Luiz Fernando Ramos Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00102883620225150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATSum 0010288-36.2022.5.15.0117 AUTOR: IZABEL PEDROSO DA SILVA RÉU: SERGIO ROBERTO DE PAULA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e3da45 proferido nos autos. DESPACHO Face ao resultado infrutífero da audiência de tentativa de conciliação e considerando o teor da certidão ID 464dc4b, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se a exequente, por seu procurador. SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 08 de julho de 2025. THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IZABEL PEDROSO DA SILVA
3. Processo 00119434020235150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011943-40.2023.5.15.0042 AUTOR: MAICON DOUGLAS MACHADO DE OLIVEIRA RÉU: FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bcc72c1 proferida nos autos. DECISÃO De início, caso ainda não o tenha feito, deverá o(a) autor (a) informar - em peça apartada - os dados bancários para eventual liberação de valores, no prazo de 10 dias. Diante da concordância do reclamante e estando preclusa a oportunidade de impugnação pela reclamada (art. 879, § 2º da CLT com redação dada pela lei 13.467/17) e com base nos princípios que orientam o processo do trabalho, HOMOLOGO o laudo apresentado pela Perita, conforme ID e8cddd8 e anexo, sujeitos aos acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias e devidas pelas partes. Honorários Periciais Contábeis, em favor da Perita, Sra. MARIA VIEIRA ANJOS, arbitrados em R$3.100,00, para a data do cálculo, a cargo da Reclamada. Aplico o artigo 523 do CPC (caput), com a intimação do devedor, por intermédio de seu advogado, ou diretamente na ausência deste, para efetuar o pagamento em 15 dias, devendo a(o) Reclamada(o) valer-se do programa de atualização PjeCalc-Cidadão, disponibilizado no site do E. TRT da 15ª Região (www.trt15.jus.br), para a atualização dos valores até a data do efetivo pagamento. Atente-se a Executada que os pagamento deverão ser feitos: O valor do crédito líquido do reclamante deverá ser depositado judicialmente nos autos, com a devida juntada da comprovação. Deverá, nesse mesmo prazo para pagamento, apresentar planilha discriminando os credores e respectivos valores, bem como o valor líquido do exequente, considerando a mesma data do depósito.Quanto  ao pagamento das contribuições previdenciárias, deverão se recolhidas em guias próprias, DARF, inclusive quanto à cota cabível ao reclamante, com a devida comprovação nos autos.O valor do FGTS deverá ser recolhido diretamente na conta vinculada do autor, conforme determina o TEMA 68 do TST. Os valores atualizados deverão ser apresentados com o discriminativo de valores a fim de possibilitar a conferência pela parte contrária e por esta Serventia. Efetivado o pagamento, sem oposição de embargos à execução, libere-se a quem de direito, cabendo à Reclamada comprovar em guias próprias os recolhimentos pertinentes às contribuições legais e custas processuais. Comprovados os pagamentos, estará extinta a execução na forma da lei, com a remessa dos autos ao arquivo definitivo.  Por outro lado, decorrido o prazo legal, sem o efetivo pagamento, prossiga-se a execução, com a utilização dos convênios firmados com esta Justiça Especializada.  A publicação desta decisão na imprensa oficial servirá como EDITAL para intimação da reclamada que abaixo segue, para pagamento em 15 dias: Executada: FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 62.842.968/0001-12 caso esta não seja encontrada no endereço existente nos autos. Dispensada a intimação da União, na pessoa do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, em observância à Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 7 de julho de 2023. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 04 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ Juiz do Trabalho Substituto SFJF Intimado(s) / Citado(s) - MAICON DOUGLAS MACHADO DE OLIVEIRA
4. Processo 10011021720228260213
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001102-17.2022.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.H.A. - A.S.S. - Vistos. Ciente do v. acórdão de fls 291/296. Fls. 10/11: arbitro os honorários advocatícios, conforme convênio Defensoria Pública/OAB - Código 205, assinalando no campo atos praticados: "recurso". Expeça-se a certidão. Fl. 294: Concedido à parte requerida o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Encerrada a prestação jurisdicional nos autos, arquive-se. Intime-se. - ADV: THAÍS MALISSE BRESCHI (OAB 439940/SP), LUIZ FERNANDO RAMOS GONÇALVES (OAB 472653/SP)
5. Processo 00000413620258260213
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000041-36.2025.8.26.0213 (processo principal 1001227-87.2019.8.26.0213) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.A.P.S. - DEVERÁ A PARTE AUTORA INFORMAR NOS AUTOS O E-MAIL PARA ENVIO DO OFÍCIO FLS. 37. - ADV: MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES (OAB 417499/SP), SERGIO ANTONIO DIAS SOBRINHO (OAB 462007/SP), LUIZ FERNANDO RAMOS GONÇALVES (OAB 472653/SP)
6. Processo 10011581620238260213
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001158-16.2023.8.26.0213 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.B.P. - A.D.P. - Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar ANDERSON DANIEL PEREIRA ao pagamento de alimentos em favor de C.B.P., devidos desde a citação, no montante de 30% de seus rendimentos líquidos, caso exerça trabalho formal, e, em caso de desemprego, 1/3 do salário-mínimo, sendo esse o piso mínimo dos alimentos. Os alimentos terão por vencimento todo dia 10 (dez) de cada mês, a serem pagos em conta bancária, em nome da genitora da menor, ou em nome desta, servindo a presente sentença como mandado para fins de abertura de conta bancária, se for o caso. Diante da sucumbência mínima da parte autora, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Após o trânsito, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: WALFREDO DE LIMA NICOLELA (OAB 144746/SP), LUIZ FERNANDO RAMOS GONÇALVES (OAB 472653/SP)
7. Processo 00002422820258260213
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000242-28.2025.8.26.0213 (processo principal 1001222-02.2018.8.26.0213) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - R.G.P. - A.G.P. - Vistos. Páginas 35/37 e 59/60: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo oferecido pelo executado e aceito pela exequente. Aguarde-se cumprimento. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) autor(a), em 03 (três) dias, sob pena de extinção, ante a satisfação da obrigação, independentemente de nova intimação. Sem prejuízo, quanto ao solicitado pela exequente, às páginas 24/25, indefiro os pedidos, visto que o cumprimentodesentençase destina exclusivamente ao pagamento dosalimentosjá fixados judicialmente. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO RAMOS GONÇALVES (OAB 472653/SP), IVO ALVES (OAB 150543/SP)
8. Processo 00003387720248260213
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0000338-77.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará - Apelante: Clelia Aparecida Santos de Carvalho Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Janiel da Silva Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Giuliano Cintra Prado (OAB: 338170/SP) - Patrício de Freitas Fávero (OAB: 411218/SP) - Luiz Fernando Ramos Gonçalves (OAB: 472653/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar