Thales Henrique Rasteiro Lopes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10014046120248260638
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001404-61.2024.8.26.0638 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B.S.R. - R.A.R. - Vistos. Fl. 132: Intime-se o advogado nomeado da parte requerida para que apresente as alegações finais, no prazo de 05 dias, sob pena de destituição. Com a manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: EVANDRO GIACOMAZZI VIEIRA (OAB 299615/SP), THALES HENRIQUE RASTEIRO LOPES (OAB 472795/SP)
3. Processo 10013324020258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001332-40.2025.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nerci Bargas - Vistos. O sistema EPROC foi implantado nas 5ª e 8ª RAJs - Juizados Especiais Cíveis e Distribuidores em 23.06.2025. Assim, nos termos da Art. 10, da Resolução nº 963/2025, disponibilizada em 29/05/2025, as novas ações só poderão ser ajuizadas no sistema eproc. Art. 10, da Resolução 963/2025: "Art. 10. Implantado o sistema eproc em determinada competência de uma unidade judiciária, o ajuizamento de novos processos nessa competência será admitido exclusivamente por meio do sistema eproc." Diante disso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC. Por fim, ante o pedido de prova pericial requerida na presente ação, esclareço que no sistema do Juizado, referida prova não poderá ser realizada, ante os princípios da celeridade e da economia processual, sendo no entanto, a competência da justiça comum. Oportunamente, arquivem-se os autos P.I. - ADV: THALES HENRIQUE RASTEIRO LOPES (OAB 472795/SP)
4. Processo 10008122220218260638
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000812-22.2021.8.26.0638 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Roberto Calazans - - Rosalina Aparecida Coutinho Crisci Calazans - Valdomiro Rodrigues de Oliveira - - MARTA NAIR DE SOUZA OLIVEIRA e outro - Fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s) para se manifestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias acerca da contestação por negativa geral de fls. 339/343. - ADV: JOSÉ ALESSANDRO PEREIRA (OAB 395947/SP), JOSÉ ALESSANDRO PEREIRA (OAB 395947/SP), THALES HENRIQUE RASTEIRO LOPES (OAB 472795/SP), THALES HENRIQUE RASTEIRO LOPES (OAB 472795/SP)
5. Processo 10008122220218260638
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000812-22.2021.8.26.0638 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Roberto Calazans - - Rosalina Aparecida Coutinho Crisci Calazans - Valdomiro Rodrigues de Oliveira - - MARTA NAIR DE SOUZA OLIVEIRA e outro - Vistos. Certidão de fls. 335: Aguarde-se manifestação do curador indicado pelo prazo de 05 dias, sob pena de destituição. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALESSANDRO PEREIRA (OAB 395947/SP), THALES HENRIQUE RASTEIRO LOPES (OAB 472795/SP), THALES HENRIQUE RASTEIRO LOPES (OAB 472795/SP), JOSÉ ALESSANDRO PEREIRA (OAB 395947/SP)
6. Processo 10004789120248260311
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000478-91.2024.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Natieli Rafaela Alonso - Luis Felipe da Silva Cardoso - Fls. 241/247: Manifeste-se a exequente no prazo legal de cinco(5) dias. Int. - ADV: THALES HENRIQUE RASTEIRO LOPES (OAB 472795/SP), PATRÍCIA TEREZINHA FERREIRA BASTOS (OAB 506828/SP)
7. Processo 10007417820258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000741-78.2025.8.26.0638 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - T.S.M.B. - E.C.A.C.C. - Vistos. 1. Nos termos do Comunicado CG nº 786/2021, encaminhe-se o processo ao Cartório Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor - Reconvenção, para a devida anotação, conforme dispõe o artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 2. Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como sobre a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 4. Por fim, nomeio a advogada indicada e defiro em favor da parte ré os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intimem-se. - ADV: EVELYN SOUZA PITON (OAB 509734/SP), THALES HENRIQUE RASTEIRO LOPES (OAB 472795/SP)
8. Processo 10007824520258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000782-45.2025.8.26.0638 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.C.L. - Vistos. Oficie-se ao Conselho Tutelar de Monte Castelo solicitando a realização de visita domiciliar junto à autora e interessado, encaminhando relatório a este Juízo a respeito do caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Instrua-se o ofício com cópia da petição inicial (fls. 01/07), de seu aditamento (fl. 22) e do parecer Ministerial de fls. 49/51. Sobrevindo o relatório, dê-se vista ao Ministério Público. Int. Tupi Paulista, 25 de junho de 2025. - ADV: THALES HENRIQUE RASTEIRO LOPES (OAB 472795/SP)