Renato Lemos Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10032939720258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003293-97.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Albatroz Iii e Pajuçara - Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) mandado(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. - ADV: RENATO LEMOS DOS SANTOS (OAB 473053/SP)
3. Processo 02129438620058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0212943-86.2005.8.26.0100 (583.00.2005.212943) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Mitsca Comércio e Serviços de Locação de Bens Ltda - Mike Lu - IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. - - Mário Calobrizi Naval - Curcas Diesel Brasil Ltda - Vistos. Fls. 4211/4212: defiro a penhora dos ativos informados pelo Itaú. Serve a presente como ofício com determinação de penhora com base nos artigos 188, 790, III, 845, 855, I, do Código de Processo Civil, e 312, do Código Civil, a ser encaminhado pela parte interessada com cópia do pedido e de outras peças do processo que se façam necessárias. Fls. 4222/4223: Não tendo sido impugnada a constrição pelo executado, fica deferido o levantamento dos valores agora já transferidos pela BRASILPREV às fls. 4218 em favor do credor, mediante expedição do competente MLE. Intime-se a Defensoria Pública. - ADV: LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO (OAB 47238/SP), YUDIE TANABE NAVAI (OAB 428850/SP), FERNANDO KASINSKI LOTTENBERG (OAB 74098/SP), ANDREA GOMES MIRANDA ROCHA (OAB 289154/SP), RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), JOAO MARCOS SILVEIRA (OAB 96446/SP), RENATO LEMOS DOS SANTOS (OAB 473053/SP), HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP)
4. Processo 10028977320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002897-73.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elaine Aparecida Eduardo Lemos dos Santos - CLARO S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. - ADV: JOÃO THOMAZ P . GONDIN (OAB 62192/RJ), RENATO LEMOS DOS SANTOS (OAB 473053/SP)
5. Processo 00180041420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018004-14.2024.8.26.0562 (processo principal 1515465-98.2024.8.26.0562) - Insanidade Mental do Acusado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - V.S.O. - Vistos. Providencie-se a intimação do curador nomeado para acompanhamento da perícia. - ADV: RENATO LEMOS DOS SANTOS (OAB 473053/SP)
6. Processo 00180041420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018004-14.2024.8.26.0562 (processo principal 1515465-98.2024.8.26.0562) - Insanidade Mental do Acusado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - V.S.O. - Vistos. Providencie-se a intimação do curador nomeado para acompanhamento da perícia. - ADV: RENATO LEMOS DOS SANTOS (OAB 473053/SP)
7. Processo 10221112620208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022111-26.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Faculdade Associada de Ciências, Tecnologia e Letras – Facitel (Nome Empresarial: Ws Matos Empreendimentos Educacionais) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para confirmar a tutela antecipada, mantendo a obrigação de não fazer imposta, bem como para CONDENAR a Ré ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de danos morais, importância a ser corrigida na forma da Súmula 362, do STJ (desta data), acrescida de juros legais a partir da citação. Arcará a Ré com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários, que arbitro em 10% do valor da condenação. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: RENATO LEMOS DOS SANTOS (OAB 473053/SP), JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB 410809/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
8. Processo 00107027820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010702-78.2024.8.26.0223 (processo principal 1011104-45.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Luiz Carlos Piedade - Marcel Francisco Martins da Silva - réu revel - - Leonardo Wagner Santos de Jesus - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. decisão de fls.46, emiti MLE no valor de R$ 298,44 , acrescido(s) de juros e correção monetária. conforme dados bancários informados no formulário MLE juntado às fls.44. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária indicada, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos, dispensado o comparecimento ao Cartório. Nada Mais. - ADV: EMERSON GONÇALVES DA SILVA (OAB 499210/SP), MARCEL FRANCISCO MARTINS DA SILVA, RENATO LEMOS DOS SANTOS (OAB 473053/SP)