Luca Archetti Bianconi

Processos do Advogado

1. Processo 12000135220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1200013-52.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Uelinton Franca Lima - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU O RESTABELECIMENTO DO PERFIL DA AUTORA JUNTO À PLATAFORMA INSTAGRAM E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. INVASÃO E O SUBSEQUENTE USO DO PERFIL DA AUTORA PARA APLICAÇÃO DE GOLPES. DANO MORAL CARACTERIZADO. FIXAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 5.000,00. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luca Archetti Bianconi (OAB: 472717/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
2. Processo 12000135220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1200013-52.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Uelinton Franca Lima - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU O RESTABELECIMENTO DO PERFIL DA AUTORA JUNTO À PLATAFORMA INSTAGRAM E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. INVASÃO E O SUBSEQUENTE USO DO PERFIL DA AUTORA PARA APLICAÇÃO DE GOLPES. DANO MORAL CARACTERIZADO. FIXAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 5.000,00. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luca Archetti Bianconi (OAB: 472717/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
3. Processo 10018829320258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001882-93.2025.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduarda Bertti - Ftiness Espaço Academia Ltda - Tendo em vista o pedido juntado às fls. 59/61, defiro a redesignação da audiência de conciliação junto ao CEJUSC da Comarca. Libere-se a pauta. Providencie a serventia a designação de nova data, intimando-se. Int. - ADV: CARLA LIMA RIBEIRO FERRO (OAB 232611/MG), LUCA ARCHETTI BIANCONI (OAB 472717/SP), GABRIELA BENITEZ MARETTI (OAB 231791/MG), LIGIA AMADEU DA SILVA (OAB 220722/MG)
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