Natalia Pazini De Oliveira Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 10014431920248260263
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001443-19.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Protec Produtos Agrícolas Ltda - Luís Henrique da Rosa Dias - Vistos. Fls. retro: defiro o prazo de 10 dias. Decorridos, deverá a parte autora/exequente se manifestar em termos de prosseguimento independentemente de nova intimação. Int. - ADV: DIOGO SARTINI SILVA (OAB 130758/MG), SAYURI SIMÕES FUJII (OAB 490667/SP), NATALIA PAZINI DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 472850/SP), JOAO MARCOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 210860/MG), LÍDIA JULIANA DA VEIGA MOURA (OAB 499720/SP)
3. Processo 00005366120248260263
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000536-61.2024.8.26.0263 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - R.B.O. - Ciência ao(à) Dr(a). Natalia Pazini de Oliveira Camargo de que foi nomeado(a) defensor(a) dativo(a) do(a)(s) executado(a) e sobre todo o processado, devendo se manifestar no prazo de 10 dias. - ADV: NATALIA PAZINI DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 472850/SP)
4. Processo 00003613320258260263
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natalia Pazini de Oliveira Camargo (OAB 472850/SP) Processo 0000361-33.2025.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. E. S. F. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Com relação ao pedido de suspensão da CNH, vedado por ora o deferimento de medidas atípicas tendentes a satisfação do crédito exequendo, em razão da afetação dos Recursos Especiais nºs 1.955.539/SP e 1.955.574/SP (Tema 1.137 do STJ), Faculto à interessada, a renovação do pedido após a finalização do julgamento do referido tema, acaso sobrevenha da definição da tese a se aplicar. Neste sentido temos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. 1. Insurgência quanto ao indeferimento de suspensão da CNH e apreensão do passaporte do devedor. 2. Questão afetada pelo C. Superior Tribunal de Justiça (Tema repetitivo 1.137), com determinação de sobrestamento do trâmite processual em âmbito nacional. 3. Decisão anulada em razão da inobservância da ordem de sobrestamento, com determinação para aguardar o julgamento do tema. (Agravo de Instrumento nº 2289929-60.2022.8.26.0000; Rel. Luís H. B. Franzé; 17ª Câmara; j. 20.5.23). Por fim tramitando o presente pelo rito da coerção pessoal, prejudicada análise do pedido de bloqueio de cartões de crédito. Oficie-se ao INSS conforme requerido. Intime-se.
5. Processo 00100377720255150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ 0010037-77.2025.5.15.0031 : ANGELO LUIZ SOUSA PASCHOAL : ROBSON MARCELO NEGRAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90554b0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos (petição de acordo em conhecimento de id 3b630c2).   Considerando a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2025; considerando o acordo entre as partes juntado nos presentes autos, conforme petição supracitada; considerando os termos das últimas manifestações através das petições de id 4f01c1f e id ee57e9f; considerando a necessidade de adequação e remanejamento da pauta de audiências, designo a audiência de Homologação de Acordo para o dia 29/05/2025 (5ªf) às 15h45, a qual ocorrerá no formato TELEPRESENCIAL, oportunidade em que as partes deverão comparecer, sob as penas da lei. A audiência será realizada por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versões para celular (smartphone) e para computador. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/87608996695?pwd=dTZHWm5NdmthTlNBNVpCUmtxZktCdz09 OU ID da reunião: 876 0899 6695 Senha de acesso: 303052   Intimem-se as partes, com urgência, através de seus patronos, os quais deverão informar aos seus respectivos clientes da DATA e HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, com todas as implicações supra. AVARE/SP, 22 de maio de 2025 ZILAH RAMIRES FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON MARCELO NEGRAO
6. Processo 00100377720255150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ 0010037-77.2025.5.15.0031 : ANGELO LUIZ SOUSA PASCHOAL : ROBSON MARCELO NEGRAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90554b0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos (petição de acordo em conhecimento de id 3b630c2).   Considerando a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2025; considerando o acordo entre as partes juntado nos presentes autos, conforme petição supracitada; considerando os termos das últimas manifestações através das petições de id 4f01c1f e id ee57e9f; considerando a necessidade de adequação e remanejamento da pauta de audiências, designo a audiência de Homologação de Acordo para o dia 29/05/2025 (5ªf) às 15h45, a qual ocorrerá no formato TELEPRESENCIAL, oportunidade em que as partes deverão comparecer, sob as penas da lei. A audiência será realizada por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versões para celular (smartphone) e para computador. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/87608996695?pwd=dTZHWm5NdmthTlNBNVpCUmtxZktCdz09 OU ID da reunião: 876 0899 6695 Senha de acesso: 303052   Intimem-se as partes, com urgência, através de seus patronos, os quais deverão informar aos seus respectivos clientes da DATA e HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, com todas as implicações supra. AVARE/SP, 22 de maio de 2025 ZILAH RAMIRES FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANGELO LUIZ SOUSA PASCHOAL
7. Processo 00100377720255150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ 0010037-77.2025.5.15.0031 : ANGELO LUIZ SOUSA PASCHOAL : ROBSON MARCELO NEGRAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64c1f13 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Aguarde-se a ratificação pelo autor do acordo noticiado nos autos. Silente, aguarde-se a audiência designada. Intimem-se. AVARE/SP, 22 de maio de 2025 ZILAH RAMIRES FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANGELO LUIZ SOUSA PASCHOAL
8. Processo 00100377720255150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ 0010037-77.2025.5.15.0031 : ANGELO LUIZ SOUSA PASCHOAL : ROBSON MARCELO NEGRAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64c1f13 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Aguarde-se a ratificação pelo autor do acordo noticiado nos autos. Silente, aguarde-se a audiência designada. Intimem-se. AVARE/SP, 22 de maio de 2025 ZILAH RAMIRES FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON MARCELO NEGRAO