Natanael De Queiroz Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 10033057920238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003305-79.2023.8.26.0127/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte: Cooperativa de Desenvolvimento Habitacional Vale do Paraíba (codhivale) - Embargdo: Joel Gabriel dos Santos (Justiça Gratuita) - Vistos. 1. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar quanto aos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias; 2. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Sidney Braga - Advs: Walter Luiz Dias Gomes (OAB: 169758/SP) - Ana Maria Araujo Kuratomi (OAB: 170402/SP) - Augusto Luiz Santana (OAB: 304607/SP) - Natanael de Queiroz Viana (OAB: 472726/SP) - 3º Andar
3. Processo 10161664620248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016166-46.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edmilson Tome dos Ramos - Allied Tecnologia S/A - Vistos, A audiência mostra-se indicada para a busca de solução do litígio. A propósito, o CPC/15 é enfático em orientar que o método de solução consensual do conflito é medida que deve ser estimulada por todos os que participam do processo, notadamente no sentido de pacificar os conflitos, que, por vezes, não se atinge com a sentença de mérito. "Aconciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial" (art.3º, §3º do CPC). Dessa forma, remetam-se os autos aoCEJUSC. Após, intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados. Consigno às partes que é uma ótima oportunidade para buscarem uma solução amigável para o conflito, sendo interessante, assim, que participem do ato com propostas para efetiva discussão. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), NATANAEL DE QUEIROZ VIANA (OAB 472726/SP)
4. Processo 10033057920238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003305-79.2023.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apte/Apdo: Joel Gabriel dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Cooperativa de Desenvolvimento Habitacional Vale do Paraíba (codhivale) - Magistrado(a) Sidney Braga - Negaram provimento ao recurso do réu e não conheceram do recurso adesivo da autora. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA REINTEGRAÇÃO DA COOPERATIVA AUTORA NA POSSE DO IMÓVEL.RECURSO DO RÉU - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE DERIVADO DA RESCISÃO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL DETERMINADA EM OUTRO PROCESSO ENTRE AS MESMAS PARTES - PRAZO PRESCRICIONAL DE 10 (DEZ) ANOS APLICÁVEL AO CASO CONCRETO - ART. 205 DO CC - PRECEDENTES DO STJ - SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO EM AÇÃO ANTERIOR DETERMINANDO A RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DA COOPERATIVA, QUE FOI CONDENADA À DEVOLUÇÃO DA INTEGRALIDADE DOS VALORES PAGOS PELO AQUI RÉU, DE UMA VEZ SÓ, CONDICIONADA À ENTREGA EFETIVA DO IMÓVEL, SEM RECONHECIMENTO DE DIREITO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS - PRAZO PRAZO DECENAL QUE SE INICIOU COM A DECISÃO, PROFERIDA EM 2014, QUE, NOS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, INDEFERIU O PEIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE LÁ FORMULADO PELA COOPERATIVA - PRAZO PRESCRICIONAL DE 10 ANOS QUE NÃO DECORREU DESDE ESSA DATA ATÉ A PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO - ESBULHO CARACTERIZADO - POSSE PRECÁRIA E INJUSTA - PERMANÊNCIA DO RÉU NO IMÓVEL, MESMO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE RESCINDIU O CONTRATO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA E DETERMINOU À COOPERATIVA QUE DEVOLVESSE OS VALORES PAGOS PELO COMPRADOR, MEDIANTE A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL POR ESTE - POSSE QUE, A PARTIR DE ENTÃO, É PRECÁRIA - REINTEGRAÇÃO AUTORIZADA (CPC, ART. 561) - POSSE PRECÁRIA QUE NÃO CONVALESCE - EXEGESE DOS ARTS. 1.203 E 1.208 DO CÓDIGO CIVIL - INVIABILIDADE DO PEDIDO DE RETENÇÃO DO IMÓVEL ATÉ RESTITUIÇÃO DOS VALORES, SOB PENA DE AFRONTA À COISA JULGADA - POSSUIDOR DE MÁ-FÉ QUE NÃO TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO, ALÉM DE NÃO EXISTIR NENHUMA PROVA NOS AUTOS DA REALIZAÇÃO DE QUALQUER BENFEITORIA OU PAGAMENTO RELATIVO AO IMÓVEL - SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DA AUTORA - APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE PREPARO DE FORMA PARCELADA, REFERENTE AOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO, DEIXOU DE ATENDER AO COMANDO JUDICIAL, DE FORMA INTEGRAL - INÉRCIA DA APELANTE QUANTO AO RECOLHIMENTO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL - DESERÇÃO CARACTERIZADA - RECURSO NÃO CONHECIDO.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E NÃO SE CONHECE DO RECURSO ADESIVO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Augusto Luiz Santana (OAB: 304607/SP) - Natanael de Queiroz Viana (OAB: 472726/SP) - Walter Luiz Dias Gomes (OAB: 169758/SP) - Ana Maria Araujo Kuratomi (OAB: 170402/SP) - 3º Andar
5. Processo 15002851620218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500285-16.2021.8.26.0152 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSE LIMA NASCIMENTO - Ante a manifestação de fls. 437, certifique-se o trânsito em jugado para a Defesa e cumpra-se a sentença de fls. 435/436. - ADV: AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), CUSTODIO MANOEL NUNES (OAB 296403/SP), NATANAEL DE QUEIROZ VIANA (OAB 472726/SP)
6. Processo 10077423220248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio dos Santos Pessoa (OAB 391168/SP), Marco Aurelio de Oliveira (OAB 397482/SP), Natanael de Queiroz Viana (OAB 472726/SP) Processo 1007742-32.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. E. C. - Reqdo: K. A. M. - Vistos. Tendo em vista a desistência da parte autora, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito. Custas e despesas processuais pela parte autora, observados os benefícios da justiça gratuita concedidos. Considerando a preclusão lógica do interesse de recorrer, dou a presente por transitada em julgado na presente data. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
7. Processo 10001649320255020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000164-93.2025.5.02.0032 RECLAMANTE: BARTOLOMEU MATOS DOS SANTOS RECLAMADO: LANCHONETE CARIMA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efb2f8d proferido nos autos. Intime-se a reclamante a comprovar o pagamento das custas processuais, em quinze dias, sob pena de execução e inscrição junto aos órgão de proteção ao crédito. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BARTOLOMEU MATOS DOS SANTOS