Janaina Oliveira Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10078473920248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007847-39.2024.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.C.S. - W.C.S. - "Ciência à parte interessada para eventual manifestação em quinze dias". - ADV: JAQUELINE MATOS DE OLIVEIRA (OAB 497878/SP), JANAINA OLIVEIRA LOPES (OAB 473360/SP)
3. Processo 50350151620244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5035015-16.2024.4.03.6100 AUTOR: CLAUDINEI FARIAS DOS SANTOS BUENO ADVOGADO do(a) AUTOR: JANAINA OLIVEIRA LOPES - SP473360 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, NU PAGAMENTOS S/A-INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADVOGADO do(a) REU: EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - PR22759 DECISÃO Recebo a petição anexada ao id 365187407 como emenda à inicial e determino a exclusão do NU PAGAMENTOS S/A-INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO do polo passivo da presente ação. Ciência à CEF. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura. ADRIANA DELBONI TARICCO Juíza Federal
4. Processo 50350151620244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5035015-16.2024.4.03.6100 AUTOR: CLAUDINEI FARIAS DOS SANTOS BUENO ADVOGADO do(a) AUTOR: JANAINA OLIVEIRA LOPES - SP473360 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, NU PAGAMENTOS S/A-INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADVOGADO do(a) REU: EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - PR22759 DECISÃO Recebo a petição anexada ao id 365187407 como emenda à inicial e determino a exclusão do NU PAGAMENTOS S/A-INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO do polo passivo da presente ação. Ciência à CEF. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura. ADRIANA DELBONI TARICCO Juíza Federal
5. Processo 10104829020248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010482-90.2024.8.26.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Monyque da Silva Santos - Vistos. Indefiro pedido quanto à citação eletrônica via Whatsapp, tendo em vista que tal modalidade de citação depende de regulamentação. Neste sentido, inclusive: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Inconformismo contra decisão que indeferiu pedido de citação por meio eletrônico (Whatsapp). Medida que não encontra respaldo legal. Artigo 246 do CPC que não se aplica às comunicações efetivas por aplicativos de mensagens. Precedentes do Colendo STJ e deste Egrégio TJ. Decisão mantida. Recurso não provido, com observação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2089465-15.2025.8.26.0000; Relator (a): Décio Rodrigues; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 29ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/04/2025; Data de Registro: 07/04/2025) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado. Int. - ADV: JANAINA OLIVEIRA LOPES (OAB 473360/SP)
6. Processo 00009772920238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000977-29.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 0006322-49.2018.8.26.0020) (processo principal 0006322-49.2018.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.V.C.P. - Vistos. Realize o Cartório a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a este processo. Intime-se o executado para apresentação de impugnação, nos termos do art. 854, §3º, do C.P.C.. Indefiro o pedido de levantamento, por ora, dos valores penhorados, uma vez que ainda não expirado o prazo para impugnação. Com o decurso, expeça-se MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente o que pretende, em termos de prosseguimento, quanto ao saldo restante. Valerá a presente, por mandado. Intime-se. - ADV: JANAINA OLIVEIRA LOPES (OAB 473360/SP)
7. Processo 10094618420218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009461-84.2021.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - K.L.S. - - R.C.J. - Vista a(s) parte(s) da(s) data(s) informada(s) para Estudo Psicológico, devendo o(s) patrono(s) providenciar(em) o comparecimento da(s) parte(s). - ADV: SANDRA MARIA DOMINGUES RODRIGUES LEITE (OAB 105449/SP), JANAINA OLIVEIRA LOPES (OAB 473360/SP)
8. Processo 10119836520138260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011983-65.2013.8.26.0020 (apensado ao processo 0025150-54.2012.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.J.S. - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: ADRIANA CIRELI GOMES (OAB 347678/SP), GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 191357/SP), SILVIO ROGÉRIO OCHOA PONTE FILHO (OAB 449641/SP), JANAINA OLIVEIRA LOPES (OAB 473360/SP)