Erica Santos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00065489820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006548-98.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0006068-33.2018.8.26.0002) (processo principal 0006068-33.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.P.O. - - J.P.O. - - E.P.O. - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão retro. - ADV: ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 472890/SP), ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 472890/SP), ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 472890/SP), ROGERIO CRUZ DO CARMO (OAB 328833/SP), ROGERIO CRUZ DO CARMO (OAB 328833/SP), ROGERIO CRUZ DO CARMO (OAB 328833/SP)
3. Processo 00223573620218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022357-36.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 0006068-33.2018.8.26.0002) (processo principal 0006068-33.2018.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.P.O. - - J.P.O. - - E.P.O. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Isto posto, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 472890/SP), ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 472890/SP), ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 472890/SP), ROGERIO CRUZ DO CARMO (OAB 328833/SP), ROGERIO CRUZ DO CARMO (OAB 328833/SP), ROGERIO CRUZ DO CARMO (OAB 328833/SP)
4. Processo 00065489820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006548-98.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0006068-33.2018.8.26.0002) (processo principal 0006068-33.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.P.O. - - J.P.O. - - E.P.O. - Certifique a Serventia se todos os endereços do executado constantes dos autos foram negativamente diligenciados. Após, vista ao MP sobre o pedido de intimação por edital. - ADV: ROGERIO CRUZ DO CARMO (OAB 328833/SP), ROGERIO CRUZ DO CARMO (OAB 328833/SP), ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 472890/SP), ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 472890/SP), ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 472890/SP), ROGERIO CRUZ DO CARMO (OAB 328833/SP)
5. Processo 00108827520238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010882-75.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1005461-87.2023.8.26.0564) (processo principal 1005461-87.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.N.C. - Y.M.C. - Vistos. Expeçam-se MLEs em favor do executado (fls. 189 e 190). Apresente a exequente novo formulário MLE devidamente preenchido nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, observando o preenchimento do beneficiário (Credor), bem como a indicação correta da folha em que consta o depósito judicial. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 472890/SP), MOISÉS FARIAS ALVES (OAB 402198/SP), RIOGENE RAFAEL FEITOSA (OAB 346221/SP), ROGERIO CRUZ DO CARMO (OAB 328833/SP)
6. Processo 10029429320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002942-93.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.F.M. - Diante do retro certificado, intime-se a parte autora para que diga em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: ROGERIO CRUZ DO CARMO (OAB 328833/SP), ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 472890/SP)
7. Processo 15023016420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502301-64.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO SANTIAGO DE ARAUJO - Autorizo a destruição da droga apreendida e decreto o perdimento da quantia de R$ 32,25, vez que não comprovada sua origem lícita. Oficie-se comunicando. Intime-se o réu a fornecer seus dados bancários para levantamento da quantia apreendida em seu poder de R$ 169,00. Sem prejuízo, decorridos 90 dias do trânsito em julgado, oficie-se ao Distrito Policial para cumprimento do art. 123 do CPP, com relação ao aparelho celular apreendido neste feito e que não foi reclamado. Cumpridas as determinações e com a intimação do réu, tornem conclusos. - ADV: KAMILA CAROLINE DA COSTA (OAB 497644/SP), ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 472890/SP), ROGERIO CRUZ DO CARMO (OAB 328833/SP)
8. Processo 00230250220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023025-02.2024.8.26.0002 (processo principal 0139108-97.2007.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.S.A. - D.C.S. - Vistos. O valor reconhecido como aquele que se encontra em aberto era de R$ 719,78 (fls. 141/147 e 153), até 28/02/2025, diferentemente do quanto alegado às fls. 153. Intime-se a exequente, a fim de que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada às fls. 155/156 e comprovante de depósito da quantia de fls. 157/158, no prazo de 05 dias. Em caso de discordância ou no silêncio, a ordem de prisão determinada às fls. 49 e mantida às fls. 106 deve prevalecer, devendo a parte credora apresentar planilha atualizada de débito considerando-se a decisão de fls. 153 e valores já pagos. Intime-se. - ADV: KAMILA CAROLINE DA COSTA (OAB 497644/SP), ROGERIO CRUZ DO CARMO (OAB 328833/SP), ANDREIA ORDONIO ALVES (OAB 366309/SP), ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 472890/SP)