Frederico Nascimento Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10112530520238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011253-05.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da C. B. A. - Bryan Luciano - - Cláudio Rodrigues da Silva - O Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido nesta data, nos termos do formulário apresentado, e encaminhado para conferência e assinatura do magistrado, devendo o interessado acompanhar junto ao Banco respectivo a liberação do(s) valor(es), conforme relatório. - ADV: JOSE AUGUSTO PINTO DO AMARAL (OAB 144205/SP), FREDERICO NASCIMENTO SOUZA (OAB 472928/SP), FREDERICO NASCIMENTO SOUZA (OAB 472928/SP)
3. Processo 10024968520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002496-85.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elmira Gama do Nascimento - BANCO DAYCOVAL S.A. - "Custas de Preparo - parte apelante requereu assistência judiciária em sede recursal, conforme certidão supra. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de Admissibilidade do recurso será exercido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Tribunal competente, com as cautelas de praxe. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024-Contrarrazões de apelação")." - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), FREDERICO NASCIMENTO SOUZA (OAB 472928/SP)
4. Processo 10291972020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029197-20.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1014324-15.2023.8.26.0602) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.M.C.C. e outro - L.V.M.C. - Oficie-se ao INSS conforme requerido para vinda do CNIS. Deverá a serventia encaminhar o ofício ao INSS via e-mail institucional para o seguinte endereço eletrônico: aps21038060@inss.gov.br. Ainda, faça-se a pesquisa através do sistema informatizado Infojud para a vinda das ultimas duas declarações de imposto de renda do requerido. Sem prejuízo, regularize o réu a assinatura na procuração. Processe-se. - ADV: FREDERICO NASCIMENTO SOUZA (OAB 472928/SP), MARCELO VIEIRA CAMARGO (OAB 214357/SP)
5. Processo 20400722420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2040072-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: M. T. de P. - Agravada: C. M. de P. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. I. CASO EM EXAME: 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE, EM AÇÃO DE ALIMENTOS, FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR DE 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL. SEM RAZÃO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. ADEQUAÇÃO DO VALOR FIXADO PROVISORIAMENTE E POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. FIXAÇÃO PROVISÓRIA ADEQUADA, CONSIDERANDO A TEORIA DO RISCO DE DANO INVERSO E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA ALIMENTADA, À MÍNGUA DE MAIORES ELEMENTOS PROBATÓRIOS. 4. POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS ALIMENTOS EM SENTENÇA, APÓS REGULAR E EXAURIENTE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: “OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO SÃO ADEQUADOS, À LUZ DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, ATÉ POSTERIOR PROLAÇÃO DE SENTENÇA.” LEGISLAÇÃO RELEVANTE CITADA: CPC, ART. 300; CC, ART. 1.694, § 1º.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico Nascimento Souza (OAB: 472928/SP) - Vinícius Ferreira de Castilho Leme (OAB: 509055/SP) - Luis Fernando Clauss Ferraz (OAB: 217345/SP) - 4º andar
6. Processo 70161674420248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara de Família e Sucessões Avenida Pinheiro Machado, 777, cpefamilia@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7016167-44.2024.8.22.0001 Classe : INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CAMILA NASCIMENTO BERNARDO e outros (2) Advogado do(a) REQUERENTE: FREDERICO NASCIMENTO SOUZA - SP472928 INVENTARIADO: JOAO ALBERTO DO ROSARIO INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta