Anderson Goncalves Frade

Processos do Advogado

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2. Processo 10027767620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002776-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Luis Fernando Rodrigues - - Sueli Chaves Estrela - Diego Nascimento - Vistos. 1. Fls. 148/151: indefiro o pedido de produção de prova testemunhal, porque a elucidação da matéria controvertida depende de prova exclusivamente documental (artigo 443, II, do Código de Processo Civil). Com efeito, os depoimentos de testemunhas não se revestem de precisão quanto a datas, de modo que não constituiriam prova idônea da data exata de desocupação do imóvel, fato que pode ser comprovado por meio de documentos como, por exemplo, documento emitido pelo transportador no dia da mudança ou comunicação ao síndico do condomínio acerca do agendamento da mudança. Defiro o pedido de produção de prova documental. Determino ao condomínio Edifício Saint Pierre, Rua Diogo Pereira, 297 - Super Quadra Morumbi - 29° Distrito de Santo Amaro - SP - CEP 05750 -, que encaminhe a este juízo cópias dos registros de controle de recebimento e entrega de correspondências a partir do dia 21/03/2024 até o dia em que conste a retirada em nome de LUIS FERNANDO RODRIGUES e/ou SUELI CHAVES ESTRELA. A presente decisão servirá como ofício, a ser encaminhado pelos autores ao destinatário, comprovando o protocolo nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Defiro, ainda, a juntada de documentos pelas partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANDERSON GONÇALVES FRADE (OAB 472989/SP), CARLOS DIOGO LOPES DE SOUZA CARDOSO (OAB 227804/RJ), CARLOS DIOGO LOPES DE SOUZA CARDOSO (OAB 227804/RJ)
3. Processo 10027767620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002776-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Luis Fernando Rodrigues - - Sueli Chaves Estrela - Diego Nascimento - Vistos. 1. Fls. 148/151: indefiro o pedido de produção de prova testemunhal, porque a elucidação da matéria controvertida depende de prova exclusivamente documental (artigo 443, II, do Código de Processo Civil). Com efeito, os depoimentos de testemunhas não se revestem de precisão quanto a datas, de modo que não constituiriam prova idônea da data exata de desocupação do imóvel, fato que pode ser comprovado por meio de documentos como, por exemplo, documento emitido pelo transportador no dia da mudança ou comunicação ao síndico do condomínio acerca do agendamento da mudança. Defiro o pedido de produção de prova documental. Determino ao condomínio Edifício Saint Pierre, Rua Diogo Pereira, 297 - Super Quadra Morumbi - 29° Distrito de Santo Amaro - SP - CEP 05750 -, que encaminhe a este juízo cópias dos registros de controle de recebimento e entrega de correspondências a partir do dia 21/03/2024 até o dia em que conste a retirada em nome de LUIS FERNANDO RODRIGUES e/ou SUELI CHAVES ESTRELA. A presente decisão servirá como ofício, a ser encaminhado pelos autores ao destinatário, comprovando o protocolo nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Defiro, ainda, a juntada de documentos pelas partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANDERSON GONÇALVES FRADE (OAB 472989/SP), CARLOS DIOGO LOPES DE SOUZA CARDOSO (OAB 227804/RJ), CARLOS DIOGO LOPES DE SOUZA CARDOSO (OAB 227804/RJ)
