Luana Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 15002609020258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500260-90.2025.8.26.0498 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro de vulnerável - C.G.B.S. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: LUANA GARCIA (OAB 472909/SP), LUANA GARCIA (OAB 472909/SP)
3. Processo 00038382820258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003838-28.2025.8.26.0566 (processo principal 1003314-48.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ycaro Santos de Carvalho - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos e outro - Manifeste-se a parte exequente, ante a impugnação apresentada. - ADV: MARISSOL ZAPPAROLI GARCIA MANOEL (OAB 161866/SP), NICOLE MANARA (OAB 471874/SP), LUANA GARCIA (OAB 472909/SP)
4. Processo 15003702620248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500370-26.2024.8.26.0498 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.R.N.A. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: LUANA GARCIA (OAB 472909/SP)
5. Processo 00221534819998260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022153-48.1999.8.26.0071 (071.01.1999.022153) - Inventário - Inventário e Partilha - Tereza Luiza de Arruda Pinto - - Renata de Arruda Pinto - - Andre Luiz de Arruda Pinto - - Carmem Sobrinho Pinto - - Carmem Silvia de Arruda Pinto - Fazenda Pública Estadual - - Fazenda Pública Municipal - - Paulo Henrique Ortiz de Arruda Pinto - Vistos. Em atendimento ao pedido do interessado Sr. Paulo Henrique Ortiz de Arruda Pinto (fls. 199-200), os presentes autos foram desarquivados, digitalizados e encontram-se à disposição da parte interessada para a extração das cópias pelo prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo, independentemente de intimação. Intimem-se. - ADV: YEDA COSTA FERNANDES DA SILVA (OAB 117114/SP), JOSIANE DEBONE BIANCHI (OAB 101332/SP), CARLOS ANTONIO LOPES (OAB 108690/SP), CARLOS ANTONIO LOPES (OAB 108690/SP), YEDA COSTA FERNANDES DA SILVA (OAB 117114/SP), YEDA COSTA FERNANDES DA SILVA (OAB 117114/SP), YEDA COSTA FERNANDES DA SILVA (OAB 117114/SP), CARLOS ANTONIO LOPES (OAB 108690/SP), CARLOS ANTONIO LOPES (OAB 108690/SP), HELOISA HELENA MARIN DE CAMARGO (OAB 275255/SP), LUANA GARCIA (OAB 472909/SP), GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP), CARLOS ANTONIO LOPES (OAB 108690/SP)
6. Processo 00038382820258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003838-28.2025.8.26.0566 (processo principal 1003314-48.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ycaro Santos de Carvalho - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos e outro - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO CARLOS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUANA GARCIA (OAB 472909/SP), MARISSOL ZAPPAROLI GARCIA MANOEL (OAB 161866/SP), NICOLE MANARA (OAB 471874/SP)
7. Processo 10002613520258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000261-35.2025.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.A.A. - Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Em vista da informação de que o requerido encontra-se em local incerto, determino, primeiramente, que se proceda à pesquisa de endereços através dos sistemas Infojud, Sisbajud, Renajud e SIEL. Havendo informação de endereços distintos, deverá a parte autora ser intimada a indicar a ordem de preferência na expedição dos mandados, nos termos do artigo 1012, §3º, II, das NSCGJ. Após, CITE-SE a parte ré para apresentar resposta à ação no prazo legal, sob o risco de implicar revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora (CPC, art. 344). Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Caso necessário, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUANA GARCIA (OAB 472909/SP)
8. Processo 00022081620038260498
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002208-16.2003.8.26.0498 (498.01.2003.002208) - Inventário - Inventário e Partilha - Clarice Lopes Vieira Pinheiro - Ingrid Consuelo Pinheiro - Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido de dedução dos honorários contratuais do montante global do espólio, devendo eventual pagamento ser suportado exclusivamente pelos quinhões dos signatários dos contratos de fls. 346/347 (Clarice Lopes) e fls. 348/349 (Paulo Pinheiro Junior e Julio Cesar Pinheiro). De igual modo, indefiro a remoção da inventariante, por inobservância ao procedimento legal e por não se vislumbrar, de imediato, a alegada sonegação de bens. Intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias: i) Apresente plano de sobrepartilha retificado, com a indicação expressa do valor exato a ser atribuído a cada herdeiro, tomando como base o saldo de capital existente no depósito judicial no valor de R$ 1.136.180,00. A individualização dos valores é condição necessária para o processamento regular da partilha e para a expedição dos futuros MLEs; ii) Comprove o recolhimento da taxa judiciária correspondente a 300 UFESPs, facultando-se o levantamento parcial do depósito para a sua quitação. Cumprida as determinações acima, intimem-se os herdeiros Ricardo, Cristina e Ingrid para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUANA GARCIA (OAB 472909/SP), ARNALDO BRAGA MASCARO (OAB 275631/SP), NIKOLAS CIRILO DINIZ (OAB 423634/SP)