Bruno Teixeira Marcelos

Processos do Advogado

1. Processo 00286816820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028681-68.2023.8.26.0100 (processo principal 1032122-40.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - João Victor Moura Rodrigues - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls. 641: Compulsando os autos, verifica-se que o pedido já foi apreciado, deferido e a diligência correspondente está em andamento. Portanto, aguarde-se a juntada do resultado por parte da z. Serventia. Int. - ADV: HENRIQUE GUILHERME DE CASTRO RAIMUNDO (OAB 239879/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
2. Processo 00045956520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004595-65.2025.8.26.0002 (processo principal 1072800-66.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Elke Stedefeldt - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. 1. Fls. 139/140: Cuida-se de decisão proferida nos autos de Agravo de Instrumento n. 2192180-38.2025.8.26.0000, deferindo parcialmente o efeito suspensivo, apenas em relação a eventual levantamento de quantias pela parte agravada/exequente, até pronunciamento final da c. Turma Julgadora. 2. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. 3. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 139/140, ficando, desde já, indeferidos pedidos de levantamento de valores pela parte exequente, até o julgamento final do aludido AI. 4. De outro lado, consigno que, anteriormente à decisão superior, houve levantamento de montante em favor da parte exequente, no valor de R$ 2.811,83, correspondente ao valor incontroverso, que não foi objeto de impugnação e sem oposição ao imediato levantamento pela parte executada (fls. 71 e 92). 5. Aguarde-se o julgamento do AI, pelo prazo de 30 dias, devendo as partes informarem nos autos. Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), GERSON MARCELO MIGUEL (OAB 180143/SP)
3. Processo 00286816820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028681-68.2023.8.26.0100 (processo principal 1032122-40.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - João Victor Moura Rodrigues - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls. 641: Compulsando os autos, verifica-se que o pedido já foi apreciado, deferido e a diligência correspondente está em andamento. Portanto, aguarde-se a juntada do resultado por parte da z. Serventia. Int. - ADV: HENRIQUE GUILHERME DE CASTRO RAIMUNDO (OAB 239879/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
4. Processo 21735494620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2173549-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rosimeire Aparecida Santos Monbelli - Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Vistos, etc. Nego conhecimento ao recurso. Registro, inicialmente, que a presente decisão monocrática tem respaldo no art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil (recurso inadmissível). O recurso ataca a r. decisão de fls. 212/214 dos autos de 1º grau, complementada pela r. decisão de fls. 232 dos mesmos autos, que nomeou perita médica e não odontológica para realização de perícia. Com relação à nomeação de perito, a Corte Especial do Colendo Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente o seguinte: "O rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação" (Recurso Especial n. 1.704.520, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 5/12/2018). No caso dos autos, o recurso não pode ser conhecido nesses tópicos por uma razão muito simples: a parte agravante tem a faculdade de lançar mão do disposto no art. 1.009, § 1º, do Código de Processo Civil para pleitear o exame das matérias diante da inexistência de inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação. Em suma, o recurso não reúne condições de ser conhecido. Por fim, uma advertência: o recurso interposto contra esta decisão poderá ficar sujeito a multa. Posto isso, nego conhecimento ao recurso. Int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Leandro Saad (OAB: 139386/SP) - Thatiana Helena Almeida dos Santos (OAB: 383132/SP) - Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP) - 4º andar
5. Processo 00023150620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002315-06.2025.8.26.0008 (processo principal 1006222-06.2024.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de insumos - P.T.I.K. - - M.I.F. - N.D.I.S.S. - Fls. 129/131 - Com a correção dos cálculos nos moldes indicados pelo MP, sublinhando a adequação dos termos iniciais de contagem de juros e correção monetária, já enfrentada a tese de excesso de execução e tendo em vista que não houve pagamento espontâneo, nos termos do art. 854, CPC, determino a realização de tentativa de indisponibilidade ''on line'', sobre eventuais ativos financeiros da parte executada, segundo os últimos cálculos, sem prejuízo de posterior ampliação, acrescendo multa de 10%, além de mais 10%, a título de honorários advocatícios para a fase executiva. Intime-se. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: THIAGO BRAGA GANYMEDES COSTA (OAB 328040/SP), JOSÉ JULIO GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB 273844/SP), JOSÉ JULIO GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB 273844/SP), THIAGO BRAGA GANYMEDES COSTA (OAB 328040/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)
