Christien Barros Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 10379595220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037959-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Eduarda Santana Brito - - Gabriel Carnevale - Vistos. Recebo a emenda. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se - ADV: CHRISTIEN BARROS FERNANDES (OAB 472826/SP), CHRISTIEN BARROS FERNANDES (OAB 472826/SP), ALAN CARDOSO DE LIMA (OAB 479562/SP), ALAN CARDOSO DE LIMA (OAB 479562/SP)
2. Processo 10004460620258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000446-06.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ines Ana da Silva - À autora para que cumpra integralmente o quanto determinado a fls. 1085, ficando concedido prazo suplementar de 10 (dez) dias para esse fim, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: CHRISTIEN BARROS FERNANDES (OAB 472826/SP)
3. Processo 10120383520258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012038-35.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Aline Aparecida Pereira da Mata - - Marcos Aureliano da Cunha - - Marcos Moisés Aureliano da Mata - Vistos. 1 - Fls. 43 - Recebo a emenda à inicial. Anote-se. 2 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3 - Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar digitalmente o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A citação ora determinada deve ser efetiva por meio de portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 466/2024. Int. - ADV: CHRISTIEN BARROS FERNANDES (OAB 472826/SP), CHRISTIEN BARROS FERNANDES (OAB 472826/SP), CHRISTIEN BARROS FERNANDES (OAB 472826/SP)
4. Processo 10143426520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014342-65.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.F. - L.D.F. - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em 15 dias". - ADV: CHRISTIEN BARROS FERNANDES (OAB 472826/SP), DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/SP)
5. Processo 10137366320248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013736-63.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Walvenarg Alexandre Cavalcante - Certifico e dou fé que apesar de intimado o autor não promoveu andamento ao feito. Assim, nos termos do que dispõe o artigo 196 XI das NSCGJ e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): diante da inércia, fica ciente de que foi expedida carta de intimação para andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC) - ADV: CHRISTIEN BARROS FERNANDES (OAB 472826/SP)
6. Processo 10379595220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037959-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Eduarda Santana Brito - - Gabriel Carnevale - Vistos. Com base no art. 321 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial para incluir no polo passivo a COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET, sob pena de indeferimento da inicial. Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Com a emenda, citem-se os requeridos. Transcorrido o prazo sem que a determinação seja cumprida, retornem conclusos para exclusão do feito. Intime-se. - ADV: CHRISTIEN BARROS FERNANDES (OAB 472826/SP), ALAN CARDOSO DE LIMA (OAB 479562/SP), CHRISTIEN BARROS FERNANDES (OAB 472826/SP), ALAN CARDOSO DE LIMA (OAB 479562/SP)
7. Processo 00051751720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005175-17.2024.8.26.0007 (processo principal 1027823-08.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro de Oliveira Barros - Burlington English Latam Ltda. (Nome Fantasia: Mindset) - Vistos. Fls. Retro: Trata-se de pedido formulado pelo exequente visando à expedição de ofício à empresa ADGM SERVIÇOS DE CRÉDITO LTDA, com a finalidade de localizar ativos financeiros em nome da executada, tendo em vista a ausência de resultado positivo nas pesquisas anteriores realizadas via SISBAJUD. A parte exequente alega que, em processo judicial distinto, a executada efetuou pagamento de custas judiciais por meio da referida empresa, a qual atua como securitizadora e intermediária financeira, o que indica a possibilidade de movimentação de ativos financeiros fora do sistema bancário tradicional. Com efeito, nos termos do artigo 854, §1º, do CPC, é cabível a expedição de ofício a instituições financeiras ou equiparadas que não estejam vinculadas ao SISBAJUD, com o intuito de localizar valores em nome da parte executada, sobretudo diante da tentativa anterior frustrada de bloqueio judicial, o que demonstra a necessidade e proporcionalidade da medida. Assim, DEFIRO o pedido e determino à empresa ADGM SERVIÇOS DE CRÉDITO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.886.281/0001-31, com sede na Avenida Marquês de São Vicente, nº 2219, salas 201/202, São Paulo/SP, CEP 05036-040, e e-mail: comercial@adgmbanco.com.br, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias: a) se a empresa executada Mindset Institute Ltda, CNpj 08.049.394/0001-84, mantém contas, subcontas, créditos ou qualquer outro vínculo financeiro junto à instituição; b) eventuais saldos disponíveis, movimentações nos últimos 06 (seis) meses, e valores a liberar ou repassar em favor da executada; c) se houver ativos ou créditos vinculados à executada, que proceda ao depósito judicial do valor de R$ 4.831,67, em conta vinculada a esse Juízo, esclarecendo que eventual omissão sujeitaa às sanções do art. 774, II, CPC. Defiro a penhora de eventuais créditos advindos de vendas feitas por meio de cartão/transações de crédito/débito em favor da parte da executada supra mencionada, os quais, por conseguinte, não deverão ser repassados à devedora pelas administradoras de cartão/transações, mas sim depositados em conta judicial vinculada a esta 5ª Vara Cível, até o valor de R$103.147,36. Intimem-se as operadoras MERCADO PAGO; PAGSEGURO INTERNET S/A; SAFRAPAY S.A; CIELO S/A, através de ofício. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício perante as administradoras de cartão/transações de crédito supra indicadas, devendo o patrono do(a) autor(a), obter cópia deste despacho/ofício, com a assinatura digital deste Magistrado, e diretamente encaminhá-la ao destino, comprovando-se nos autos, em 10 (dez) dias. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício, devendo o patrono do exequente diretamente encaminhá-la ao destino, comprovando-se nos autos, em 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CHRISTIEN BARROS FERNANDES (OAB 472826/SP), VICTOR AUGUSTO PERES DE MOURA (OAB 324662/SP)
8. Processo 00112624320208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011262-43.2020.8.26.0002 (processo principal 1002890-98.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.D.F. - R.S.F. - Ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV: DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/SP), CHRISTIEN BARROS FERNANDES (OAB 472826/SP)
9. Processo 00073221020248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007322-10.2024.8.26.0009 (processo principal 1005697-21.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jheinis Cristina Cavalcante de Santana - Hurb Technologies S/A - Vistos. Tendo sido esgotadas todas as tentativas de satisfação do crédito da exequente por meio da localização de bens e ativos financeiros em nome da executada, o prosseguimento do feito tornou-se incompatível com o rito da Lei dos Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95). Neste sentido, o Enunciado 75 do Fonaje: "A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exeqüente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação - XXI Encontro - Vitória/ES). " Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, por aplicação analógica. Caso haja manifesto interesse da parte, fica deferida a expedição de certidão de crédito, que deverá ser por ela encaminhada para os fins pretendidos. Levantem-se as eventuais penhoras e medidas de constrição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CHRISTIEN BARROS FERNANDES (OAB 472826/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
10. Processo 10114401220248260009
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011440-12.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Família - A.L.P. - V.P. - - A.M.P.S. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: CHRISTIEN BARROS FERNANDES (OAB 472826/SP), DENIS AKIRA TANAKA (OAB 431011/SP), CAIO FARUK BADAOUI (OAB 427714/SP), CHRISTIEN BARROS FERNANDES (OAB 472826/SP)