Eduardo Luiz De França

Processos do Advogado

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2. Processo 00102252820238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010225-28.2023.8.26.0405 (processo principal 1013397-58.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liminar - E.F.O. - - W.E.S.F. - N.D.I.S.S. - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao SISBAJUD em nome da executada nos termos requeridos às fls. 203/204, referentes ao bloqueio dos valores de R$ 62.070,52 que dizem respeito à multa e honorários advocatícios. Após, com a resposta, diga o exequente em cinco dias e, no silêncio, ao arquivo. Int.. (CIÊNCIA AO EXEQUENTE DA PESQUISA JUDICIAL RETRO (BLOQUEIO NEGATIVO) - ADV: EDUARDO LUIZ DE FRANÇA (OAB 472841/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), EDUARDO LUIZ DE FRANÇA (OAB 472841/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
3. Processo 00040204620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004020-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1039223-86.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - E.F.O. - N.D.I.S.S. - Ciência às partes do resultado do julgamento do recurso. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), EDUARDO LUIZ DE FRANÇA (OAB 472841/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
4. Processo 10099191620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009919-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.A.S.S.S. - Vistos. Página 153: Aguarde-se pelo prazo de 5 dias, conforme requerido. No mais, no prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. Se a testemunha residir fora da comarca, deve ser juntado seu comprovante de endereço. Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito. Intime-se. - ADV: EDUARDO LUIZ DE FRANÇA (OAB 472841/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP)
5. Processo 00029141320238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002914-13.2023.8.26.0590 (processo principal 1000575-35.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ariovaldo de Aguiar França - Silvana Portal Carvalho - Vistos. Em complemento à r. decisão de fl. 190, determino, também, a interrupção do comando teimosinha, que consta como Ativa até 06.07.2025, a fim de impedir que os valores a serem desbloqueados sejam novamente constritos. Int.. - ADV: EDUARDO LUIZ DE FRANÇA (OAB 472841/SP), ADRIANO NEVES LOPES (OAB 231849/SP)
6. Processo 23799034020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2379903-40.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargdo: Guilherme Ferreira Alves de Jesus (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO ESTÃO PRESENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO COM O JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP) - Eduardo Luiz de França (OAB: 472841/SP) - 4º andar
7. Processo 20921214220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2092121-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Eduardo Figueiredo de Oliveira, e outro - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. ASTREINTES. DECISÃO QUE REJEITOU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA POR SEGURO GARANTIA. RECURSO DA RÉ. INSURGÊNCIA QUE NÃO PROSPERA. SEGURO GARANTIA. CASO CONCRETO EM QUE NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO JUDICIAL FIXADA. ASTREINTES QUE POSSUEM CARÁTER COERCITIVO. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA DE VALORES PELO SEGURO GARANTIA QUE AFASTARIA A COERCIBILIDADE DA MULTA. PRETENSÃO REJEITADA. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MESMO SENTIDO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, VALOR DAS ASTREINTES E CAUÇÃO. MATÉRIAS QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE ANALISADAS NA DECISÃO RECORRIDA. QUESTÕES QUE, ADEMAIS, SÃO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº2027273-46.2025.8.26.0000. IMPOSSIBILIDADE REAPRECIAÇÃO NO PRESENTE MOMENTO. DECISÃO PRESERVADA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.” (V. 48884). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Eduardo Luiz de França (OAB: 472841/SP) - 4º andar
8. Processo 21971784920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197178-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro de Osasco; 3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0004020-46.2024.8.26.0405; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Eduardo Figueiredo de Oliveira (Menor(es) representado(s)); Advogado: Eduardo Luiz de França (OAB: 472841/SP); Agravado: Wilma Eduarda Santos Figueiredo (Representando Menor(es)); Advogado: Eduardo Luiz de França (OAB: 472841/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.