Marlene Mathias Figueira

Processos do Advogado

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2. Processo 21745116920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2174511-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: N. A. A. - Agravado: P. E. C. A. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: N. C. (Representando Menor(es)) - Vistos. Em razão do periculum in mora, diante dos elementos ofertados acerca da atual situação do agravante, concedo efeito ativo, em parte, para redimensionar os alimentos provisórios para 30% do salário mínimo. Oficie-se para cumprimento, dispensadas as informações. Intime-se para contraminuta e colha-se parecer da Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. Em seguida, tornem conclusos, reservado o número de voto como sendo 94814. Int. São Paulo, 12 de junho de 2025. ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Bruna Flora Brosque (OAB: 455357/SP) - Emerson Rodrigo Siqueira Martins (OAB: 305751/SP) - Fernando Melo Gama Peres (OAB: 466184/SP) - Marlene Mathias Figueira (OAB: 472670/SP) - 4º andar
3. Processo 10304332720248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030433-27.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - M.E.F.S. - E.F.T. - Providencie(m), o(s) Sr(s). Advogado(s), a(s) intimação(ões) de seu(s) constituinte(s), para comparecer(em) ao Setor Técnico deste Juízo, situado na Avenida Presidente Vargas, 2650, Jardim Petráglia, Franca-SP, para entrevista(s) psicológica(s), conforme informações a fls. 141, na(s) seguinte(s) data(s): DATA: 31/07/2025, às 11:00 horas - Mark Endrix Figueira da Silva DATA: 31/07/2025, às 13:00 horas - Erika Fernanda Teixeira DATA: 06/08/2025, às 10:00 horas - Pedro Endrix Teixeira (acompanhado de um dos genitores) - ADV: FÁBIO GEORGE DE NOVAES (OAB 507600/SP), MARLENE MATHIAS FIGUEIRA (OAB 472670/SP)
4. Processo 10257738720248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025773-87.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Andrea Aparecida Silva Martins - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Vista à parte autora/exequente. Franca, 16 de junho de 2025. Adriana de Freitas Minervino, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARLENE MATHIAS FIGUEIRA (OAB 472670/SP)
5. Processo 10227027720248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022702-77.2024.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisca Mathias Figueira - Marlene Mathias Figueira - . Providencie, a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, a retificação ou apresentação de um novo plano de partilha, de modo a constar de tal plano o veículo e os valores informados através do Sisbajud a fls. 113/114. Além disso, no tocante ao imóvel, a fim de evitar a devolução do formal de partilha pelo cartório de registro de imóveis competente, deverá, então, a inventariante, atribuir o usufruto vitalício à viúva e o quinhão correspondente a 1/2 para cada um dos dois herdeiros da nua-propriedade do imóvel objeto da patilha. 2. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MARLENE MATHIAS FIGUEIRA (OAB 472670/SP), MARLENE MATHIAS FIGUEIRA (OAB 472670/SP)
6. Processo 10140469720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014046-97.2025.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mark Endrix Figueira da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (I) natureza e objeto discutidos; (II) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) cópia das três últimas declarações do imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal; c) cópia dos extratos bancários atualizados de contas de sua titularidade, bem como das faturas de cartões de crédito. Int. - ADV: MARLENE MATHIAS FIGUEIRA (OAB 472670/SP)
7. Processo 21745116920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2174511-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara de Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009568-46.2025.8.26.0196; Assunto: Fixação; Agravante: N. A. A.; Advogada: Bruna Flora Brosque (OAB: 455357/SP); Advogado: Emerson Rodrigo Siqueira Martins (OAB: 305751/SP); Advogado: Fernando Melo Gama Peres (OAB: 466184/SP); Agravado: P. E. C. A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Marlene Mathias Figueira (OAB: 472670/SP)
8. Processo 10140469720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014046-97.2025.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mark Endrix Figueira da Silva - Vistos. Mark Endrix Figueira da Silva propôs a presente ação equivocadamente, diante do que se verifica quanto ao consignado e informações do sistema informatizado, tendo em vista que a pretensão de regularização de representação processual nos autos indicados, com peticionamento endereçado ao processo especificado (petição intermediária). O correto peticionamento é de responsabilidade do Advogado, inexistindo situação que permita regularização ou seguimento. Assim, DETERMINO o cancelamento da distribuição. Deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento da despesa relativa ao cancelamento do processo, no montante de 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ Código 224-0 , salvo comprovação quanto à gratuidade de justiça requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, providencie-se o necessário, encaminhando-se os autos ao Ofício de Distribuição para a anotação pertinente. Intime-se. - ADV: MARLENE MATHIAS FIGUEIRA (OAB 472670/SP)