Víctor Luque Pastor

Processos do Advogado

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2. Processo 11014181820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101418-18.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Henrique Chiang - - Vivian Min Yee Chiang - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e revogo a tutela concedida. Pela sucumbência suportada, arcarão os autores com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, de acordo com o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Assim, se o caso, desde já autorizo a remessa dos autos ao Eg. Tribunal de Justiça, para apreciação do recurso interposto. Após o trânsito em julgado, providenciem-se os cálculos e intimações (taxa judiciária etc.), nos termos do art. 1.098 das N.S.C.G.J/SP, Tomo I, e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, Cad. Admin., p. 14/17) para tanto, se e conforme o caso, nos termos do art. 4º, § 12, da Lei Estadual (SP) nº 11.608, de 29/12/2003, atualizando-se o valor da causa/reconvenção pelo INPC/IBGE, usado na tabela do TJSP para débitos judiciais em geral (Comunicado Conjunto nº 862/2023 (DJE 23/11/2023, Cad. Admin., p. 4). Decorrido, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações de praxe. P.R.I - ADV: VÍCTOR LUQUE PASTOR (OAB 472949/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), VÍCTOR LUQUE PASTOR (OAB 472949/SP)
3. Processo 21867458320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2186745-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gildete Monteiro Ribeiro Aquino Lubas - Agravante: Audir Aquino Lubas - Agravado: Ipl Incorporadora Paulista Ltda - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: GNB Empreendimentos Imobiliários Ltda - Interessada: Rosemeire Ferrassa - Interessado: José Paulo Stupiello - Interessado: Condomínio Edifício Forte Mont Serrat - Interessado: Oficial do 5º Registro de Imóveis de São Paulo - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade da justiça pleiteada à efetiva comprovação da necessidade delineada no artigo 98, "caput", do Código de Processo Civil. Portanto, com fundamento no artigo 99, parágrafo 2º, última parte, do Código de Processo Civil, fixo o prazo de 5 (cinco) dias para que os agravantes comprovem a condição de hipossuficiência econômica, mediante a apresentação de documentação apta para tanto, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado, ou providencie, no mesmo prazo, o recolhimento das custas processuais. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO Relator - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP) - Gabriel Nascimento Pinto (OAB: 311817/SP) - Giacomo Luiz Maria Oliveira Grezzana (OAB: 357611/SP) - Selma Virginia de Almeida Monteiro (OAB: 275053/SP) - Alessandro Rogério de Andrade Duran (OAB: 151923/SP) - Víctor Luque Pastor (OAB: 472949/SP) - 4º andar
4. Processo 10583753120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058375-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Condominio Edifício Mont Serrat - Audir Aquino Lubas - - Gildete Monteiro Ribeiro Aquino Lubas - Vistos. Remetam-se os autos ao E. TJSP para apreciação da alegação de nulidade por ausência de cadastramento e intimação do Patrono do autor, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: VÍCTOR LUQUE PASTOR (OAB 472949/SP), MATEUS MACHADO TOMELERI GONÇALVES (OAB 449339/SP), MATEUS MACHADO TOMELERI GONÇALVES (OAB 449339/SP)
5. Processo 10275232420238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027523-24.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jamille dos Santos Silva - - Julia dos Santos Silva - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - Recolha a parte vencida o valor das custas/despesas processuais para efeito do artigo 1.098, §5º das NSCGJ, conforme planilha anexa. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), VÍCTOR LUQUE PASTOR (OAB 472949/SP), VÍCTOR LUQUE PASTOR (OAB 472949/SP)
6. Processo 21867458320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186745-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0018481-32.2005.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Gildete Monteiro Ribeiro Aquino Lubas e outro; Advogado: Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP); Advogada: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP); Agravado: Ipl Incorporadora Paulista Ltda; Interessado: GNB Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Gabriel Nascimento Pinto (OAB: 311817/SP); Advogado: Giacomo Luiz Maria Oliveira Grezzana (OAB: 357611/SP); Interessada: Rosemeire Ferrassa; Advogada: Selma Virginia de Almeida Monteiro (OAB: 275053/SP); Interessado: José Paulo Stupiello; Advogado: Alessandro Rogério de Andrade Duran (OAB: 151923/SP); Interessado: Condomínio Edifício Forte Mont Serrat; Advogado: Víctor Luque Pastor (OAB: 472949/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP)
7. Processo 21867458320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186745-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0018481-32.2005.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Gildete Monteiro Ribeiro Aquino Lubas; Advogado: Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP); Advogada: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP); Agravante: Audir Aquino Lubas; Advogado: Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP); Advogada: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP); Agravado: Ipl Incorporadora Paulista Ltda; Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP); Interessado: GNB Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Gabriel Nascimento Pinto (OAB: 311817/SP); Advogado: Giacomo Luiz Maria Oliveira Grezzana (OAB: 357611/SP); Interessada: Rosemeire Ferrassa; Advogada: Selma Virginia de Almeida Monteiro (OAB: 275053/SP); Interessado: José Paulo Stupiello; Advogado: Alessandro Rogério de Andrade Duran (OAB: 151923/SP); Interessado: Condomínio Edifício Forte Mont Serrat; Advogado: Víctor Luque Pastor (OAB: 472949/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 02005661520078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0200566-15.2007.8.26.0100 (583.00.2007.200566) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Forte Mont Serrat - Audir Aquino Lubas - - Cimob Companhia Imobiliária e outro - Ipl Incorporadora Paulista Ltda - Cleide Orbite Ortiz - José Paulo Stupiello - - Condomínio Edíficio Santa Elisa e Santa Marcelina - - RIBEIRO NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Fls. 3022/3024 - Ciência às partes e demais interessados. - ADV: MARCIO PORTO ADRI (OAB 173359/SP), LEOPOLDO EDUARDO LOUREIRO (OAB 127203/SP), LILIAN MARCONDES BENTO DURAN (OAB 151941/SP), CRISTIANE REGINA VOLTARELLI (OAB 152192/SP), ANA PAULA LUQUE (OAB 155765/SP), ANA PAULA LUQUE (OAB 155765/SP), ANTONIO FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA JUNIOR (OAB 111247/SP), DOUGLAS RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP), RODRIGO PEREIRA GONÇALVES (OAB 253016/SP), HEIDI ROSA FLORENCIO NEVES (OAB 278345/SP), LUIS DUILIO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 97888/SP), HELIO ANNECHINI FILHO (OAB 112942/SP), VÍCTOR LUQUE PASTOR (OAB 472949/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP)