Matheus Pinheiro Do Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 10001657420258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000165-74.2025.8.26.0480 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiola Crystina Moreira de Sousa Mendes - Beatriz Moreira Sousa Mendes - Vistos. Fls. 118: defiro. Aguarde-se por 20 (vinte) dias. Decorridos, manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MATHEUS PINHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 472918/SP), MATHEUS PINHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 472918/SP)
2. Processo 15007967420248260583
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500796-74.2024.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DOUGLAS BERNARDINO DA CRUZ - Vistos. Certidão de fls. 430: o auto de destruição dos objetos apreendidos consta às fls. 397. Com relação ao decurso do prazo sem que houvesse o pagamento da pena multa, manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MATHEUS PINHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 472918/SP)
3. Processo 10004489720258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000448-97.2025.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Matheus Pinheiro do Nascimento - Remetidos os autos à Egrégia Turma Recursal. - ADV: MATHEUS PINHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 472918/SP)
4. Processo 10004653620258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000465-36.2025.8.26.0480 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.F.S. - Vistos. Fls. 96: o pedido de produção de prova documental será analisado em momento oportuno. Fls. 98/109: Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerida. Anote-se. No mais, a respeito da contestação, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MATHEUS PINHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 472918/SP)
5. Processo 00003546920258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000354-69.2025.8.26.0480 (processo principal 1000058-45.2016.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - H.R.S. - A.J.S. - Vistos. Fls. 75/77 e 82: ante a manifestação favorável do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes em audiência realizada no CEJUSC, para que surta seus efeitos legais e jurídicos e, por consequência, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. No mais, com fundamento no §3º, do artigo 90, do Código de Processo Civil, dispenso as partes exequente e executada das custas processuais. Trânsito em julgado nesta data. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado e, após, feitas as devidas anotações, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: MATHEUS PINHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 472918/SP), EMILIA CASAS FIDALGO FILHA (OAB 17394/MS)
6. Processo 10004653620258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000465-36.2025.8.26.0480 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.F.S. - Vistos. Fls. 96: o pedido de produção de prova documental será analisado em momento oportuno. Fls. 98/109: Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerida. Anote-se. No mais, a respeito da contestação, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MATHEUS PINHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 472918/SP)