Gabriel Vian De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10004911520258260648
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000491-15.2025.8.26.0648 - Guarda de Família - Guarda - F.L.N. - - V.J.V.P. - Ciência à certidão de honorários. - ADV: GABRIEL VIAN DE SOUSA (OAB 472972/SP), GABRIEL VIAN DE SOUSA (OAB 472972/SP)
3. Processo 10000127020238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000012-70.2023.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marilaine Rodrigues Limeira - Vistos. Defiro a realização de pesquisas de bens da parte executada junto ao sistema Infojud. Sendo coligida declaração de bens, deverá o processo tramitar em segrego de justiça, nos termos do artigo 189, inciso I, do Código de Processo Civil e do artigo 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sendo as partes responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Int. - ADV: GABRIEL VIAN DE SOUSA (OAB 472972/SP), RODRIGO DA SILVA RAMOS (OAB 436552/SP)
4. Processo 00005476520258260648
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000547-65.2025.8.26.0648 (processo principal 1001590-88.2023.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.L.C. - - L.L.C. - I.S.P. - - H.T. - - R.V.J. - Vistos. Dispensado do recolhimento das custas e despesas processuais, considerando que a parte exequente já é beneficiário da gratuidade de justiça, a qual também se estende para o presente incidente de execução. Intimem-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, ficando a parte advertida de que não ocorrendo o referido pagamento, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no patamar de dez por cento. A intimação do devedor será: (a) pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; (b) por carta com aviso de recebimento, quando não tiver advogado constituído nos autos ou for assistido por advogado dativo, observando-se que considerar-se-á realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo com as ressalvas do parágrafo único, do art. 274, do Código de Processo Civil e (c) por edital, quando, citado na forma do art. 256, do Código de Processo Civil, tiver sido revel na fase de conhecimento. Se o requerimento de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o estabelecido no parágrafo único, do art. 274, e art. 513, §3º, ambos do Código de Processo Civil. A parte Executada poderá apresentar impugnação, dentro de 15 dias, a contar do termo final do prazo para pagamento voluntário do débito. Apresentada impugnação, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 5 dias. Efetuado o depósito, aguarde-se eventual interposição de impugnação. Decorrido o respectivo prazo sem impugnação, expeçam-se mandado de levantamento da quantia depositada em favor da parte Exequente, após a apresentação do respectivo formulário MLE. Int. - ADV: JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP), RODRIGO DA SILVA RAMOS (OAB 436552/SP), RODRIGO DA SILVA RAMOS (OAB 436552/SP), JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP), JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP), GABRIEL VIAN DE SOUSA (OAB 472972/SP), GABRIEL VIAN DE SOUSA (OAB 472972/SP)
5. Processo 50058294620248130017
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / Unidade Jurisdicional da Comarca de Almenara Rua Argemiro de Aguilar, 401, Centro, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 5005829-46.2024.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AGROSERV INDUSTRIA E COMERCIO AGRICOLA DE IBIRA LTDA. - EPP CPF: 04.751.647/0001-06 OSEIAS MEIRA LOURENCO CPF: 339.404.828-03 Vista a parte autora sobre a certidão expedida pelo Sr. Oficial de justiça, informando o endereço atualizado da parte ré. ANDREIA MACHADO BRAGA Almenara, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 08013223320258180078
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801322-33.2025.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: AGROSERV INDUSTRIA E COMERCIO AGRICOLA DE IBIRA LTDA REU: LUCAS FAUSTINO DA SILVA CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico que, nesta data, realizei a triagem, conforme determinação dos arts. 27 e 28 do Provimento Conjunto TJPI/CGJ nº 11/2016, e constatei: I - a classe processual está correta, bem como a vinculação dos assuntos pertinentes à demanda; II - as partes estão devidamente cadastradas, assim como o advogado da empresa requerente. A petição está instruída com documentos de identificação pessoal do sócio administrador, contrato social, ausente comprovante de residência do sócio administrador e da empresa. III - não há marcação de sigilo processual. Há pedido de justiça gratuita, tendo sido juntada declaração de optante pelo simples nacional. IV - o instrumento do mandato conferido ao advogado está anexado; V - foram indicados os demais requisitos objetivos e formais da petição inicial; VI - não existe processo físico ou eletrônico envolvendo as mesmas partes, objeto e causa de pedir na comarca. CONCLUSÃO: Considerando a irregularidade apontada no item “II”, fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para sanar a irregularidade no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC, e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, I, do CPC. Valença do Piauí/PI, datado e assinado eletronicamente. FRANCISCA ISABEL DE JESUS MACÊDO Secretaria do JECC da Comarca de Valença do Piauí/PI
7. Processo 08013223320258180078
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Valença do Piauí Sede Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801322-33.2025.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: AGROSERV INDUSTRIA E COMERCIO AGRICOLA DE IBIRA LTDA REU: LUCAS FAUSTINO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí, Dr. JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, designo audiência UNA para: DATA DA AUDIÊNCIA: 29/09/2025 às 09:30. A audiência será realizada presencialmente ou através de videoconferência (Plataforma teams), através do LINK: https://link.tjpi.jus.br/a65ffc VALENÇA DO PIAUÍ, 9 de julho de 2025. FRANCISCA ISABEL DE JESUS MACEDO Secretaria do(a) JECC Valença do Piauí Sede
8. Processo 10015908820238260648
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001590-88.2023.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.L.C. - - L.L.C. - I.S.P. - - H.T. - - R.V.J. - Vistos. Registro que eventual execução do julgado deverá observar a instauração de incidente processual, nos termos do Comunicado nº 1.789/17. Expeçam-se certidão de honorários ao defensor nomeado (curador especial), a qual ficará disponível nos autos eletrônicos, cabendo ao patrono a respectiva impressão. Sem prejuízo, intime-se a parte requerida (sucumbente) para que, no prazo de 60 dias, comprove o pagamento da taxa judiciária e demais despesas processuais, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, observando-se a regra do art. 1.098, §1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. A intimação dos requeridos citados por edital, deverá se dar pelo mesmo meio. Registro que o referido pagamento deverá ser feito mediante a expedição de guia DARE, devendo a parte interessada acessar o sistema "Portal de Custas" do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, selecionar a aba "custas" e, em seguida, proceder ao preenchimento dos campos obrigatórios, avançando até a emissão da guia. Decorrido referido prazo, não havendo prova do pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Se o caso, providencie a vinculação da guia DARE junto ao cadastro processual informatizado (aba despesa processual). Por fim, arquivem-se (cód. 61.615). Int. - ADV: RODRIGO DA SILVA RAMOS (OAB 436552/SP), GABRIEL VIAN DE SOUSA (OAB 472972/SP), GABRIEL VIAN DE SOUSA (OAB 472972/SP), RODRIGO DA SILVA RAMOS (OAB 436552/SP), JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP), JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP), JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP)