Gabriela De Souza Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10195075020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019507-50.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izaias Izidoro dos Santos - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 82,41/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 18/03/2025, fl. 49), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: PAMELA DE SOUZA LEIVA (OAB 532971/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GABRIELA DE SOUZA COSTA (OAB 472664/SP)
3. Processo 10275596520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027559-65.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo de Lima Oliveira - Fica a parte interessada intimada a providenciar, no prazo legal, o recolhimento da taxa postal no código correto, via guia FEDTJ, código 121-0, no valor de R$ 32,75, ficando ciente de que no caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo, implicando, ressalvadas as hipóteses legais, no recolhimento da respectiva taxa para desarquivamento. *Ver site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesasV2 - ADV: GABRIELA DE SOUZA COSTA (OAB 472664/SP), PAMELA DE SOUZA LEIVA (OAB 532971/SP)
4. Processo 00016584720018260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001658-47.2001.8.26.0609 (609.01.2001.001658) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Assyr Favero Filho - Edison Rodrigues da Costa - Vistos. 1. Vista ao executado para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a planilha de débito atualizado de fls. 687/688. Como requerido às fls. 677/678, no mesmo prazo, o executado pode apresentar proposta de pagamento do débito. 2. Sem prejuízo,com fulcro na inteligência do art. 139, V, do Código de Processo Civil e dos principios da Resolução CNJ Nº 125 de 29/11/2010, segunda a qual cabe ao Judiciário estabelecer política pública de tratamento adequado dos problemas jurídicos mediante outros mecanismos de solução de conflitos, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes sobre o interesse em designação de audiência de conciliação. Findo os prazos, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GABRIELA DE SOUZA COSTA (OAB 472664/SP), ANDRÉ SAITO CASAGRANDE (OAB 345212/SP), ASSYR FAVERO FILHO (OAB 138196/SP), LEONARDO BARBOSA ABIB NEPOMUCENO (OAB 306631/SP)
5. Processo 10072959020258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007295-90.2025.8.26.0068 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - R.L.O. - - J.S.R.A. - HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado pelas partes (fls. 39/40), o qual contou com a concordância do Ministério Público (fl. 30). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se a certificação. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: GABRIELA DE SOUZA COSTA (OAB 472664/SP), GABRIELA DE SOUZA COSTA (OAB 472664/SP), PAMELA DE SOUZA LEIVA (OAB 532971/SP), PAMELA DE SOUZA LEIVA (OAB 532971/SP)
6. Processo 15004420520238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500442-05.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - M.R.S. - As colocações feitas pela defesa confundem-se com o mérito e como tais serão analisadas, por ocasião da sentença. Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de setembro de 2025, às 13:00 horas, oportunidade em que serão ouvidas as vítimas, as testemunhas, procedendo-se, ao final ao interrogatório. Observe-se, se o caso, a Lei 13.341/17, artigo 5º, inciso VII, encaminhando-se os autos ao Setor Técnico de Psicologia, para planejamento da participação da vítima ou testemunha em eventual depoimento especial, o qual deverá observar a data designada da audiência. Providencie o necessário junto aos técnicos de informática e sala de audiência. Intimem-se/requisitem-se as testemunhas, deprecando-se, se o caso. Servirá cópia da presente de mandado e ofício requisitório. Não havendo endereço nos autos, as partes deverão providenciar o comparecimento das testemunhas às audiências, independentemente de intimação. Intimem-se o defensor e o Ministério Público (artigo 399 do CPP). Intime-se o réu. Certifique a serventia se já aportaram todos os laudos requisitados neste feito. Em caso negativo, reitere-se, consignando que deverão aportar em juízo antes da data designada para a audiência, servindo o presente de ofício, se necessário. Considerando (i) o retorno gradual aos trabalhos presenciais nos Fóruns do Estado de São Paulo determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; (ii) que mais de 90% da população adulta do Estado de São Paulo já conta com o ciclo vacinal completo; (iii) que Taboão da Serra é uma Comarca que conta com uma população carente considerável e, especialmente nas searas criminal e da infância e da juventude, tem sido possível observar um número elevadode atrasos e/ou redesignaçõesde audiências em razão da falta ou precariedade de dispositivos e rede de internet para participação virtual por parte da população em geral, avolumando ainda mais a pauta de audiências desta Vara que já conta com um atraso de quase três anos e que acarreta o reconhecimento da prescrição de diversos crimes;DETERMINOque a participação de todos os sujeitos processuais em audiência seja presencial, ficando vedada a participação virtual sob pena de ser considerada a ausência para todos os fins legais, exceto em relação aos réus presos, membros(as) do Ministério Público, Advogados(as), pessoas a serem ouvidas por carta precatória, policiais (civis ou militares) e guardas municipais, que ficam autorizados a participarem virtual ou presencialmente, justificando-se as exceções pelo fato de que a experiência tem mostrado que tais categorias não têm apresentado problemas em seus dispositivos e/ou rede de internet em número considerável. Intime-se. Taboão da Serra, 27 de junho de 2025. - ADV: GABRIELA DE SOUZA COSTA (OAB 472664/SP)
7. Processo 15016251720248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501625-17.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - FRANCISCO ARAUJO DE SOUZA - Concedo derradeiras 48(quarenta e oito) horas para que o(a) Defensor(a) cumpra o ato pra o qual foi intimado(a). Se dativo, intime-se-o pessoalmente. Se após regular intimação desta decisão permanecer inerte e diante da recalcitrância em atender às intimações judiciais, fica caracterizado o abandono processual, devendo ser oficiado ao órgão correcional competente para apurar a conduta do(a) advogado(a), nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. Ademais, decorrido em branco o prazo: a) se constituído(a) for o defensor(a), servirá o presente como mandado de intimação para que o(a) réu(é) constitua novo defensor no prazo de 10(dez) dias, caso contrário, ser-lhe-à nomeado advogado dativo; b) se dativo for o(a) defensor(a), informe sua destituição no Portal da Defensoria, ficando o(a) defensor(a) desde já ciente de que não fará jus à expedição de certidão de honorários, nos termos do art. 4º, § 3º, do Convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. Providencie a serventia a indicação de novo defensor(a) ao réu(é), pelo "Módulo de Indicação de Advogados - MI", previsto no Comunicado SPI nº 05/2015, o qual já se tem por nomeado, devendo aguardar a intimação pela imprensa para apresente resposta, ficando mantida a sistemática que sempre vigorou no sentido da nomeação de tantos defensores forem os réus, diante do principio da ampla defesa e para que, posteriormente, não se alegue eventual colidência. Com a indicação, fica o defensor dativo intimado dos termos do processo. Intime-se. - ADV: GABRIELA DE SOUZA COSTA (OAB 472664/SP)
8. Processo 10409543420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040954-34.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dulce de Menezes Lima - Exito Isenções Ltda - Vistos. 1) Não havendo mais provas a serem produzidas (fls. 164), declaro encerrada a instrução, concedendo o prazo comum de quinze dias para a apresentação de memoriais. 2) Após a apresentação, ou certificado o decurso de prazo, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: DOUGLAS MARIA (OAB 410677/SP), PAMELA DE SOUZA LEIVA (OAB 532971/SP), GABRIELA DE SOUZA COSTA (OAB 472664/SP)