4. Processo 00100131120248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010013-11.2024.8.26.0554 (processo principal 1028572-33.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Imissão - Juliana Mesquita Rocha Fuzetti - - Rodrigo Fuzetti - Walter Hossne Filho - - Maria Lucia de Camargo Hossne - VISTOS, etc... Considerando que a parte credora já efetuou o depósito da caução fixada por este Juízo, correspondente a 1/3 do valor venal do imóvel, conforme comprovante juntado aos autos (fls. 45/48), expeça-semandado de imissão na posseem favor da parte credora, conforme determinado na sentença. - ADV: ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP), ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP), ANDERSON GONÇALVES FRADE (OAB 472989/SP), ANDERSON GONÇALVES FRADE (OAB 472989/SP)
5. Processo 00133348820238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013334-88.2023.8.26.0554 (processo principal 1000453-96.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empregados da Coop Cooperativa de Consumo, "sicoob Crediconsumo" - Douglas Eduardo Machado e Silva e outro - Ciência acerca da pesquisa encartada. Decorridos 30 dias e nada sendo solicitado, o processo aguardará no arquivo por provocação de interessado, desde logo observando-se a este o que estabelece o artigo 921, § 4º, do CPC, vale dizer, acerca da prescrição intercorrente. - ADV: ANDERSON GONÇALVES FRADE (OAB 472989/SP), MÔNICA FREITAS RISSI (OAB 173437/SP)
6. Processo 10164727120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016472-71.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Roberto de Oliveira Neves - Vistos. Para possibilitar a homologação do acordo apresentado, comprove-se que a pessoa que assinou referida peça, por parte do(a) requerido(a), tem poderes para representá-lo(a), identificando-a e trazendo aos autos o contrato social da empresa, no prazo de 10 (dez) dias. Com a providência, tornem conclusos para homologação e, na omissão, para novas deliberações. Intime-se. - ADV: ANDERSON GONÇALVES FRADE (OAB 472989/SP)
7. Processo 02825161420248060001
   Tribunal: TJCE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-1518, Fortaleza-CE - E-mail: for.1recfal@tjce.jus.br   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº :0282516-14.2024.8.06.0001                                                                                              Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Administração judicial] Requente(s): CONDOMINIO DO EDIFICIO PEGASUS e outros (26) Requerido(s): INCOSA ENGENHARIA S A   O Administrador Judicial da Massa Falida da Incosa Engenharia S/A apresentou a petição/documentos de ID 163732010, requerendo autorização para o pagamento das despesas correntes da massa falida a vencerem no período de 18 a 30 de julho de 2025, por meio dos cheques 300228 (R$ 3.664,05) e 300229 (R$ 22.171,83), ambos da conta CEF 0920.1292.000578340235- 0. Pelos seus fundamentos, defiro o pedido formulado pelo Administrador Judicial na petição/documentos de ID 163732010 e autorizo a liberação dos valores supracitados. Expedientes necessários.   FORTALEZA, 7 de julho de 2025   Cláudio de Paula Pessoa Juiz
8. Processo 01692517420008060001
   Tribunal: TJCE | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANA CAROLINA JESPERSEN DE ATHAYDE CARDOSO (OAB 16958/CE), ADV: GISELLY ALBUQUERQUE DOS SANTOS BATISTA (OAB 22457/CE), ADV: ANA JULIANA BRITO VASCONCELOS (OAB 23294/CE), ADV: ANA JULIANA BRITO VASCONCELOS (OAB 23294/CE), ADV: FERNANDO HENRIQUE DIAS DE SOUSA (OAB 14480/CE), ADV: ANA JULIANA BRITO VASCONCELOS (OAB 23294/CE), ADV: ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO (OAB 23660/CE), ADV: RODRIGO ADERALDO MIRANDA (OAB 27518/CE), ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ADV: