Samuel Custodio De Oliveira Ferrari

Processos do Advogado

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2. Processo 10040246120258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004024-61.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.C.O.F. - Vistos, Encaminhe-se com vista ao Ministério Público para manifestação urgente, porquanto há decisão de tutela de urgência pendente. Com a manifestação, tornem os autos conclusos com urgência. Intimem-se. - ADV: SAMUEL CUSTODIO DE OLIVEIRA FERRARI (OAB 472747/SP)
3. Processo 10065356620248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006535-66.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Wagner de Souza Santos - - Valdete Arruda da Costa - Vistos. Cuida-se de pedido de reconsideração da decisão que, embora tenha parcialmente deferido a tutela de urgência para determinar a restrição de circulação do veículo FIAT/IDEA ESSENCE, placa FTM-6F45, código RENAVAM 01014274173, chassi 9BD13571AF2268952, indeferiu, por ora, o pedido de busca e apreensão do bem, ante a ausência de elementos que comprovassem a posse atual do requerido, além do risco de constrição a terceiros de boa-fé. A parte autora reitera o pedido de busca e apreensão, sustentando que continua a receber notificações de multas relacionadas ao referido veículo, o que lhe tem causado prejuízos, inclusive com risco de responsabilização civil e criminal, considerando-se que não detém mais a posse do bem e tampouco o utiliza. Contudo, apesar da argumentação trazida, ainda remanescem os fundamentos da decisão anteriormente proferida. A concessão da medida extrema de busca e apreensão pressupõe a demonstração inequívoca da localização do bem e de sua posse por pessoa legitimamente vinculada à lide, sob pena de violação ao princípio do devido processo legal e da proteção a terceiros de boa-fé. No caso concreto, inexistem nos autos novos elementos que demonstrem, de forma segura, que o bem encontra-se na posse do requerido ou de pessoa vinculada a ele. Assim sendo, mantenho a decisão anteriormente proferida por seus próprios fundamentos, no ponto em que indeferiu, por ora, a medida de busca e apreensão do veículo. Ressalte-se que eventual localização do bem poderá ensejar nova análise do pedido, desde que instruído com prova idônea da posse e localização atual. Expeça-se mandado de citação do requerido no endereço informado às fls. 49. Intime-se. - ADV: SAMUEL CUSTODIO DE OLIVEIRA FERRARI (OAB 472747/SP), SAMUEL CUSTODIO DE OLIVEIRA FERRARI (OAB 472747/SP)
4. Processo 15002896020248260633
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500289-60.2024.8.26.0633 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I.X.S. - Vistos. Fls. 242. CIENTE. INTIME-SE o defensor dativo (fls. 121), por mandado, do teor do v. Acórdão proferido. - ADV: SAMUEL CUSTODIO DE OLIVEIRA FERRARI (OAB 472747/SP)
5. Processo 10020967520258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002096-75.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regina Pontes Rodrigues - Bonsucesso Multimarcas - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos por D. P. DA SILVA VEÍCULOS, págs. 115/118, por serem tempestivos e próprios. No mérito, contudo, os rejeito. A r. decisão de págs. 103/105 não padece de omissão. Ao contrário, de forma clara e fundamentada, determinou que as partes indicassem as matérias que consideram incontroversas, os pontos já comprovados por documentos e as provas que pretendem produzir, como etapa preparatória à futura decisão de saneamento, nos termos do artigo 357, §3º, do Código de Processo Civil. Tal providência se insere na lógica do saneamento cooperativo, compatível com o modelo de processo civil cooperativo adotado pelo CPC/2015, não se confundindo com a decisão de saneamento propriamente dita, que será posteriormente proferida por este juízo, com a delimitação formal das questões de fato e de direito relevantes ao julgamento do mérito. Inexistindo, portanto, omissão, obscuridade ou contradição, rejeitam-se os embargos de declaração, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN FERREIRA DO CARMO (OAB 442915/SP), SAMUEL CUSTODIO DE OLIVEIRA FERRARI (OAB 472747/SP)
6. Processo 10031983520258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003198-35.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábio Roberto da Silva - Fl. 34: Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual (por videoconferência) designada para o dia 04/08/2025 as 13:30 horas na plataforma virtual do Centro Judiciário de Solução de conflitos e Cidadania da Comarca de Itanhaém/SP, nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 e Comunicado CG nº 284/2020. Ao ingressar no ambiente virtual, as partes deverão exibir seus documentos de identificação com foto e o advogado sua carteira profissional. Ficam as partes cientificadas da remuneração do Mediador/Conciliador correspondente a uma hora do piso da tabela da Resolução TJSP nº 809/2019, conforme o valor da causa, a ser pago pelas partes preferencialmente em frações iguais, diretamente na conta informada por ele no dia da sessão. A remuneração não será devida pelas partes assistidas pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB ou que sejam beneficiárias da Gratuidade da Justiça. Certifico ainda que enviei o link de acesso à sala de audiência virtual, com a data e horário acima para o(s) email(s) anotado(s) nos autos. No dia e horário acima mencionado, a sala do CEJUSC ficará disponível para a parte que não possuir acesso à internet ou que preferir participar presencialmente. Para participação na audiência online é necessário que a parte e seu advogado informem com antecedência mínima de 2 (dois) dias seus endereços de emails, se o caso. Segue o QR Code à fl. 34 para acesso à audiência. - ADV: SAMUEL CUSTODIO DE OLIVEIRA FERRARI (OAB 472747/SP)
7. Processo 10032710720258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003271-07.2025.8.26.0266 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.F.F. - - A.C.L.F. - Fl. 31: Manifeste-se a parte interessada, no prazo de quinze (15) dias, acerca do não cumprimento do mandado de averbação. - ADV: SAMUEL CUSTODIO DE OLIVEIRA FERRARI (OAB 472747/SP), SAMUEL CUSTODIO DE OLIVEIRA FERRARI (OAB 472747/SP)
8. Processo 10040246120258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004024-61.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.C.O.F. - Vistos. A fim de evitar decisões conflitantes, tendo em vista a existência do processo 1003456-45.2025.8.26.0266 determino, com fundamento no artigo 55 parágrafo 3º do CPC, a redistribuição dos autos à 2ª Vara Judicial desta Comarca. Por economia e celeridade providencie-se desde logo, independente de preclusão. Int. - ADV: SAMUEL CUSTODIO DE OLIVEIRA FERRARI (OAB 472747/SP)