6. Processo 00305385220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030538-52.2023.8.26.0100 (processo principal 1068853-35.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Amancio Costa Ferreira - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Trata-se de Cumprimento Provisório de Decisão promovida por Amancio Costa Ferreira em face de Notre Dame Intermédica Saúde S.A. Considerando o pagamento realizado pela parte autora e o silêncio da ré, presume-se pela satisfação integral da obrigação, assim, julgo extinto o processo de execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado, desde logo. Expeça-se MLE em favor da parte executada. Oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações de praxe. P. Intime-se - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
7. Processo 00286816820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028681-68.2023.8.26.0100 (processo principal 1032122-40.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - João Victor Moura Rodrigues - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls. 641: Compulsando os autos, verifica-se que o pedido já foi apreciado, deferido e a diligência correspondente está em andamento. Portanto, aguarde-se a juntada do resultado por parte da z. Serventia. Int. - ADV: HENRIQUE GUILHERME DE CASTRO RAIMUNDO (OAB 239879/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
8. Processo 00045956520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004595-65.2025.8.26.0002 (processo principal 1072800-66.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Elke Stedefeldt - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. 1. Fls. 139/140: Cuida-se de decisão proferida nos autos de Agravo de Instrumento n. 2192180-38.2025.8.26.0000, deferindo parcialmente o efeito suspensivo, apenas em relação a eventual levantamento de quantias pela parte agravada/exequente, até pronunciamento final da c. Turma Julgadora. 2. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. 3. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 139/140, ficando, desde já, indeferidos pedidos de levantamento de valores pela parte exequente, até o julgamento final do aludido AI. 4. De outro lado, consigno que, anteriormente à decisão superior, houve levantamento de montante em favor da parte exequente, no valor de R$ 2.811,83, correspondente ao valor incontroverso, que não foi objeto de impugnação e sem oposição ao imediato levantamento pela parte executada (fls. 71 e 92). 5. Aguarde-se o julgamento do AI, pelo prazo de 30 dias, devendo as partes informarem nos autos. Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), GERSON MARCELO MIGUEL (OAB 180143/SP)
9. Processo 10125808720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012580-87.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Misael Abade dos Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Observando-se a notícia do falecimento de Misael Abade dos Santos, suspendo os autos para HABILITAÇÃO, nos termos do Capítulo IX do NCPC. Certidão de óbito juntada à fl. 253. Deve o autor/exequente diligenciar no serviço de distribuição cível para obter certidão de (inexistência) inventariança. > Caso não haja processo de inventário: - Inclua-se no polo passivo os herdeiros qualificados e indicados na certidão de óbito. Observa-se a procuração da viúva juntada à fl.256/258, devendo o patrono juntar a procuração em nome da filha menor do autor. Assim que decidido sobre a HABILITAÇÃO o feito prosseguirá em continuidade ao seu curso normal. > Caso haja nomeação de inventariante: - HABILITO seu espólio. - Proceda-se à retificação do polo passivo, fazendo constar o Espólio do falecido, representado pelo inventariante nomeado. Após a retificação, o feito prosseguirá em continuidade ao seu curso normal. Prazo de 02 meses - nos termos do artigo 313, §2º, inc. I, do CPC, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: EDNA DOS SANTOS (OAB 152505/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)
10. Processo 10213420420248260004
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021342-04.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Orlando Borbi - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Ficam as partes intimadas do local e data designadas para realização da perícia, conforme agendamento pelo perito às fls. 271 (Dia: 31 de julho de 2025. Hora: 15:00 horas. Local: Avenida Paulista, 2064, 21º andar, São Paulo/SP, CEP 01310-928). Fica o autor intimada por meio dessa decisão, na pessoa de seu patrono, para comparecimento ao ato, com as advertências das fls.272. Aguarde-se, pois, a realização da perícia. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP)