Erica Santos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10017316520248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1001731-65.2024.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001731-65.2024.8.26.0198; Assunto: Fixação; Apelante: A. D. D. I. R.; Advogado: Jadher Fernandes Diniz (OAB: 65224/PR); Apelada: H. S. da S. I. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Erica Santos de Oliveira (OAB: 472890/SP); Advogado: Rogerio Cruz do Carmo (OAB: 328833/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00065489820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006548-98.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0006068-33.2018.8.26.0002) (processo principal 0006068-33.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.P.O. - - J.P.O. - - E.P.O. - Manifeste-se a parte interessada sobre a diligência negativa retro, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. - ADV: ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 472890/SP), ROGERIO CRUZ DO CARMO (OAB 328833/SP), ROGERIO CRUZ DO CARMO (OAB 328833/SP), ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 472890/SP), ROGERIO CRUZ DO CARMO (OAB 328833/SP), ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 472890/SP)
4. Processo 10731331820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073133-18.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.V.L.B. - Vistos. A requerente noticiou que o requerido encontra-se em unidade do sistema prisional do Estado da São Paulo. Pugna pela expedição de ofício para confirmar a localização do requerido (fls. 87/88) e, em consulta ao sistema, consta que o requerido localiza-se no CDP- Osasco II. Em decorrência disso, expeça-se mandado de citação para o endereço do cabeçalho. Intimem-se. - ADV: ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 472890/SP), ROGERIO CRUZ DO CARMO (OAB 328833/SP)
5. Processo 00018131720258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Cruz do Carmo (OAB 328833/SP), Tamiris Eugenia de Melo Gomes (OAB 441690/SP), Erica Santos de Oliveira (OAB 472890/SP) Processo 0001813-17.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. E. S. T. - Exectdo: A. D. T. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que M.E.D.S.T. move em face de A.D.T. Após a captura da parte executada (fls. 38/56), as partes celebraram acordo para pagamento do débito alimentar (fls. 61/66), requerendo, assim, a sua homologação a expedição de alvará de soltura. O Ministério Público manifestou-se às fl. 80 É o breve relatório. Decido. Homologo o acordo de fls. 38/56 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o feito pelo prazo de cumprimento da avença, com prazo de término em 20 de setembro de 2025, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Ante a celebração de acordo entre as partes, por cautela, expeça-se alvará de soltura clausulado/contramandado de prisão. Com o decurso do prazo do acordo, as partes deverão se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre a quitação integral do débito alimentar, sob ônus da preclusão e extinção do feito pela satisfação da obrigação. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
6. Processo 00018131720258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Cruz do Carmo (OAB 328833/SP), Tamiris Eugenia de Melo Gomes (OAB 441690/SP), Erica Santos de Oliveira (OAB 472890/SP) Processo 0001813-17.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. E. S. T. - Exectdo: A. D. T. - Fica o(a) Dr(a). Tamiris Eugenia de Melo Gomes, de OAB/SP 441690, intimado(a) acerca de sua nomeação para defender os interesses do executado, requerendo o quê de direito, no prazo legal.
7. Processo 00018131720258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Cruz do Carmo (OAB 328833/SP), Erica Santos de Oliveira (OAB 472890/SP) Processo 0001813-17.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. E. S. T. - 1. No caso concreto, o executado foi intimado (fl. 22) pessoalmente para pagar a dívida no prazo legal. Todavia, não comprovou o pagamento das parcelas devidas ou apresentou justificativa plausível em não fazê-lo, demonstrando, assim, resistência em cumprir a obrigação alimentar. 2. Isto posto, em razão da falta de pagamento ou de justificativa plausível, decreto a prisão civil da parte executada pelo prazo de um mês, com a ressalva de que o devedor deverá ser colocado em local separado dos demais presos comuns. 3. Esta decisão poderá ser revista desde que efetuado o pagamento integral das prestações exigidas pelo exequente (R$ 1.850,06 até abril/2025), bem como daquelas vencidas no curso da ação até a data da prisão ou do efetivo pagamento. 4. Expeça-se mandado de prisão, consignando-se que, em virtude do Comunicado CG 145/2015, havendo pluralidade de mandados de prisão civil contra o executado, deverá ser cumprido de forma concomitante. Intime-se.
8. Processo 15023016420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Cruz do Carmo (OAB 328833/SP), Erica Santos de Oliveira (OAB 472890/SP), Kamila Caroline da Costa (OAB 497644/SP) Processo 1502301-64.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FERNANDO SANTIAGO DE ARAUJO - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação e ABSOLVO o réu FERNANDO SANTIAGO DE ARAÚJO, qualificado nos autos, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, da imputação que lhe foi feita na denúncia. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Com o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se o necessário, e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.