASSINADA VALERÁ COMO OFÍCIO. Ciência ao Ministério Público. - ADV: THIAGO MULLER CHAGAS (OAB 177888/SP), RAPHAEL FARINELLI SANCHEZ (OAB 433977/SP), ALEXANDRE BARONI DE MACEDO (OAB 472628/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1004455-20.2024.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - J.C.A. - L.C.M.A. e outro - Vistos. Fls. 429: Ciência ao autor de que a pensão alimentícia paga pelo Requerente em benefíco de sua filha Ísis seja exclusivamente realizada na conta bancária de sua genitora, indicada às fls. 429. No mais, aguarde-se a juntada do laudo de serviço social, no prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: GISELLE MEDEIROS DOS SANTOS FRANCO (OAB 440778/SP), ALEXANDRE BARONI DE MACEDO (OAB 472628/SP), ELVIS DAVID MUZEL (OAB 509703/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1015001-06.2024.8.26.0248 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - João Luiz de Lima Endres - Vistos Intime-se a representante legal do incapaz, por meio de seu procurador constituído, para que cumpra a obrigação de prestar contas bimestralmente acerca da regularidade dos pagamentos do financiamento contraído em nome do filho incapaz, nos termos estabelecidos em sentença. Não havendo manifestação no prazo e periodicidade determinados, proceda-se à intimação pessoal da representante legal, com expressa advertência quanto às consequências jurídicas decorrentes do descumprimento da ordem judicial. Após a juntada de cada prestação de contas, abra-se vista ao Ministério Público para fiscalização dos interesses do incapaz e manifestação sobre a regularidade dos atos praticados pela representante legal. Para racionalização processual e evitar movimentações desnecessárias, determino que as petições de prestação de contas sejam encaminhadas diretamente ao Ministério Público para ciência, dispensando-se a abertura de conclusão a cada manifestação. Os autos retornarão à conclusão apenas quando houver necessidade de providência jurisdicional específica ou aplicação de penalidades pelo descumprimento das determinações. Decorrido o prazo previsto para integral quitação do financiamento (fevereiro de 2030), tornem os autos conclusos para julgamento definitivo das contas apresentadas durante todo o período de acompanhamento. Servirá o presente como mandado/carta/ofício/carta precatória. Intime-se. Indaiatuba, 11 de junho de 2025 - ADV: ALEXANDRE BARONI DE MACEDO (OAB 472628/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0008244-23.2018.8.26.0248 - Execução da Pena - Aberto - Edivan Farias Pereira - Vistos. Trata-se de pedido, formulado pelo sentenciado, requerendo a extensão de horário do recolhimento noturno. Sustenta que trabalha com montagem e desmontagem de palcos em shows e apresentações, inclusive em outras cidades, e que normalmente labora até aproximadamente às quatro horas da manhã. Considerando o parecer favorável do Ministério Público a pág. 411, defiro o pedido formulado pelo sentenciado, e altero o horário de recolhimento domiciliar para que tenha inicio as quatro horas, em razão da atividade laboral desempenhada, sendo que tal alteração deverá se dar apenas nos dias em que efetivamente trabalhar, devendo, nos demais dias, respeitar o horário anteriormente fixado, qual seja, das 22 horas às 6 horas do dia seguinte. Porém, considerando o diferimento do horário de início do recolhimento noturno em 6 horas, deverá o sentenciado permanecer em sua residência das 4 horas às 12 horas do mesmo dia nos dias em que trabalhar. Comunique-se à CAEF e o sentenciado. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ADRIANA SOLER SIMON (OAB 353061/SP), ALEXANDRE BARONI DE MACEDO (OAB 472628/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Thiago Muller Chagas (OAB 177888/SP), Raphael Farinelli Sanchez (OAB 433977/SP), Alexandre Baroni de Macedo (OAB 472628/SP) Processo 1501876-48.2023.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: G. V. G. - Vistos Diante da certidão de fls. 76, tornem os autos com vista ao Ministério Público. Intime-se.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Alexandre Baroni de Macedo (OAB 472628/SP) Processo 1502467-75.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. R. - FICA o dd. defensor intimado se manifestar sobre o cálculo de multa de fls. 272, no prazo de três dias; e da expedição da certidão de honorários.