Henrique De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00113198320245150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATOrd 0011319-83.2024.5.15.0097 AUTOR: MARCELO LEITE MACHADO RÉU: AVADIP LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e642c57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: WALKIRIA APARECIDA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AVADIP LTDA - EPP
3. Processo 00106945220245150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0010694-52.2024.5.15.0096 AUTOR: ANDRE DA SILVA RÉU: DEXCO S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c3cfe8 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o Juiz que iria presidir a audiência anteriormente designada estará de férias e que não haverá substituição, determina-se a redesignação da audiência presencial de Instrução: 16/09/2025 09:00 . Ficam mantidas demais cominações. Intimem-se as partes com patrono constituído nos autos, por DJEN, e demais por carta registrada com aviso de recebimento. JUNDIAI/SP, 07 de julho de 2025 NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEXCO S.A
4. Processo 00106945220245150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0010694-52.2024.5.15.0096 AUTOR: ANDRE DA SILVA RÉU: DEXCO S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c3cfe8 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o Juiz que iria presidir a audiência anteriormente designada estará de férias e que não haverá substituição, determina-se a redesignação da audiência presencial de Instrução: 16/09/2025 09:00 . Ficam mantidas demais cominações. Intimem-se as partes com patrono constituído nos autos, por DJEN, e demais por carta registrada com aviso de recebimento. JUNDIAI/SP, 07 de julho de 2025 NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DA SILVA
5. Processo 00108068420255150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATSum 0010806-84.2025.5.15.0096 AUTOR: ADRIANA MARCIA DOS SANTOS RÉU: JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZACAO DE CAFES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a18709 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. A parte autora pleiteia, em sede de tutela de urgência (art. 300 do CPC), a reintegração ao emprego, sob a alegação de que, embora tenha obtido alta médica do INSS em 17/01/2025, a reclamada recusou-se a permitir seu retorno ao trabalho, mantendo o contrato suspenso sem pagamento de salários, gerando situação conhecida como "limbo previdenciário-trabalhista". Todavia, a pretensão antecipatória exige a demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No presente caso, há controvérsia relevante quanto ao real estado de saúde da reclamante, às condições para o retorno ao trabalho e à eventual ilicitude da conduta patronal, o que impede, neste momento inicial, a formação de juízo seguro para concessão da medida pleiteada. Além disso, a apuração da responsabilidade da reclamada pelo indeferimento do retorno ao trabalho, bem como a caracterização de eventual conduta ilícita e os efeitos jurídicos dela decorrentes, demandam dilação probatória, inclusive produção de prova oral e, se necessário, técnica. Assim, ausente verossimilhança suficiente para antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, por depender de dilação probatória. Intimem-se. JUNDIAI/SP, 04 de julho de 2025. NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Titular NCS Intimado(s) / Citado(s) - JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZACAO DE CAFES LTDA.
6. Processo 00108068420255150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATSum 0010806-84.2025.5.15.0096 AUTOR: ADRIANA MARCIA DOS SANTOS RÉU: JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZACAO DE CAFES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a18709 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. A parte autora pleiteia, em sede de tutela de urgência (art. 300 do CPC), a reintegração ao emprego, sob a alegação de que, embora tenha obtido alta médica do INSS em 17/01/2025, a reclamada recusou-se a permitir seu retorno ao trabalho, mantendo o contrato suspenso sem pagamento de salários, gerando situação conhecida como "limbo previdenciário-trabalhista". Todavia, a pretensão antecipatória exige a demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No presente caso, há controvérsia relevante quanto ao real estado de saúde da reclamante, às condições para o retorno ao trabalho e à eventual ilicitude da conduta patronal, o que impede, neste momento inicial, a formação de juízo seguro para concessão da medida pleiteada. Além disso, a apuração da responsabilidade da reclamada pelo indeferimento do retorno ao trabalho, bem como a caracterização de eventual conduta ilícita e os efeitos jurídicos dela decorrentes, demandam dilação probatória, inclusive produção de prova oral e, se necessário, técnica. Assim, ausente verossimilhança suficiente para antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, por depender de dilação probatória. Intimem-se. JUNDIAI/SP, 04 de julho de 2025. NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Titular NCS Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA MARCIA DOS SANTOS
7. Processo 00109445320235150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATOrd 0010944-53.2023.5.15.0021 AUTOR: EDIVANA MARIA DA SILVA RÉU: FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b167e0f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nos termos da Recomendação n. 3/GCGJT de 24/09/2024 da CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, arquivem-se os autos. Dê-se ciência às partes. GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
8. Processo 00109445320235150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATOrd 0010944-53.2023.5.15.0021 AUTOR: EDIVANA MARIA DA SILVA RÉU: FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b167e0f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nos termos da Recomendação n. 3/GCGJT de 24/09/2024 da CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, arquivem-se os autos. Dê-se ciência às partes. GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDIVANA MARIA DA SILVA