Tamiris Da Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10076197720248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriela Zampieri (OAB 444931/SP), Tamiris da Silva Oliveira (OAB 472781/SP) Processo 1007619-77.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nayara Birges de Almeida - Reqda: Caroline Nalini - Certidão de honorários encontra-se disponível para impressão junto ao Sistema SAJ.
3. Processo 10008058320238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP), Tamiris da Silva Oliveira (OAB 472781/SP), Jessica Maiara Araujo (OAB 485170/SP) Processo 1000805-83.2023.8.26.0533 - Monitória - Reqte: Grazielle Simonato Gallo - Ciência ao requerente acerca do resultado de endereço, via prevjud, juntado nos autos a p. 59.
4. Processo 10076197720248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriela Zampieri (OAB 444931/SP), Tamiris da Silva Oliveira (OAB 472781/SP) Processo 1007619-77.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nayara Birges de Almeida - Reqda: Caroline Nalini - Defiro a expedição de certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a) às fls. 40, nos termos do novo convênio entre a Defensoria Pública e a OAB do Estado de São Paulo, em observação ao Comunicado CG nº 214/2014, sem prejuízo do previsto no Enunciado nº 7 do Convênio PGE/OAB.
5. Processo 50006712420254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000671-24.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: A. G. D. S. REPRESENTANTE: MARIA CAROLINA BASSO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA - SP277932, MAURO SERGIO DE FREITAS - SP261738, SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS - SP359981, TAMIRIS DA SILVA OLIVEIRA - SP472781, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Sem prejuízo de oportuna reapreciação pela Turma Recursal, recebo o recurso em seu efeito devolutivo nos termos da Lei 9.099/95, inexistindo eventual dano irreparável que justifique medida suspensiva. Intimem-se ambas as partes. Nos termos dos Enunciados nº 31 e nº 33 do FONAJEF, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, distribua-se à Turma Recursal. AMERICANA, 23 de maio de 2025.
6. Processo 21431088220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2143108-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Pirassununga - Impetrante: Recanto Maranata Transportes Eireli Me - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara do Foro de Pirassununga - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Julgaram extinto o processo, sem resolução do mérito, com observação. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL FACE A SUPOSTA PRÁTICA ABUSIVA PELA D. AUTORIDADE IMPETRADA. DEFERIMENTO DE ARRESTO DE BENS EM AÇÃO MONITÓRIA. SITUAÇÃO QUE PODERIA SER DESAFIADA POR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. JURISPRUDÊNCIA. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA, DIANTE DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL NA MODALIDADE ADEQUAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 10 DA LEI 12.016/2009. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE, DIANTE DA INTEMPESTIVIDADE. EVENTUAL INSISTÊNCIA DO IMPETRANTE ENSEJARÁ O RECONHECIMENTO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, COM AS PENAS CABÍVEIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 79 A 81 DO CPC. 'MANDAMUS' EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Angelica Helena de Sales Gomes Freitas (OAB: 456625/SP) - Tamiris da Silva Oliveira (OAB: 472781/SP) - 3º Andar