Luis Fernando Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15064062020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506406-20.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1508872-21.2023.8.26.0002) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - N.M.P.F. - Fl. 86: Em resposta às solicitações e esclarecimentos solicitados pelo juízo deprecado, consigno que a audiência (depoimento especial) será presidida por este Juízo deprecante, de forma remota, com comparecimento presencial da vítima junto ao Setor Técnico do Juízo deprecado. Assim, solicito que seja indicada(o) o(a) técnico(a) do juízo deprecado responsável para atuar no Depoimento Especial, solicitando-se que o técnico designado faça contato com esta Vara a fim de alinhar a data para realização da audiência, tendo em vista a necessidade de compatibilização das agendas deste juízo e do setor técnico do juízo deprecado . (E-mails para contato: gabanagalvao@tjsp.Jus.br ou frstoamaro1violdom@tjsp.jus.br). Comunique-se ao Juízo deprecado, com brevidade. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DA SILVA JUNIOR (OAB 472719/SP)
3. Processo 10004010220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000401-02.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Neo Instituição de Pagamento Ltda. (Neo Crédito) - Rosimara Teixeira - Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: LUIS FERNANDO DA SILVA JUNIOR (OAB 472719/SP), WAGNER BATISTA CARDOSO (OAB 523218/SP)
4. Processo 00014403420248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001440-34.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1016592-42.2023.8.26.0020) (processo principal 1016592-42.2023.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.S.S. - - R.S.S. - F.C.S. - 1. Fls.163: Ciente quanto à manifestação do MP. 2. Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, nos termos da cota ministerial. 3. Após, ao MP. Destaque-se, por fim, a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DA SILVA JUNIOR (OAB 472719/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP)
5. Processo 15021215020248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502121-50.2024.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.R.C. - "Intime-se a defesa para apresentar memoriais escritos no prazo de cinco dias". - ADV: INAJAÍ COSTA DOS SANTOS (OAB 323212/SP), LUIS FERNANDO DA SILVA JUNIOR (OAB 472719/SP)
6. Processo 00345909120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034590-91.2023.8.26.0100 (processo principal 1089680-04.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Luis Fernando da Silva Junior - Página 109: Esclareça o exequente o seu pedido. - ADV: LUIS FERNANDO DA SILVA JUNIOR (OAB 472719/SP)
7. Processo 00345909120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034590-91.2023.8.26.0100 (processo principal 1089680-04.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Luis Fernando da Silva Junior - Vistos. Defiro a inclusão do nome da parte executada ACUSTIC CENTER JANELAS ANTIRUÍDOS, CNPJ 23.568.270/0001-07 no cadastro de inadimplentes, via Serasajud. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada ACUSTIC CENTER JANELAS ANTIRUÍDOS, CNPJ 23.568.270/0001-07, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a zelosa serventia, via sistema "SISBAJUD", a indisponibilidade de ativos financeiros existentes, em nome do(s) executado(s) até o valor de R$ 2.026,43. Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, sem determinação eletrônica de transferência, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via ele trônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos com urgência para apreciação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e tornem conclusos para determinação de transferência. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DA SILVA JUNIOR (OAB 472719/SP)
8. Processo 00345909120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034590-91.2023.8.26.0100 (processo principal 1089680-04.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Luis Fernando da Silva Junior - Vistos. Defiro a inclusão do nome da parte executada ACUSTIC CENTER JANELAS ANTIRUÍDOS, CNPJ 23.568.270/0001-07 no cadastro de inadimplentes, via Serasajud. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada ACUSTIC CENTER JANELAS ANTIRUÍDOS, CNPJ 23.568.270/0001-07, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a zelosa serventia, via sistema "SISBAJUD", a indisponibilidade de ativos financeiros existentes, em nome do(s) executado(s) até o valor de R$ 2.026,43. Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, sem determinação eletrônica de transferência, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via ele trônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos com urgência para apreciação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e tornem conclusos para determinação de transferência. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DA SILVA JUNIOR (OAB 472719/SP)