EUDES JOSÉ PINHEIRO DA COSTA (OAB 2800/RN), ADV: MINERVINO DE CASTRO NETO (OAB 8162/CE), ADV: EDWIN BASTO DAMASCENO (OAB 14361/CE), ADV: ROGERIO PAULO DE LIMA SILVA (OAB 12863/CE), ADV: ROGERIO PAULO DE LIMA SILVA (OAB 12863/CE), ADV: CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO (OAB 10666/CE), ADV: NERILDO MACHADO (OAB 20982/CE), ADV: FRANCISCO ROGERIO FACUNDO FILHO (OAB 20453/CE), ADV: JULIANA MELO DE PINHO (OAB 21413/CE), ADV: JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 4100/CE), ADV: JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 4100/CE), ADV: MINERVINO DE CASTRO NETO (OAB 8162/CE), ADV: PEDRO ALVES DA SILVA NETO (OAB 11318/CE), ADV: BRUNA DA COSTA RAMOS (OAB 212933/RJ), ADV: BARBARA MARIA DE SOUZA PEREIRA (OAB 165278/RJ), ADV: JOSÉ ANDRÉ ALVES BARRETO DA ROCHA (OAB 62413/RJ), ADV: LEVI VIANNA DA SILVA (OAB 143176/RJ), ADV: LEVI VIANNA DA SILVA (OAB 143176/RJ), ADV: BRUNA DA COSTA RAMOS (OAB 212933/RJ), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), ADV: ANDERSON GONÇALVES FRADE (OAB 472989/SP), ADV: AYRAM LEITE CLOTZ (OAB 238738/RJ), ADV: AYRAM LEITE CLOTZ (OAB 238738/RJ), ADV: HELDER LEITE (OAB 204206/RJ), ADV: GABRIEL FERREIRA VELOSO (OAB 26449/MA), ADV: LUZIA ANDRESSA FELICIANO DE LIRA (OAB 9359/RN), ADV: PEDRO ARAUJO FELIX PORTELA (OAB 35768/CE), ADV: JANUÁRIO CAFFARO (OAB 77407/AC), ADV: GERARDO MAGELO FACUNDO NETO (OAB 29458/CE), ADV: NATANAEL FERREIRA MONTEIRO (OAB 31861/CE), ADV: ROMULO RICHARD SALES MATOS (OAB 31564/CE), ADV: ANA CAROLINA COSTA (OAB 394214/SP), ADV: WALDENIR XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 2017/RN), ADV: JOSÉ MARCONI SUASSUNA BARRETO (OAB 6069/RN), ADV: FELIPE KOPSCHITZ PRAXEDES (OAB 179932/RJ), ADV: LUIZ FERNANDO ARRUDA (OAB 80253/PR), ADV: ITALO BRANDAO DE SOUSA (OAB 41160/CE) - Processo 0169251-74.2000.8.06.0001 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - REQUERENTE:
   B1Incosa Engenharia S/A
   B0 e outro - CREDOR:
   B1E. M. chaves Lopres da Cunha ME
   B0 e outros - MASSA FALIDA:
   B1Massa Falida de Incosa Engenharia S A
   B0 - SEM TIPIFICAÇÃO:
   B1* Falencia Decretada Em 26/01/98.(fls.1050/53-vol.ii). *
   B0 e outros - INTERESSADO:
   B1Maria da Piedade de Paula
   B0 e outros - ARREMATANTE:
   B1Carlos Friderico Pedrosa Lorenz
   B0 e outros - TERCEIRO:
   B1Meton Cesar de Vasconcelos
   B0 e outros - 1. Autorizo o pagamento dos honorários devidos ao assistente técnico/perito auxiliar da Massa Falida, Jefferson Silva de Castro (fls. 26.966); 2. Intime-se o Administrador Judicial para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as folhas em que se encontra a petição referente à impugnação à proposta de aquisição do imóvel denominado "Máster Plaza", a fim de viabilizar a manifestação pelo Juízo; 3. Intimem-se a representante do Ministério Público, a sociedade falida e todos os credores com advogados constituídos nos autos sobre o pedido de contratação do profissional João Jorge Neto, engenheiro civil, para o serviço de aferição do atual valor de mercado do imóvel constante na obra inacabada do Máster Plaza, localizado em Natal/RN. (fl.30518/30521); 4. Considerando que o acordo formalizado com a Massa Falida nos autos da ação de trabalhista de nº 0016000-39.1996.5.15.0013, foi homologado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - São Paulo, autorizo o pagamento do acordo trabalhista celebrado pelo síndico anterior e a Sra. Cleonice Maria da Silva (fls. 28.635), no valor de R$ 2.189,83 (dois mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos). Expedientes necessários.