Guilherme Marcato De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 10006411620258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000641-16.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diogo Zanca Pontes - Int. Do requerente para manifestação, dentro do prazo de 05 dias, acerca do prosseguimento do feito. - ADV: GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
3. Processo 10070682320258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007068-23.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Família - U.R.A.R. - - D.A. - - M.M.C. - - A.L.A. - - L.F.L.M.A. - Isso posto, HOMOLOGO o pedido inicial e JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, para: i) reconhecer a paternidade socioafetiva de A. L. de A. em relação a M. M. C. P., e determino que seja incluído o seu nome dos assentos de M. M. C. P. no lugar de pai, assim como o dos avós paternos; ii) reconhecer a maternidade socioafetiva de L. de F. L. M. de A. em relação a U. R. de A. R. e D. de A., e determino que seja incluído o seu nome dos assentos de U. R. de A. R. e D. de A. no lugar de mãe, assim como o dos avós maternos. Custas e despesas processuais na forma da lei. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, ante a natureza da demanda. Após o trânsito em julgado da presente sentença, expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil, para que proceda à necessária averbação nos assentos de nascimento de U. R. de A. R., D. de A. e M. M. C. P., sem custas ou emolumentos, por serem as partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. P.I.C. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP), GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP), GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP), GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP), GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP)
4. Processo 10002765320258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000276-53.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Andre Luiz da Silva - - Carlos Eduardo Higa - - Cintia Santa Rosa Simoneto - - Denise Regina Del Monde Gardinalli - - Isabela Mansano Caribnatto - - João Fausto Esteves Sartorello - - José Humberto Faria - - Josean Francisco Abbade - - Kelly Mayara Carvalho da Silva Castilha - - Kleber Baptistella - - Laila de Oliveira Brasil - - Laisa Minele Silva Macedo - - Laura Mendes Tomita - - Maria Luiza Justiniano Svicero - - Neuza Keiko Anagusto Hayashi - - Osvaldo Wodevotzky Junior - - Renato de Lima Oliveira - - Rogerio Battistella - Vistos. Confiro às partes o prazo de 05 (cinco) dias para que, querendo, especifiquem provas, salientando que para cada prova solicitada a parte deverá justificar sua relevância e pertinência para o presente caso. Frise-se que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Serão indeferidos, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP), GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP), GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP), GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP), GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP), GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP), GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP), GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP), GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP), GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP), GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP), GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP), GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP), GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP), GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP), GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP), GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP)
5. Processo 00100339120255150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATSum 0010033-91.2025.5.15.0014 AUTOR: MARCOS PALMA DIAS TELES E OUTROS (1) RÉU: MUNICIPIO DE LIMEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60fdbf7 proferido nos autos.                                                       DESPACHO Id 007ca1f -  Defiro a dilação de prazo de 10 (dez) dias para entrega do laudo pericial, devendo o perito entregar o laudo até o dia 23/07/2025.   Apresentado(s) o(s) laudo(s) pericial(is), as partes terão o prazo até o dia 06/08/2025 para apresentar(em) manifestação(ôes) fundamentada(s), sob pena de preclusão.  Após, a(o)(s) Perita(o)(s) terá(ão) até o dia 21/08/2025 para elaborar sua resposta aos quesitos suplementares, às impugnações e a quaisquer outras considerações apresentadas.  Apresentados os esclarecimentos, as partes terão até o dia 04/09/2025 para se manifestarem sobre a resposta do Sr. Perito, sob pena de preclusão.  A pertinência e relevância de eventuais outras impugnações e quesitos suplementares serão apreciadas por ocasião da audiência de instrução ou oportunamente, oportunidade na qual será determinada, se o caso, nova intimação do perito.   Fica desde logo agendada realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para o dia 22/09/2025 às 9h30, na forma PRESENCIAL.   Int. Cumpra-se.   LIMEIRA/SP, 08 de julho de 2025 THIAGO HENRIQUE AMENT Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NICOLE TAKAYAMA BEEBE - MARCOS PALMA DIAS TELES
6. Processo 00013747120255050661
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001374-71.2025.5.05.0661 distribuído para Vara do Trabalho de Barreiras na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300236900000107337429?instancia=1
7. Processo 10130315620188260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013031-56.2018.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Ozana Valeria Guirau dos Santos - Apelado: Municipio de Limeira - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. INADMISSIBILIDADE, POIS O LAUDO PERICIAL NÃO CONSTATOU CONDIÇÕES DE TRABALHO INSALUBRES NESSE GRAU. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Reginaldo José da Costa (OAB: 264367/SP) - Guilherme Marcato de Andrade (OAB: 472937/SP) - Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Flavia Fadini Ferreira (OAB: 215332/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10078919420258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007891-94.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - O.M.F. - Vistos. Fls. 21/59 - Recebo a petição e documentos como emenda à petição inicial. Anote-se. Determino a tramitação da ação em "SEGREDO DE JUSTIÇA", tendo em vista a juntada de documentos sigilosos (fls. 25/33), nos termos do art. 189, inc. III, do CPC. Tarjem-se os autos. Passo a apreciar o pedido inicial. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Tendo em vista a impossibilidade de autocomposição pela parte ré, por ausência de poderes para transigir de seus procuradores, fica dispensada a realização de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, II, do Novo Código de Processo Civil. Cite-se para resposta, observadas as advertências legais, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato, através do Portal Eletrônico. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), GUILHERME MARCATO DE ANDRADE (OAB 472937/SP)