Victoria Cristina Alves Basilio

Processos do Advogado

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2. Processo 10003489220255020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000348-92.2025.5.02.0050 RECLAMANTE: MARISELMA MARTINS GONCALVES RECLAMADO: QUALIDADE EM SAUDE GESTAO E TECNOLOGIA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a74e534 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO:   ANTE O EXPOSTO, nos autos da reclamação trabalhista movida por MARISELMA MARTINS GONÇALVES em face de QUALIDADE EM SAÚDE GESTÃO E TECNOLOGIA S/A e FT INVEST CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, decido:    - julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela reclamante, conforme fundamentação, para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das seguintes verbas: - salário de novembro de 2024; - saldo de salário de dezembro de 2024 (17 dias); - aviso prévio indenizado (33 dias); - 13º salário integral de 2024; - férias proporcionais com um terço (4/12); - indenização de 40% sobre o FGTS; - multa do artigo 477, § 8º, da CLT; - multa do artigo 467 da CLT; - horas extras e reflexos; - horas extras pelo intervalo intrajornada; - FGTS + 40%.    Ratifico e torno definitiva a decisão de tutela de urgência que determinou a expedição de alvarás para levantamento do FGTS depositado e recebimento do seguro-desemprego. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença na forma da lei, conforme a fundamentação, inclusive com juros e correção monetária. Contribuições previdenciárias e fiscais conforme a fundamentação. Observe-se a natureza das verbas deferidas, conforme art. 28, § 9º da lei 8.212/91. Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação. Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 700,00, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00, provisoriamente estimado. Intimem-se as partes e a União. Ficam as partes advertidas que eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. NADA MAIS.    FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARISELMA MARTINS GONCALVES
3. Processo 10020165820258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002016-58.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.T. - Vistos. Fl. 83: Expeça-se mandado de citação no endereço indicado. Int. - ADV: GABRIELA GUERRA LIMA (OAB 464637/SP), VICTÓRIA CRISTINA ALVES BASILIO (OAB 472950/SP)
4. Processo 00020366620258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002036-66.2025.8.26.0704 (processo principal 1001817-70.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elizabete da Silva Santos - Espaco Mulher Brasileira Ltda - Vistos. Intime-se a parte executada, para pagamento da quantia indicada (R$ 2.799,00 - maio de 2025), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 523, § 1º do NCPC). O valor deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito. Sobrevindo tal prazo, sem a comprovação do pagamento, independentemente de nova intimação, poderá o executado oferecer impugnação, em 15 (quinze) dias, na forma do art. 525 do NCPC. Intime-se. - ADV: VICTÓRIA CRISTINA ALVES BASILIO (OAB 472950/SP), RICARDO GUEDES GARISTO (OAB 290829/SP), GABRIELA GUERRA LIMA (OAB 464637/SP)
5. Processo 10016263120245020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARIA INES RE SORIANO ROT 1001626-31.2024.5.02.0708 RECORRENTE: ANA CAROLINA DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA CAROLINA DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:455d0ec SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. RAFAELA RAMIRES TRINDADE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA DE SOUZA ALMEIDA
6. Processo 10016263120245020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARIA INES RE SORIANO ROT 1001626-31.2024.5.02.0708 RECORRENTE: ANA CAROLINA DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA CAROLINA DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:455d0ec SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. RAFAELA RAMIRES TRINDADE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FISERV DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
7. Processo 10016263120245020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARIA INES RE SORIANO ROT 1001626-31.2024.5.02.0708 RECORRENTE: ANA CAROLINA DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA CAROLINA DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:455d0ec SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. RAFAELA RAMIRES TRINDADE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA DE SOUZA ALMEIDA
8. Processo 10016263120245020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARIA INES RE SORIANO ROT 1001626-31.2024.5.02.0708 RECORRENTE: ANA CAROLINA DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA CAROLINA DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:455d0ec SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. RAFAELA RAMIRES TRINDADE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A