Mariana Bartolo Capusso

Processos do Advogado

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2. Processo 10068596620248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006859-66.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.T.A. - S.C.M. - 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de reconhecer a união estável havida entre A. A. T. A. e S. C. M., com início em abril de 2003 e término em 03 de setembro de 2024, declarando a sua dissolução, por sentença. DECLARO, ainda, que o imóvel que serviu de morada comum é de propriedade exclusiva da família da autora, inexistindo direito de meação por parte do requerido (fls. 23/30). Já os direitos autorais de 11 (onze) livros, dinheiro em conta bancária particular do varão, direitos relativos à empresa inscrita no CNPJ nº 43.050.073/0001-09 e o veículo CrossFox, placas EBP0635, 2008/2009, de cor preta, descritos a fls. 03, são de propriedade exclusiva do requerido, inexistindo direito de meação por parte da autora. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Eventuais custas em aberto pela parte que houver dado causa. Deixo de impor ao requerido os encargos da sucumbência, em face da ausência de resistência ao pedido. Expeça-se mandado de averbação ao 18º Tabelião de Notas deste Município e Comarca de São Paulo-SP, onde foi lavrada a Escritura Pública de Declaração de União Estável, em 11 de janeiro de 2013, no Livro 1246, páginas 375/375 (fls. 13). Oportunamente, realizadas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os presentes autos. P.R.I. - ADV: JOSE ANTONIO FIDALGO NETO (OAB 234460/SP), MARCO ANTONIO ARGUELHO PEREIRA (OAB 267223/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP)
3. Processo 10621040220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062104-02.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Restauração de Registro de Nascimento - S.A.M. - - R.B.M. - - R.M. - - R.R.M. - N.A.M.N. - - C.A.M.P. e outro - Fls. 393/401: manifestem-se as partes. Prazo: quinze dias. Intimem-se. - ADV: IGOR SABINO FERREIRA (OAB 393715/SP), MARCIO FERNANDO VALLEJOS GONZALES (OAB 187849/SP), MARCIO FERNANDO VALLEJOS GONZALES (OAB 187849/SP), MARCIO FERNANDO VALLEJOS GONZALES (OAB 187849/SP), MARCIO FERNANDO VALLEJOS GONZALES (OAB 187849/SP), MARCIO FERNANDO VALLEJOS GONZALES (OAB 187849/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP)
4. Processo 00034329220218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003432-92.2021.8.26.0001 (processo principal 0022716-28.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.L.B. - T.J.B. - Fls. 180/185: Ciente da prisão do Requerido. Aguarde-se a quitação integral da dívida ou o cumprimento integral da prisão. Int. - ADV: MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP), RUTE RUFINO MARTINS (OAB 235195/SP)
5. Processo 10213331720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021333-17.2025.8.26.0001 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Karina Piratelli - Projeto Imobiliário e 69 Spe Ltda. - 1. Anote-se a Justiça Gratuita à embargante, representada por advogado dativo. 2. Nos termos do art. 914, §1º, CPC, deverá a embargante juntar aos autos cópias das principais peças da execução. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de rejeição liminar dos embargos. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP)
6. Processo 10292108120208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029210-81.2020.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Armr - Incorporacão e Administracao Ltda - Invasores e demais ocupantes - - Alessandro Amaro Barbosa - - Maria Rosinete Diniz Maranhão - - Maria Aparecida de Alcantara Silveira - - Aline Silveira Silva - - Celia Maria da Silva - - Antonio Augusto Rodrigues - - Priscila Francisca da Silva - - Eduarda dos Santos Costa - - Antonio Marcelino da Rocha - - EDILSON DE SOUSA BARRETO - - Wellington Gomes Pereira - - Sandra Mabel Jarandya - - Isaias dos Santos Silva - - Jonathan Matheus Fernandes - - Maria Cícera Alves Silva - - Maria Leoci da Silva - - Lucivaldo Araujo do Nascimento - - Ruth Silva - - Euzana Alcantara Dias - - Camila da Silva - - Igor Gabriel Pereira Silva - - Ione da Silva Teixeira - - JOSE ALVES SILVA - - Nilson Jorge da Silva - - Robert Richard Aparecido Rosaboni Manuel - - Fabiana Ribeiro Costa Santiago Cardoso - - Caique Euclides Pereira Mota - - Ana Paula Lourenço da Silva - - Ana Raquel Feliciano - - Emerson da Silva - - Penelope Bispo Belo - - Rubia Ribeiro Coelho - - Sebastião Monteiro da Silva - - Josefa Edna dos Santos - - AILTON TEIXEIRA DOS SANTOS - - Danielle Cristina Pascoal Borges - - ADRIANO DE OLIVEIRA - - Rogerio Jonatha da Silva de Oliveira - - Robson Francisco Nascimento - - Gilcleon Zino da Paixão - - Paula Bispo Fernandes - - ANDERSON SILVA DA PAZ - - Larissa Teles Manuel - - THIAGO MANOEL DOS SANTOS - - Marcia de Souza Silva - - Ana Paula da Silva - - Amauri Silva Gabriel e outros - 1) Fls. 650/658: Intime-se o patrono renunciante Dr Karleno Barbosa Dias, a comprovar a comunicação da renúncia aos outorgados conforme art.112 do CPC. Enquanto não comprovada a comunicação adequada, indefiro a exclusão de seu nome do sistema informatizado, permanecendo a representação. 2) Fls. 660/667: Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), ISABELA PAROLINI (OAB 100071/SP), ISABELA PAROLINI (OAB 100071/SP), ISABELA PAROLINI (OAB 100071/SP), ISABELA PAROLINI (OAB 100071/SP), ISABELA PAROLINI (OAB 100071/SP), FABIO JOSÉ PRIMON PEREIRA DE REZENDE (OAB 196784/SP), ISABELA PAROLINI (OAB 100071/SP), ISABELA PAROLINI (OAB 100071/SP), ISABELA PAROLINI (OAB 100071/SP), ISABELA PAROLINI (OAB 100071/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), FABIO JOSÉ PRIMON PEREIRA DE REZENDE (OAB 196784/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), RODOLFO RAMER DA SILVA AGUIAR (OAB 242685/SP), FABIO JOSÉ PRIMON PEREIRA DE REZENDE (OAB 196784/SP), FABIO JOSÉ PRIMON PEREIRA DE REZENDE (OAB 196784/SP), FABIO JOSÉ PRIMON PEREIRA DE REZENDE (OAB 196784/SP), FABIO JOSÉ PRIMON PEREIRA DE REZENDE (OAB 196784/SP), FABIO JOSÉ PRIMON PEREIRA DE REZENDE (OAB 196784/SP), FABIO JOSÉ PRIMON PEREIRA DE REZENDE (OAB 196784/SP), FABIO JOSÉ PRIMON PEREIRA DE REZENDE (OAB 196784/SP), GUILHERME MOURA BARROSO TOMAZ (OAB 474863/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP), GUILHERME MOURA BARROSO TOMAZ (OAB 474863/SP), GUILHERME MOURA BARROSO TOMAZ (OAB 474863/SP), GUILHERME MOURA BARROSO TOMAZ (OAB 474863/SP), GUILHERME MOURA BARROSO TOMAZ (OAB 474863/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), MARCIO AURELIO MACHADO (OAB 369948/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), GUILHERME MOURA BARROSO TOMAZ (OAB 474863/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP), JOSIANE ANDRADE DA SILVA (OAB 489714/SP), KARINA DE SOUZA MARCIANO (OAB 397980/SP), JOSIANE ANDRADE DA SILVA (OAB 489714/SP), JOSIANE ANDRADE DA SILVA (OAB 489714/SP), JOSIANE ANDRADE DA SILVA (OAB 489714/SP), KARINA DE SOUZA MARCIANO (OAB 397980/SP), MARCIO AURELIO MACHADO (OAB 369948/SP), KARINA DE SOUZA MARCIANO (OAB 397980/SP), KARINA DE SOUZA MARCIANO (OAB 397980/SP), KARINA DE SOUZA MARCIANO (OAB 397980/SP), KARINA DE SOUZA MARCIANO (OAB 397980/SP), KARINA DE SOUZA MARCIANO (OAB 397980/SP)
7. Processo 00026067220228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002606-72.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1003015-65.2021.8.26.0020) (processo principal 1003015-65.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.N.S. e outro - R.J.S. - Posto isso, acolho a impugnação e julgo extinto o incidente de cumprimento de decisão interlocutória e de sentença, assim o fazendo em consonância com o artigo 924, II do CPC, subsidiariamente aplicado. Considerando a sucumbência, impõe-se à parte exequente o pagamento de eventual taxa judiciária em aberto e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, observado o disposto no artigo 98, § 3º do CPC, à vista da gratuidade concedida. Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FABÍOLA BARISAUSKAS (OAB 192091/SP), DIRCE FARIA BARISAUSKAS (OAB 32087/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP), DOUGLAS SANTOS MONTEIRO (OAB 431472/SP)
8. Processo 00019056620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001905-66.2025.8.26.0001 (processo principal 1123223-95.2022.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - I.O.D. - - S.O.N. - Vistos. Fls. 50: Tente-se nova intimação do executado no mesmo endereço diligenciado, por oficial de justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto no art. 212, § 2º e 252, do CPC. Intime-se. - ADV: MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP), MARIANA BARTOLO CAPUSSO (OAB 472872/SP), BRUNA GASPARDI FERREIRA (OAB 432042/SP)