Thais Alves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15002300820258260546
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500230-08.2025.8.26.0546 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - K.W.F. - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença. Expeça-se a guia definitiva para instrução do processo de execução. Expeça-se o necessário visando à transferência dos valores apreendidos nos autos ao Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD). Em face da regularidade do laudo pericial, determino a incineração do entorpecente apreendido. Oficie-se à DELPOL de origem, comunicando a autorização. Expeça-se certidão de honorários em favor do Advogado nomeado, nos termos do item 502 da tabela de honorários do convênio DPE/OAB. Providencie a serventia a conferência dos autos a fim de se constatar eventual existência de armas, bens ou valores apreendidos, sem destinação. Em caso negativo, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: THAIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 472787/SP)
3. Processo 15006640220228260546
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500664-02.2022.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO GUIMARÃES LEITE JUNIOR - Vistos. Encaminhem-se cópias do venerando acórdão e do respectivo trânsito em julgado para instrução da execução de pena dos réus. Oficie-se à Delegacia de Polícia local, a fim de que se proceda à incineração do entorpecente apreendido, nos termos do art. 72 da Lei nº 11.343/06. Expeça-se certidão de honorários em favor da advogada nomeado, nos termos do item 301 da tabela de honorários do convênio celebrado entre DPE/OAB. Comuniquem-se o IIRGD e o Cartório Eleitoral, para as providências cabíveis. Providencie a serventia a conferência dos autos a fim de se constatar eventual existência de armas, bens ou valores apreendidos, sem destinação. Em caso negativo, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: THAIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 472787/SP), THAIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 472787/SP)
4. Processo 15004200220258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500420-02.2025.8.26.0180 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO ROBERTO PALANDI NETO - Vistos. 1 - Fls. 208: defiro o pedido de renúncia. Anote-se e observe-se. 2 - Considerando que o investigado encontra-se preso, adite-se o mandado de fls. 206/207, para dele fazer constar, além da notificação, a intimação de Paulo acerca da renúncia dos causídicos, concedendo-se prazo de 10 (dez) dias para constituição de novo patrono. De se ressaltar que, em 23/06/2025, referido mandado foi redistribuído e encontra em poder da oficiala de justiça Adriana Tapparo Ayusso. 3 - Intime-se. - ADV: THAIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 472787/SP), CLAUDIO ROBERTO LAZARI (OAB 371702/SP), DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP)
5. Processo 00018721020238260272
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001872-10.2023.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSIANE COELHO JOAQUIM - Vistos. Folha 184/185: Defiro. Expeça-se, com urgência, nova certidão de honorários à nobre defensora dativa em seu nome de casada. Não obstante, aguarde-se notícia do cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: EDUARDO PELIZARI MARQUEZINI (OAB 446396/SP), THAIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 472787/SP)
6. Processo 10030911220218260272
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003091-12.2021.8.26.0272 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Beatriz da Rocha Mantoan - Laura Martins Mantoan - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos e Afins de Itapira - Fica a inventariante intimada para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA PAULA CARDOSO LABIGALINI (OAB 273970/SP), SILVIA MARIA MARCHIORETTO (OAB 148937/SP), THAIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 472787/SP)
7. Processo 10000628020238260272
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000062-80.2023.8.26.0272 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Flávio Roberto de Toledo - Monise Andréia de Souza - Vistos. Oficie-se com brevidade à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência Itapira-SP, determinando-lhe que, em até 05 (cinco) dias, transfira para conta judicial vinculada a estes autos quaisquer valores, de quaisquer espécies, em conta que pertencia a GABRIEL SOUZA DE TOLEDO, RG n.º 60.847.515-4 SSP-SP, CPF n.º 506.942.968-05, filho de Monise Andréia de Sousa Toledo (o ofício deverá ser instruído com cópia da petição e documentos de páginas 114/125). O presente despacho, por cópia digitada, valerá como OFÍCIO, cabendo à própria Serventia o seu encaminhamento. O não atendimento às determinações judiciais sujeita o responsável à pena de crime de desobediência (artigo 330 do Código Penal). A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itapira1@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: LUCAS VITOR SIQUEIRA SÍGOLO (OAB 483189/SP), THAIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 472787/SP)
8. Processo 15009652420248260272
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500965-24.2024.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapira - Apelante: C. V. T. P. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Jorge Quadros - Em conformidade com o artigo 942 e parágrafos do Código de Processo Civil, no julgamento estendido, por maioria, DERAM PROVIMENTO ao recurso, para reformar em parte a r. sentença e substituir a medida socioeducativa de internação pela de liberdade assistida, pelo prazo mínimo de 06 meses, expedindo-se ofício liberatório. Vencidos o relator sorteado, que declara voto, e o 3º juiz. Acórdão com o 2º juiz. - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thaís Alves de Oliveira Pedroso (OAB: 472787/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309