Luiz Gustavo Sena De Simone

Processos do Advogado

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2. Processo 10654321920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065432-19.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Relema Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda. - R Brito Informatica Ltda - Considerando os termos da(s) contestação(ões) apresentada(s), à réplica. Deverão as partes em mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobre eventual alteração de polo passivo em caso de alegação de ilegitimidade, assim como especificar a necessidade de provas a serem produzidas, justificando sua utilidade e pertinência com a causa de pedir. Desde logo ressalto que ao pedido genérico será imputada preclusão, sendo dispensado o requerimento na hipótese de concordância com o julgamento antecipado. E, com o fim de permitir a adequada triagem da petição pelo Juízo e célere apreciação do feito, recomenda-se que a parte classifique a petição como "Manifestação sobre a contestação" ou Indicação de provas no momento do peticionamento. Outrossim, nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, digam as partes acerca da possibilidade da realização de audiência de conciliação por meio de videoconferência, que será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams. Consigno que não é necessária a instalação do referido aplicativo nos dispositivos eletrônicos de comunicação das partes e advogados. Caso positivo, devem os patronos das partes informar nos autos o endereço de e-mail de seus patrocinados, bem como o seu próprio. Consigno que, ao ser agendada a audiência na plataforma Microsoft Teams, o link de acesso à audiência será enviado ao endereço eletrônico fornecido pelas partes. Caso optem pela audiência de tentativa de conciliação, ficam as partes cientes que nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os honorários da conciliadora Dra. Cátia de Fátima Jonas Dias ficam arbitrados, desde já, no patamar intermediário, referente ao período de 1 hora de sessão de conciliação e conforme valor da causa e Tabela de Remuneração abaixo, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 18 de março de 2025 Edição 4165 - pela Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os quais deverão ser pagos diretamente à conciliadora judicial através de PIX - Dra. Cátia de Fátima Jonas Dias, a saber: Banco do Brasil, Agência 7003-3, Conta Corrente 5335-X, CPF n° 112.262.708-40, comprovando-se nos autos o pagamento, em 05 dias. Patamar Intermediário (Nível de remuneração 2) VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 68.680,00 R$247,25 R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 R$ 377,73 R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 R$ 453,28 R$ 343.398,01 a R$ 686.795,00 R$ 618,12 R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 R$ 755,49 R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 R$ 1.098,87 R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 R$ 1.236,24 Acima de R$ 13.735.899,01 R$ 1.373,58 A remuneração da conciliadora será suportada pelas partes em frações iguais. Havendo mais de um autor ou mais de um réu, dividirão proporcionalmente os 50% que cabe à parte respectiva. Nos casos de concessão de assistência judiciária gratuita para ambas ou todas as partes, o valor da remuneração será de R$ 82,41 ou nos casos que concedida assistência judiciária gratuita para apenas uma das partes, o valor da remuneração será de R$ 41,20 por processo, independentemente do tempo de duração da solenidade, da necessidade de redesignação em continuação ou da realização de duas ou mais sessões de tentativa de composição, conforme artigos 1º e 2º da Portaria nº 10.584/2025. Ao final da demanda, restando vencedora a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, o valor deverá ser ressarcido pela parte vencida à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por meio da guia DARE (parágrafo único do artigo 2º da Portaria nº 10.584/2025). - ADV: LUIZ GUSTAVO SENA DE SIMONE (OAB 473186/SP), FRANCISMAR PEREIRA (OAB 255140/SP)
3. Processo 10028148020248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002814-80.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Collela Mortatti - Festeiro Decora Eventos Eireli - Alexsander Ricardo Macedo Dias, sócio da empresa Festeiro Decora Eventos ltda - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus próprios e jurídicos efeitos, eJULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP), FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP), LUIZ GUSTAVO SENA DE SIMONE (OAB 473186/SP), ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA (OAB 162970/SP)
4. Processo 15304436420248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1530443-64.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: G. G. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Freire Teotônio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Michael Feitosa dos Santos (OAB: 261110/SP) - Antonio Carlos Junqueira (OAB: 162970/SP) - Eduardo Rufca de Barros (OAB: 515598/SP) - Luiz Gustavo Sena de Simone (OAB: 473186/SP) - 10º Andar
5. Processo 10028148020248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002814-80.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Collela Mortatti - Diante da petição de fls. 74/75 e verificado que o AR de fls. 71 foi expedido para o endereço errado, a audiência de conciliação presencial fica redesignada para o dia 23/07/2025 às 15:45. - ADV: ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA (OAB 162970/SP), LUIZ GUSTAVO SENA DE SIMONE (OAB 473186/SP)
6. Processo 00007510620208260157
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000751-06.2020.8.26.0157 (apensado ao processo 1003748-13.2018.8.26.0157) (processo principal 1003748-13.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.R.Q. e outro - A.P.C. - A.B.B. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias. - ADV: BRUNA BORGES LEAL (OAB 478305/SP), LUIZ GUSTAVO SENA DE SIMONE (OAB 473186/SP), MONALISE DE LIMA FONSECA (OAB 369183/SP), EMERSON VOLNEY DA SILVA SANTOS (OAB 260828/SP), DEBORA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO MATIAS (OAB 259085/SP)