Guilherme Ribeiro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00080261620188260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008026-16.2018.8.26.0047 (processo principal 1006954-11.2017.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Mafer Marília Comércio e Representações Ltda - Armando Mitsuaki Kito - A(o) requerente/exequente: decorrido sobrestamento do feito, manifeste-se o requerente, em termos de prosseguimento. No silencio remetam-se aos autos ao arquivo provisório, no aguardo de provocação da parte interessada. - ADV: GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 472668/SP), CÉLIO FRANCISCO DINIZ (OAB 159679/SP)
3. Processo 10019384220248260464
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001938-42.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Dulce Maria Bernardes Caetano - Marilena dos Santos Oliveira - - Laercio Alves de Oliveira - Vistos. P. 62: Expeça-se carta de sentença. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RODOLFO FILGUEIRA MARINO (OAB 432220/SP), GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 472668/SP), GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 472668/SP)
4. Processo 10025138520258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002513-85.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Suzilene Silmara dos Santos - Andreia Luisa Ferreira Losasso e outro - Vistos. Ciente da oposição de embargos de declaração pela parte executada, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, faculto o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação da parte embargada/exequente. Após, tornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA (OAB 377693/SP), CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP), GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 472668/SP), GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 472668/SP), ENEAS HAMILTON SILVA NETO (OAB 263390/SP), ENEAS HAMILTON SILVA NETO (OAB 263390/SP)
5. Processo 10025138520258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002513-85.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Suzilene Silmara dos Santos - Andreia Luisa Ferreira Losasso e outro - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pelos executados, na qual aduziram, em suma, a inexistência de título executivo extrajudicial válido e exigível, por ausência de liquidez, certeza e exigibilidade, bem como a inexistência de cláusula contratual que amparasse a cobrança da multa pretendida pela exequente. A exequente manifestou-se às fls. 75/80. Fundamento e decido. Os fundamentos apresentados pela parte executada não comportam acolhimento. Em relação à ausência de título executivo extrajudicial, observo que o instrumento particular de promessa de compra e venda de imóvel de fls. 06/11 constitui instrumento hábil a alicerçar a presente execução em face dos executados, vez que dotado de liquidez, certeza e exigibilidade, conforme preceituado pelo artigo 784, inciso III do CPC. O contrato firmado entre as partes estabelece, de forma clara, a obrigatoriedade do negócio, prevendo inclusive a execução do saldo da dívida e das penalidades pactuadas em caso de inadimplemento dos promissários compradores (§2º da Cláusula IV fl. 07). Trata-se de obrigação certa, líquida e exigível, pois decorre de previsão contratual expressa, com valor determinado e condição implementada. O fato de a exequente ter ajuizado ação de conhecimento não retira a força executiva do título, tampouco constitui óbice ao prosseguimento do presente feito, inexistindo identidade de pedidos entre as ações (fls. 63/71). Por consequência, inaplicável a multa de litigância de má-fé à exequente, pelas razões já expostas. Diante do exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade de fls. 37/45. Aguarde-se prazo recursal para esta decisão. Após, deverá a exequente se manifestar em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 472668/SP), GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 472668/SP), CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP), ENEAS HAMILTON SILVA NETO (OAB 263390/SP), LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA (OAB 377693/SP), ENEAS HAMILTON SILVA NETO (OAB 263390/SP)
6. Processo 00014676620188260201
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001467-66.2018.8.26.0201 (processo principal 1002843-07.2017.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Cheque - Mafer Marília Comércio e Representações Ltda - Avanir Alves dos Santos Ciriello - Fls. 435/436: Ciência à exequente. - ADV: GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 472668/SP), EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP)
7. Processo 10030641220188260344
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003064-12.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mafer Marília Comércio e Representações Ltda - Paulo Sergio Theatro - Encaminhar, o(a) Exequente, os ofícios expedidos às fls. 184/189, comprovando o protocolo nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP), ANTONIO CARLOS CREPALDI (OAB 208613/SP), GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 472668/SP)
8. Processo 10006052120258260464
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000605-21.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hamilton Ribeiro dos Santos - - Maria Margarida dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - A parte autora deverá manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 472668/SP), GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 472668/SP)