Emílio Gimenez Filho

Processos do Advogado

1. Processo 10004358320238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000435-83.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maicon Alex Sandro Dinalli Dias da Silva - Lance Certo Ltda - - Lance Certo Empreendimentos Ltda - - Lance Certo Intermediacao e Agenciamento de Servicos Ltda - - Scalioni Comercio de Combustiveis Ltda - - Conveniencia Gg de Tupa Ltda - - Anderson de Oliveira - - Aline Barbosa da Silva - - O Lance - Pub & Bar Ltda - - O Lance - Pub & Bar Ltda - - O Lance - Pub & Bar Ltda - - Emerson Hassui - - Caetes Comercio de Combustivel Ltda - - Cristiane Silva Guilherme - - MARCOS ROGERIO GASPARETTO - Fls. 1093: Ciência às partes. - ADV: LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP), JULIANA DE CASTRO ANDRADE LEITE (OAB 317923/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), JÉSSICA CAMILA CAMPOS (OAB 399786/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), EMÍLIO GIMENEZ FILHO (OAB 472645/SP), ANTONIO ROBERTO MENDES (OAB 114378/SP), WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINS (OAB 254614/SP), ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP), ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP), WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINS (OAB 254614/SP), WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINS (OAB 254614/SP), WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINS (OAB 254614/SP)
2. Processo 10030460920238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003046-09.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - V.G.S. - S.C.C. - - C.C.C. - - C.G.T. - - C.S.G. - - M.R.G. e outros - 1.- Fls. 1115: A) Pedido de citação por edital: defiro. B) Bloqueio de passaporte e CNH: indefiro, nesse momento, ante o Tema 1137 do STJ. 2.- Servirá o presente como ofício e/ou mandado. Cumpra-se sob as penas da lei. Int. - ADV: WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINS (OAB 254614/SP), ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP), JHANYLEYNE FURLAN SORTI (OAB 23741/O/MT), ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP), ANTONIO ROBERTO MENDES (OAB 114378/SP), JÉSSICA CAMILA CAMPOS (OAB 399786/SP), ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP), ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP), ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP), WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINS (OAB 254614/SP), WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINS (OAB 254614/SP), WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINS (OAB 254614/SP), WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINS (OAB 254614/SP), EMÍLIO GIMENEZ FILHO (OAB 472645/SP)
3. Processo 10004358320238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000435-83.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maicon Alex Sandro Dinalli Dias da Silva - Lance Certo Ltda - - Lance Certo Empreendimentos Ltda - - Lance Certo Intermediacao e Agenciamento de Servicos Ltda - - Scalioni Comercio de Combustiveis Ltda - - Conveniencia Gg de Tupa Ltda - - Anderson de Oliveira - - Aline Barbosa da Silva - - O Lance - Pub & Bar Ltda - - O Lance - Pub & Bar Ltda - - O Lance - Pub & Bar Ltda - - Emerson Hassui - - Caetes Comercio de Combustivel Ltda - - Cristiane Silva Guilherme - - MARCOS ROGERIO GASPARETTO - Em consulta ao Portal de Custas verifiquei a existência de depósitos judiciais referentes às penhoras na boca do caixa, conforme certidões de fls. 279/281 no valor de R$ 1250,00 (comprovante depósito às fls. 282), fls. 284 (depósito no valor de R$ 113,00) e fls. 285 no valor de R$ 116,00 (comprovante de depósito às fls. 286). Manifestem-se as partes. - ADV: JÉSSICA CAMILA CAMPOS (OAB 399786/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), ANTONIO ROBERTO MENDES (OAB 114378/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINS (OAB 254614/SP), JULIANA DE CASTRO ANDRADE LEITE (OAB 317923/SP), EMÍLIO GIMENEZ FILHO (OAB 472645/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINS (OAB 254614/SP), WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINS (OAB 254614/SP), ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP), ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP), ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP), ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP), WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINS (OAB 254614/SP)
4. Processo 10011797820238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001179-78.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - D.C.F.S.M. - L.P.B. - - A.B.S. - - A.O. - - M.R.G. - - C.S.G. - - C.C.C. - - E.H. - - I.G.P. - - C.G.T. - - K.M.J.S. - - S.C.C. - - L.C.I.A.S. - - L.C.E. - - L.C. - - L.P.B. - - L.P.B. - Diante do exposto: A) com relação a Scalioni Comércio de Combustíveis Ltda., Caetés Comércio de Combustíveis Ltda, Conveniência GG de Tupã Ltda - ME, Marcos Rogério Gasparetto, Cristiane Silva Guilherme, O Lance - Pub Bar Ltda, Emerson Hassui, Lance Certo Empreendimentos Ltda, Lance Certo Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda., Igor Guilherme Pinatto, Anderson de Oliveira, Aline Barbosa da Silva e Keila Maria de Jesus Scalioni, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC ilegitimidade passiva. Vencida a parte autora nessa parte, arcará com custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizado, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade; e, B) no mais, julgo improcedente ação, ficando extinto, nessa parte, o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e revogo, desde já, na íntegra, a tutela de urgência deferida OBSERVE O CARTÓRIO, CUMPRINDO O NECESSÁRIO. Vencida a parte autora nessa parte, arcará com custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizado, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade. Expeça-se o necessário e, oportunamente, se o caso, certidão de honorários de acordo com o convênio DPE-OAB, no valor máximo previsto, ao(s) patrono(s) das partes. Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver Juízo de Admissibilidade nesta Instância (art. 1.010, § 3º, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Por fim, de modo a evitar a interposição de embargos de declaração desnecessários, registre-se que ficam preteridos todos os demais argumentos das partes, incompatíveis com a linha de julgamento adotada, observando que os pedidos foram apreciados e julgados nos limites em que foram formulados. Assim, ficam as partes, de logo, cientes de que a oposição em embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com caráter meramente infringente acarretará imposição de multa prevista pelo art.1.206, §2º, do CPC. Certifique a serventia se há custas a serem recolhidas nos termos do artigo 1.098 das N.S.C.G.J. e do Comunicado Conjunto nº 862/2023. Em caso afirmativo, intime(m)-se o(s) vencido(s), não detentor(es) da gratuidade judiciária, com os benefícios do art. 212, do CPC, para, no prazo de 60 dias, providenciar(em) o recolhimento das custas, sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, conforme determina o Capítulo VIII, artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ, expedindo-se, persistindo a inadimplência, a certidão para inscrição na dívida ativa. Caso a intimação do(s) vencido(s) não se efetue por mudança de endereço, aplico o disposto no artigo 274, parágrafo único do CPC, dando-o(s) por intimado(s) na data da juntada do AR nos autos. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINS (OAB 254614/SP), ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP), ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP), ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP), ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP), ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINS (OAB 254614/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), JÉSSICA CAMILA CAMPOS (OAB 399786/SP), JÉSSICA CAMILA CAMPOS (OAB 399786/SP), EMÍLIO GIMENEZ FILHO (OAB 472645/SP), EMÍLIO GIMENEZ FILHO (OAB 472645/SP), JHANYLEYNE FURLAN SORTI (OAB 23741/O/MT), ANTONIO ROBERTO MENDES (OAB 114378/SP), WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINS (OAB 254614/SP), WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINS (OAB 254614/SP), WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINS (OAB 254614/SP), ANTONIO ROBERTO MENDES (OAB 114378/SP)