Ana Maria Cotoscki Vieira Graton

Processos do Advogado

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2. Processo 10268626920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026862-69.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kauan Fernandes - BANCO BRADESCO S.A. - - Banco do Brasil S/A e outros - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 17 de julho de 2025, às 10 horas a ser realizada no Fórum Estadual, de forma presencial, na Av. Salmão, nº 678, Jardim Aquarius, nesta cidade e comarca de São José dos Campos. Caso a parte-autora seja pessoa jurídica, deverá ser representada na audiência pelo próprio empresário individual ou pelo sócio dirigente/administrador (Enunciado 141 - FONAJE). O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, deverá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatícios (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995). Ficam as partes intimadas de que, caso queiram e em reconhecimento ao trabalho voluntário prestado, poderão depositar os honorários do conciliador, fixados pelo juízo em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), atendendo aos critérios expostos no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e à Resolução 809/2019. Outrossim, ficam advertidas da obrigatoriedade do recolhimento em caso de interposição de recurso. Foram expedidos os atos necessários a intimação da parte passiva. Nada Mais. - ADV: ANA MARIA COTOSCKI VIEIRA GRATON (OAB 472637/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
3. Processo 10304079420178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030407-94.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Claudinei Rogerio Albino da Silva - Autoriza-se, desde já, o levantamento do valor depositado a págs. 449/451, correspondente a R$ 564,83, em favor da advogada da parte autora, DEBORA APARECIDA COSTA, conforme formulário MLE de pág. 453. Intime-se. - ADV: ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP), ANA MARIA COTOSCKI VIEIRA GRATON (OAB 472637/SP)
4. Processo 10205099120168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020509-91.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J.R. Comércio de Madeiras Máquinas e Equipamentos Ltda - Alessandro Aparecido de Gois Santos - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados provisoriamente (sem em fase de cumprimento de sentença / execução). - ADV: MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP), ANA MARIA COTOSCKI VIEIRA GRATON (OAB 472637/SP)
5. Processo 10026354920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002635-49.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Diego Daniel Barbosa de Castro (Justiça Gratuita) - Apelado: HUGO ROUCO VARELA (Assistência Judiciária) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Celso Ribeiro Dias (OAB: 193956/SP) - Tiago Rafael Fattori Furtado (OAB: 260623/SP) - Ana Maria Cotoscki Vieira Graton (OAB: 472637/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 10304079420178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030407-94.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Claudinei Rogerio Albino da Silva - Atento ao princípio constitucional do contraditório, bem como diante da juntada de novos documentos, dê-se ciência às partes para manifestação (artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA MARIA COTOSCKI VIEIRA GRATON (OAB 472637/SP), ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP)
7. Processo 10273373020218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027337-30.2021.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Eventual Ocupante do Imóvel - - Carlos de Jesus Vieira e outro - Vistos. À vista do certificado, manifeste-se o Município acerca do mandado negativo, sob pena de extinção do processo. Prazo: 5 dias. Int.- - ADV: ANA MARIA COTOSCKI VIEIRA GRATON (OAB 472637/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
8. Processo 10273373020218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027337-30.2021.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Eventual Ocupante do Imóvel - - Carlos de Jesus Vieira e outro - Vistos. Expeça-se novo mandado de citação e intimação para eventuais ocupantes do imóvel aqui tratado.. Tendo em vista que já houve citação nula nos autos, por ter sido diligenciado em imóvel diverso, a nova diligência deverá ser acompanhada por servidores municipais para indicação exata do imóvel aqui tratado. No cumprimento do mandado o oficial de justiça deverá identificar os eventuais ocupantes para a sua inclusão no polo passivo, devendo ainda descrever o estágio em que se encontram as obras, com fotos (com eventual apoio material da Prefeitura para as fotos, caso necessário. Fica autorizada a entrada forçada pelo oficial de justiça, acompanhado de servidores municipais , se necessário, ao cumprimento da ordem judicial à vista da situação constatada pelo sr. Oficial de Justiça. Deverá constar do mandado a autorização para arrombamento da porteira com o rompimento de qualquer material que dificulte a diligência. Expedido o mandado, intime-se o Município a entrar em contato com a Central de Mandados para agendamento e acompanhamento da diligência a fim de facilitar a localização do imóvel pelo oficial de justiça, encaminhando-se um e-mail diretamente ao gabinete do Ilmo. sr. Secretário (saj@sjc.sp.gov.br.), com o assunto "demolitória - liminar" com as informações necessárias. Int.. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ANA MARIA COTOSCKI VIEIRA GRATON (OAB 472637/SP)