Stephanie De Paula Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10016116820235020006
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001611-68.2023.5.02.0006 RECLAMANTE: GABRIELA MOREIRA ALVES RECLAMADO: CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 281d77f proferida nos autos.   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo OLGA JUNIA DE ARAUJO FREITAS GATTI   Vistos, etc. Id 0e7d802. Mantenho a decisão de Id c75da10. PROCESSE-SE o agravo de petição da executada ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA5, porquanto tempestivo, regular a representação processual, garantido o juízo quando da oposição de embargos à execução. Intime-se a parte contrária para, em querendo, apresentar contraminuta.    Id 0e08415. Indefiro o requerido, na medida em que este Juízo entende pelo prazo elastecido em favor do devedor contido no caput do art. 523, do CPC, posto que a norma consolidada assegura apenas o prazo de 48 horas previsto no art. 880, da CLT para pagamento da dívida. Com aludida benesse, conclui-se que há tempo suficiente para todos os trâmites em que as empresas de grande porte possam necessitar, não havendo se falar em prejuízo à executada. Prossiga-se em execução em face de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.   Providencie a Secretaria da Vara.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. FERNANDA MIYATA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
3. Processo 10018139420235020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001813-94.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: FRANCINE APARECIDA DE SOUZA RECLAMADO: LB FRANCHISING LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd48a08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da reclamada LB FRANCHISING LTDA- CNPJ: 30.177.495/0001-90, para que a execução dos autos atinja o(s) patrimônio(s) da atual sócia CARINA ROCHA DE ARRUDA - CPF: 099.930.077-65 e do sócio retirante RICCARDO STEGLICH - CPF: 109.624.157-90, observando-se a ordem preferencial do art.-10-A, da CLT, ou seja, primeiro a sócia atual, e depois o sócio retirante.  Por economia processual, determino que o(s) suscitado(s) seja(m) intimado(s) no prazo comum de 15 (quinze) dias, para realizar o pagamento ou indicar bens da pessoa jurídica, sob pena de penhora. Em caso de inércia do(s) suscitado(s) e se decorrido o prazo para agravo de petição previsto no artigo 855-A, § 1º, II da CLT, proceda a Secretaria da Vara ao protocolo de ordem de pesquisa patrimonial por meio do convênio ARGOS. Decorrido o prazo de 45 dias da intimação para pagamento, inclua(m)-se o(s) executado(s)  no BNDT. Frustradas as tentativas acima, intime-se o autor para indicar, no prazo de 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, com informações concretas e previamente constatadas, ou o bem livre cuja penhora pretende e sua localização. No silêncio ou apresentando medida de execução inócua, voltem conclusos, observando-se o previsto no art. 11-A, §1º e 2º da CLT c/c. art. 924, V, do CPC/2015. Intimem-se. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCINE APARECIDA DE SOUZA
4. Processo 10018139420235020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001813-94.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: FRANCINE APARECIDA DE SOUZA RECLAMADO: LB FRANCHISING LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd48a08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da reclamada LB FRANCHISING LTDA- CNPJ: 30.177.495/0001-90, para que a execução dos autos atinja o(s) patrimônio(s) da atual sócia CARINA ROCHA DE ARRUDA - CPF: 099.930.077-65 e do sócio retirante RICCARDO STEGLICH - CPF: 109.624.157-90, observando-se a ordem preferencial do art.-10-A, da CLT, ou seja, primeiro a sócia atual, e depois o sócio retirante.  Por economia processual, determino que o(s) suscitado(s) seja(m) intimado(s) no prazo comum de 15 (quinze) dias, para realizar o pagamento ou indicar bens da pessoa jurídica, sob pena de penhora. Em caso de inércia do(s) suscitado(s) e se decorrido o prazo para agravo de petição previsto no artigo 855-A, § 1º, II da CLT, proceda a Secretaria da Vara ao protocolo de ordem de pesquisa patrimonial por meio do convênio ARGOS. Decorrido o prazo de 45 dias da intimação para pagamento, inclua(m)-se o(s) executado(s)  no BNDT. Frustradas as tentativas acima, intime-se o autor para indicar, no prazo de 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, com informações concretas e previamente constatadas, ou o bem livre cuja penhora pretende e sua localização. No silêncio ou apresentando medida de execução inócua, voltem conclusos, observando-se o previsto no art. 11-A, §1º e 2º da CLT c/c. art. 924, V, do CPC/2015. Intimem-se. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RICCARDO STEGLICH - LB FRANCHISING LTDA.
5. Processo 10009543120255020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000954-31.2025.5.02.0015 distribuído para 15ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 11/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581202000000408772043?instancia=1
6. Processo 10008569320255020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000856-93.2025.5.02.0064 distribuído para 64ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572523500000408771798?instancia=1
7. Processo 10009981720255020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000998-17.2025.5.02.0608 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570140700000408771665?instancia=1
8. Processo 10017836820235020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001783-68.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: ALMIR DIONIZIO DE PAULA RECLAMADO: FENIX CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91b1de8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Indefiro, por ora, a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, porquanto não esgotados os meios executórios em face da 2ª reclamada. Diante da natureza da 2ª reclamada (condomínio), as pesquisas Renajud, Arisp e Infojud seriam inócuas. Expeça-se mandado para penhora de créditos relacionados aos pagamentos de quotas condominiais, a ser cumprido na pessoa do síndico. SAULO CAETANO COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FENIX CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP - RESIDENCIAL DAS BETANIAS I