Ronaldo Araujo De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 15030491320238260537
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503049-13.2023.8.26.0537 - Inquérito Policial - Furto - MARCELO FEITOZA DA SILVA JUNIOR - "Vistos. Cuida-se de pedido de liberdade provisória que formula a defesa do réu MARCELO FEITOZA DA SILVA JÚNIOR.Pois bem. Tendo em vista que, após a decisão de fls. 138/139 que revogou a liberdade provisória concedida anteriormente ao réu, não houve qualquer alteração fática nos autos, bem como considerando que outras medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal não se mostram suficientes para o caso vertente, persistindo os pressupostos para a manutenção da prisão preventiva do réu, notadamente para garantia da ordem pública, indefiro o pedido de revogação da liberdade provisória. De resto, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 163. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital." - ADV: RONALDO ARAUJO DE JESUS (OAB 473048/SP)
3. Processo 07493832820238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília/DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 524 Telefones: (61) 3103-7366/ 7885 E-mail: 07vcriminal@tjdft.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0749383-28.2023.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS INDICIADO: GUSTAVO ROBERTO DOS SANTOS CHAGAS, CRISTIANO DIMAS SANTOS JUNIOR, GUSTAVO DO NASCIMENTO SILVA CERTIDÃO Nesta data, intimo os réus, por meio de seus advogados constituídos, para que se dirijam à Delegacia, munidos do alvará de restituição de ID 194135232, a fim de procederem ao levantamento dos bens indicados no referido alvará. CAMILA RIBEIRO TAVARES 7ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / Servidor Geral
4. Processo 15282575320238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1528257-53.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luiz Eduardo Gomes Henriques Filho - Apelante: Kleber de Oliveira Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: GABRIEL ERICK VIEIRA DE MORAES - Apelante: LEONARDO NOBREGA DO CARMO - Apelante: GUILHERME RAZUK LIMA - Apelante: GUILHERME SCATOLIN ARRUDA MARQUES - Vistos. Intimem-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Aline Malta Maia Araujo e Airton Jacob Gonçalves Graton, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP) - Pamella Raphaela Souza Furtado Silva (OAB: 460017/SP) - Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/SP) - Paulo Sergio da Silva (OAB: 246212/SP) - Wellington de Menezes Gomes (OAB: 434325/SP) - Ronaldo Araujo de Jesus (OAB: 473048/SP) - Elen Teixeira Fratoni Gomes (OAB: 500045/SP) - Lucas Formiga Hanada (OAB: 375320/SP) - Ipiranga - Sala 12
5. Processo 10035799020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003579-90.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elias Ribeiro da Costa - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RONALDO ARAUJO DE JESUS (OAB 473048/SP), WELLINGTON DE MENEZES GOMES (OAB 434325/SP)
6. Processo 15164872920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516487-29.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - K.L.M. - - P.S.M. - - A.J.J.M. - - R.R.F. - - M.F.B. e outros - Vistos. 1) Fls. 1904 e 1974: em cinco dias, esclareça a defesa de RAFAEL o motivo do pedido de desentranhamento. 2) Fls. 1905/1908: trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva de MAYCON. O Ministério Público manifestou-se contrariamente, no que lhe assiste razão. Não tendo havido alteração da situação fática que ensejou a manutenção da custódia cautelar nas decisões anteriores, indefiro o pedido pelas mesmas razões exaradas nas decisões anteriores. Anoto que a necessidade da prisão será reanalisada por ocasião da prolação de sentença, que se avizinha. 3) Ciência às partes dos laudos e demais documentos juntados aos autos. 4) Nesta data, prestei informações nos autos de habeas corpus nº 2172338-72.2025.8.26.0000. Encaminhem-se-as, com senha para acesso aos autos, com nossas homenagens. 5) Certifique-se se os memoriais de todos os acusados já constam dos autos. Em caso positivo, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JADIR BRANDÃO (OAB 486689/SP), LUCIANA CAVALCANTI MARQUES (OAB 474911/SP), JADIR BRANDÃO (OAB 486689/SP), LUCIANA CAVALCANTI MARQUES (OAB 474911/SP), RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 506802/SP), MAURICIO DE MELO (OAB 118965/SP), ESTELA DE JESUS OLIVEIRA ROCHA (OAB 425187/SP), LUCIANA CAVALCANTI MARQUES (OAB 474911/SP), LUCIANA CAVALCANTI MARQUES (OAB 474911/SP), RONALDO ARAUJO DE JESUS (OAB 473048/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), JULIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 367706/SP), JULIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 367706/SP)
7. Processo 21192528920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2119252-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Rosania Lima dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravante: Ronaldo Araujo de Jesus e outro - Agravado: Nazaré Gonçalves dos Santos – M.e - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INSURGÊNCIA DA EXECUTADA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTRITOS EM CONTA BANCÁRIA DE SUA TITULARIDADE ALEGAÇÃO DA EXECUTADA/AGRAVANTE, DE QUE A QUANTIA PENHORADA É ORIUNDA DE VERBA SALARIAL, RAZÃO PELA QUAL DEVE SER CONSIDERADA IMPENHORÁVEL - ACOLHIMENTO ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE EVIDENCIAM QUE OS VALORES BLOQUEADOS EM CONTA BANCÁRIA DA AGRAVANTES REALMENTE SE REFEREM A VERBAS SALARIAIS DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Araujo de Jesus (OAB: 473048/SP) - Wellington de Menezes Gomes (OAB: 434325/SP) - Demetrio Augusto Fuga (OAB: 268903/SP) - Angelita Aparecida Stein (OAB: 175602/SP) - 5º andar
8. Processo 21192528920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2119252-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Rosania Lima dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravante: Ronaldo Araujo de Jesus e outro - Agravado: Nazaré Gonçalves dos Santos – M.e - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INSURGÊNCIA DA EXECUTADA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTRITOS EM CONTA BANCÁRIA DE SUA TITULARIDADE ALEGAÇÃO DA EXECUTADA/AGRAVANTE, DE QUE A QUANTIA PENHORADA É ORIUNDA DE VERBA SALARIAL, RAZÃO PELA QUAL DEVE SER CONSIDERADA IMPENHORÁVEL - ACOLHIMENTO ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE EVIDENCIAM QUE OS VALORES BLOQUEADOS EM CONTA BANCÁRIA DA AGRAVANTES REALMENTE SE REFEREM A VERBAS SALARIAIS DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Araujo de Jesus (OAB: 473048/SP) - Wellington de Menezes Gomes (OAB: 434325/SP) - Demetrio Augusto Fuga (OAB: 268903/SP) - Angelita Aparecida Stein (OAB: 175602/SP) - 5º andar