João Marcos Ferreira Lisboa

Processos do Advogado

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2. Processo 15002291420248260334
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1500229-14.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500229-14.2024.8.26.0334; Assunto: Estupro; Apelante: D. F. M.; Advogado: João Marcos Ferreira Lisboa (OAB: 472983/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Maria Letícia Martins de Oliveira (OAB: 498138/SP); Advogado: João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203/SP); Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 15002291420248260334
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1500229-14.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Macaubal; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500229-14.2024.8.26.0334; Estupro; Apelante: D. F. M.; Advogado: João Marcos Ferreira Lisboa (OAB: 472983/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Maria Letícia Martins de Oliveira (OAB: 498138/SP); Advogado: João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203/SP); Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10005256420228260334
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000525-64.2022.8.26.0334 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.O.L.T. - L.F.T. - Intimação do exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VANESSA PIRES CORTOPASSI PELICER (OAB 274231/SP), JOÃO MARCOS FERREIRA LISBOA (OAB 472983/SP)
5. Processo 10005256420228260334
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000525-64.2022.8.26.0334 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.O.L.T. - L.F.T. - Intimação do exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VANESSA PIRES CORTOPASSI PELICER (OAB 274231/SP), JOÃO MARCOS FERREIRA LISBOA (OAB 472983/SP)
6. Processo 00001333920258260334
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000133-39.2025.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jair Aparecido Gouveia - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Granito Soluções Em Pagamentos S.a. e outro - Vistos. Fl. 203: Defiro. Expeça-se novo mandado de citação e intimação para a co-requerida J. Henrique Lippa Comércio de Estofados e Colchões, na pessoa de seu representante legal Jeferson Henrique Lippa, para o endereço indicado em fl. 203, nos termos da decisão de fls. 34-36, devendo ser observado o Enunciado 5 do FONAJE ("A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor"), se o caso. Intime(m)-se. - ADV: LAÍS CHAGAS FACCO (OAB 465319/SP), LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB 303905/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), JOÃO MARCOS FERREIRA LISBOA (OAB 472983/SP)
7. Processo 10006659320258260334
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000665-93.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.B.M. - - N.G.S.B. - Vistos, 1- Concedo ao requerente a gratuidade de justiça pleiteada. 2- Inclua(m)-se a(s) respectiva(s) tarja(s), bem como remova-se a tarja de urgência eventualmente assinalada indevidamente, nos termos do Comunicado CG 130/2020 e art. 1.233 das NSCGJ. Antes de analisar o pedido liminar, expeça-se mandado de constatação a ser feito por Oficial de Justiça, para fins de verificar as condições em que se encontra a menor, visando a manutenção da guarda do genitor ou se há possível ambiente desfavorável para a criança, como requerido pelo Ministério Público às fls. 58/59. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. 3- Tratando-se de processo de família, é obrigatória a tentativa de solução consensual da controvérsia (art. 694 do CPC). Designo audiência virtual de conciliação para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h30min na Sala de Reunião da ferramenta Microsoft Teams. Fica a autora intimada para comparecimento à audiência na pessoa de sua advogada (arts. 270 e 274 do CPC). A presença das partes (ou representante com poderes específicos, se o litígio admitir), acompanhadas por seus advogados, é obrigatória, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, §§8º, 9º e 10, do CPC). 4- Segue abaixo, o QR Code e link de acesso à audiência, bastando acessá-lo com o vídeo e áudio habilitado. a- o(a)(s) autor(a)(s)(es) e seu(s) advogado(s) deverá(ão) fornecer seu(s) telefones e e-mail(s) no prazo de 05 (cinco) dias; e b- o Oficial de Justiça deverá informar o telefone e e-mail do(s) réu(s) no ato de citação e intimação. 5- O acesso deve ser feito com 15 minutos de antecedência ao horário agendado para qualificação das partes e orientações. A pontualidade e objetividade são imprescindíveis para se evitar atrasos em prejuízos a terceiros. 6- Cite-se e intime-se o réu, por mandado, para comparecer à audiência virtual designada. Considerando se tratar de autos eletrônicos, que podem ser acessados de qualquer lugar do Brasil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 7- Caso a autora ou sua advogada não disponha da tecnologia necessária (computador ou smartphone com internet e câmera), fato que deverá ser informado pela advogada, a audiência virtual ficará automaticamente convertida em audiência mista, devendo a pessoa comparecer ao Fórum da Comarca, endereço no cabeçalho da presente, munida de documento de identificação com foto, carteira de vacinação e uso obrigatório de mascara, para ser ouvida na sala de audiências virtuais, na presença de servidor designado. 8- Frutífera a conciliação, junte-se o termo e venham conclusos para sentença. 9- Caso não obtido o acordo, o réu poderá oferecer contestação no prazo de 15 dias a contar da audiência (art. 697 c. c. art. 335, I, do CPC). 10- Decorrido o prazo de contestação, intime-se a autora para, querendo, oferecer réplica, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC), bem como intimem-se as partes para, no mesmo prazo, dizerem se possuem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando concretamente sua necessidade em caso afirmativo (art. 370 do CPC). 11- Na sequência, venham conclusos (minuta). 12- Informações úteis aos advogados: A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado (art. 1.197, caput, das NSCGJ). Para as petições iniciais, poderá ser utilizada a funcionalidade do sistema que possibilita a correção e complemento do cadastro pelo próprio advogado (art. 1.229, caput, das NSCGJ). Eventuais erros/omissões no cadastro do processo acarretarão a necessidade de complementação/retificação (arts. 882 e 1.210, §1º, das NSCGJ). Quanto às petições intermediárias, recomenda-se que, no momento do protocolo, sempre seja selecionada a categoria mais específica disponível (ex. pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação etc.). ao invés da genérica (petições diversas) porque isso traz maior facilidade e rapidez no fluxo de trabalho da z. Serventia. 13- Comandos finais: Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório, sempre que possível. Serve a presente como carta/mandado de citação e intimação. Intime-se. - ADV: JOÃO MARCOS FERREIRA LISBOA (OAB 472983/SP), JOÃO MARCOS FERREIRA LISBOA (OAB 472983/SP)
8. Processo 10011879320248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001187-93.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Helena Martins da Silva Borges - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Houve concordância da parte autora com o cálculo apresentado pela autarquia-ré, motivo pelo qual, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a liquidação de fls. 352/356. 2- Requisite-se o pagamento através de Precatório e/ou de Ofício de Requisição de Pequeno Valor ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, devendo as partes serem intimadas antes do protocolo do ofício no Tribunal, conforme determina o artigo 12 da Resolução CJF nº 822/23. Intimem-se. - ADV: JOÃO MARCOS FERREIRA LISBOA (OAB 472983/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP)