Sócrates Sousa Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00016908920228260197
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001690-89.2022.8.26.0197 (processo principal 1000816-58.2020.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.J.R.S. - Ciência ao exequente sobre o cumprimento do mandado de prisão. - ADV: CRISTIANO GUALBERTO VIEIRA (OAB 381962/SP), SÓCRATES SOUSA ROCHA (OAB 473021/SP)
3. Processo 10055528020248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005552-80.2024.8.26.0197 - Guarda de Família - Guarda - J.S.S. - A.A.A. - *Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JUCÉLIO LAURENTINO DE SOUSA (OAB 436081/SP), SÓCRATES SOUSA ROCHA (OAB 473021/SP)
4. Processo 51154309420238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5115430-94.2023.8.24.0023/SC QUERELANTE : ADRIANO LEME BATTAZZA ADVOGADO(A) : SÓCRATES SOUSA ROCHA (OAB SP473021) ADVOGADO(A) : DANIEL SILVA BOA (OAB SP444865) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que o mandado de intimação da querelada retornou sem cumprimento ( evento 87 ), bem como não compareceu espontaneamente, CANCELO a audiência aprazada para a presente data. 2. INTIME-SE o querelante para apresentar novo endereço de intimação da querelada, no prazo de 10 dias. CUMPRA-SE.
5. Processo 51154309420238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5115430-94.2023.8.24.0023/SC QUERELANTE : ADRIANO LEME BATTAZZA ADVOGADO(A) : SÓCRATES SOUSA ROCHA (OAB SP473021) ADVOGADO(A) : DANIEL SILVA BOA (OAB SP444865) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o querelante para apresentar novo endereço de intimação da querelada, no prazo de 10 dias.
6. Processo 10044493820248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004449-38.2024.8.26.0197 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.A. - A.P.S.A. e outros - Vistos, Intime-se a parte ré para que se manifeste sobre os documentos juntados às fls. 96/129 no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum acima assinalado para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: GLAUCIA APARECIDA MOREIRA BARBOSA VIANA (OAB 389605/SP), SÓCRATES SOUSA ROCHA (OAB 473021/SP)
7. Processo 10026312720198260197
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002631-27.2019.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.H.S.R. - - E.C.S.R. - W.M.F.C. - - P.S.S.C. - - M.F.S. - Vista dos autos ao requerente para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: JAQUELINE DE SOUZA PINHEIRO (OAB 395454/SP), FERNANDA FERREIRA DA SILVA (OAB 271121/SP), GABRIELA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 421357/SP), GABRIELA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 421357/SP), SÓCRATES SOUSA ROCHA (OAB 473021/SP)
8. Processo 10040856620248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004085-66.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.P.A. - D. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e, tendo em vista a exibição já realizada, DECLARO EXTINTO o processo. Por ter sucumbido, condeno a parte requerida a pagar as custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, fixando estes em R$ 1.000,00 considerando a menor complexidade da causa, em especial a desnecessidade de produção de provas em audiência ou periciais. Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB 136069/SP), SÓCRATES SOUSA ROCHA (OAB 473021/SP)