Sofia Pinheiro Franco Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 22260342320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2226034-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro Central Cível; 9ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1049507-30.2025.8.26.0100; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: G. R. C.; Advogado: Fabio Simoes Abrao (OAB: 126251/SP); Advogada: Aline Garcia Costa Placona (OAB: 331698/SP); Advogada: Maria Gabriela Meirelles Sousa Pinto (OAB: 251744/SP); Advogada: Sofia Pinheiro Franco da Costa (OAB: 472754/SP); Advogado: Luigi Giorgio Oliveira Saggia (OAB: 507718/SP); Agravada: V. B. C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 20851573320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2085157-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: João Mottin - Agravado: Pravda Investimentos Ltda. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça. Data da pauta: 04/08/2025 às 13:30 Número da pauta: 13 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Fabio Simoes Abrao (OAB: 126251/SP) - Maria Gabriela Meirelles Sousa Pinto (OAB: 251744/SP) - Aline Garcia Costa Placona (OAB: 331698/SP) - Sofia Pinheiro Franco da Costa (OAB: 472754/SP) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) - 3º andar
4. Processo 23836681920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2383668-19.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Z. A. - Agravada: G. S. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Fabio Simoes Abrao (OAB: 126251/SP) - Maria Gabriela Meirelles Sousa Pinto (OAB: 251744/SP) - Sofia Pinheiro Franco da Costa (OAB: 472754/SP) - Simone Chediach (OAB: 129079/SP) - João Vinícius Manssur (OAB: 200638/SP) - 4º andar
5. Processo 22260342320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2226034-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049507-30.2025.8.26.0100; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: G. R. C.; Advogado: Fabio Simoes Abrao (OAB: 126251/SP); Advogada: Aline Garcia Costa Placona (OAB: 331698/SP); Advogada: Maria Gabriela Meirelles Sousa Pinto (OAB: 251744/SP); Advogada: Sofia Pinheiro Franco da Costa (OAB: 472754/SP); Advogado: Luigi Giorgio Oliveira Saggia (OAB: 507718/SP); Agravada: V. B. C.
6. Processo 23700284620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2370028-46.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. E. M. da S. - Agravado: P. R. M. da S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: L. R. M. da S. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: E. G. R. M. da S. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Simoes Abrao (OAB: 126251/SP) - Aline Garcia Costa Placona (OAB: 331698/SP) - Luigi Giorgio Oliveira Saggia (OAB: 507718/SP) - Maria Gabriela Meirelles Sousa Pinto (OAB: 251744/SP) - Sofia Pinheiro Franco da Costa (OAB: 472754/SP) - Juliana Maggi Lima (OAB: 296816/SP) - 4º andar
7. Processo 10016609720248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001660-97.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.F.F. - M.M.F. - Fls. 1297/1312: Ciência às partes - ADV: CAROLINE SUTT (OAB 464969/SP), ALINE GARCIA COSTA PLACONA (OAB 331698/SP), SOFIA PINHEIRO FRANCO DA COSTA (OAB 472754/SP), MARIA GABRIELA MEIRELLES SOUSA PINTO (OAB 251744/SP), RODRIGO SETARO (OAB 234495/SP), FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP)
8. Processo 20349884220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2034988-42.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jarinu - Agravante: L. I. P. - Agravada: T. M. S. A. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.CASO EM EXAME. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, ALEGANDO NEGATIVA DE VIGÊNCIA À TESE DO STJ SOBRE A TAXATIVIDADE MITIGADA DO ART. 1.015 DO CPC E URGÊNCIA NA ANÁLISE DE QUESTÃO INCIDENTAL.QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA IMPUGNADA PELO AGRAVO DE INSTRUMENTO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DO ART. 1.015 DO CPC E SE HÁ URGÊNCIA QUE JUSTIFIQUE A APLICAÇÃO DA TEORIA DA TAXATIVIDADE MITIGADA.RAZÕES DE DECIDIR. O CPC ESTABELECE HIPÓTESES ESPECÍFICAS PARA O CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NÃO CONTEMPLANDO A SITUAÇÃO APRESENTADA. A URGÊNCIA ALEGADA PELA PARTE NÃO SE CONFIGURA, POIS NÃO HÁ DEMONSTRAÇÃO DE INUTILIDADE DA DISCUSSÃO EM APELAÇÃO OU DE IMPACTO SIGNIFICATIVO NOS ATOS PROCESSUAIS.DISPOSITIVO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.015; CPC, ART. 1.009, § 1º.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, RESP Nº 1.704.520-MT, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, CORTE ESPECIAL, J. 05/12/2018; STJ, AGINT NO RMS N. 59.734/SP, REL. MIN. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, J. 08/04/2019; STJ, AGINT NO ARESP N. 1.876.179/RJ, REL. MIN. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, J. 11/04/2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Simoes Abrao (OAB: 126251/SP) - Aline Garcia Costa Placona (OAB: 331698/SP) - Sofia Pinheiro Franco da Costa (OAB: 472754/SP) - Evaldo Salles Adorno (OAB: 78890/SP) - Fernanda Zitti Vicente (OAB: 245731/SP) - 4º andar