Victor Romão Cuoghi

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10056797120238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005679-71.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mpj Spe Ltda - Richard Maicon Cavalcante dos Santos e outro - Vista dos autos ao Autor/Exequente, para manifestar-se sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. - ADV: FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS (OAB 229216/SP), VICTOR ROMÃO CUOGHI (OAB 473395/SP), GABRIELA MENEZES GONÇALVES (OAB 494318/SP)
3. Processo 10133557020238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1013355-70.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apdo: Ronaldo Martiliano Lins Filho - Apdo/Apte: Município de Guarujá - Apelado: Associacao de Ensino de Ribeirao Preto - Apelado: Fundacao Fernando Eduardo Lee - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 470-491) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Victor Romão Cuoghi (OAB: 473395/SP) - Gabriela Menezes Gonçalves (OAB: 494318/SP) - Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) (Procurador) - Andre Luis Ficher (OAB: 232390/SP) - Douglas Goulart Lopes (OAB: 355316/SP) - Antonio Bruno Amorim Neto (OAB: 75056/SP) - 1º andar
4. Processo 15002390520238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500239-05.2023.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MATHEUS SILVA DE LIMA - - GUILHERME VIANNA CARDOSO - - NICOLLAS ISMAEL PEREIRA ROCHA - - WILLIANS GOMES MARTINS DE SOUZA - JOÃO CARLOS CARDOSO DOS SANTOS FERNANDES - Vistos. Fls. 772/784. CUMPRA-SE teor da r. Sentença proferida. - ADV: THAYNA SABINO RIBEIRO (OAB 459632/SP), THAYNA SABINO RIBEIRO (OAB 459632/SP), VICTOR ROMÃO CUOGHI (OAB 473395/SP), TIFFANY ANGEL COSTA FERREIRA (OAB 449219/SP), TIFFANY ANGEL COSTA FERREIRA (OAB 449219/SP), ROBERTO RAMAZZOTTI PERES (OAB 85103/SP), ELISA CARLA CAMARGO (OAB 155249/SP)
5. Processo 15016844320238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501684-43.2023.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RICARDO NEVES DE OLIVEIRA - Vistos. 1) Frise-se, inicialmente, que a denúncia não pode ser tida como inepta, pois descreveu, com precisão, a conduta do(a)(s) acusado(a)(s), sendo apta a permitir a compreensão da acusação e o exercício da ampla defesa. A inicial, ademais, descreveu as circunstâncias elementares do tipo penal, atendendo, à saciedade, o disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal. Há, de outro turno, conforme se pode depreender do cotejo dos inúmeros elementos probatórios amealhados aos autos, justa causa para a ação penal. Em prosseguimento, vê-se que ausentes se fazem, nos autos, as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Existem, por outro lado, indícios da existência do(s) delito(s) e da autoria. De resto, a(s) resposta(s) à acusação exige(m) análise aprofundada, própria da sentença, ou não prescinde(m) de dilação probatória. Dessa forma, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2) Lançando mão dos princípios da celeridade e da economia processuais, DESIGNO AUDIÊNCIA VIRTUAL de instrução e julgamento para o dia 22 de setembro de 2025, às 13:30 horas. Havendo discordância com a designação da audiência virtual, caberá à parte inconformada manifestar-se a respeito nos autos, em cinco dias a contar da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão. Testemunha(s), Defensor(a)(s)(es), representante do Parquet, eventual(is) Assistente(s) de Acusação, vítima(s) e ré(u)(s) solta(o)(s) deverão acessar, por meio do programa Microsoft Teams, o link de acesso à reunião virtual, a ser oportunamente encaminhado para os respectivos e-mails. Assim, intime(m)-se testemunha(s), salvo policial(is) militar(es), eventuais vítima(s) e ré(u)(s) solta(o)(s), utilizando-se para tanto dos préstimos do Senhor Oficial de Justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por WhatsApp, telefone ou outro meio de comunicação, cabendo-lhe colher, no ato, telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a fim de possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. O Senhor Oficial de Justiça cientificará a(s) pessoa(s) citada(s)/ intimada(s) que, não possuindo condições técnicas para participar da audiência virtual, deverá(ão) comparecer pessoalmente, no mesmo horário, neste fórum. Havendo necessidade de expedição de mandado, seja para citação, notificação ou intimações de qualquer natureza e, possuindo a pessoa a ser intimada mais de um endereço não contíguo ou lindeiro (distantes entre si mais de duzentos metros em linha reta), fica desde já autorizada nestes autos, a qualquer tempo, a expedição concomitante de um mandado para cada destino, nos termos do artigo 1012, § 3º, I, das Normas Judiciais de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Os mandados expedidos nos termos do parágrafo anterior deverão ser acompanhados de cópia da presente decisão. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos em até 48 horas antes da referida solenidade. No mais, em sendo a hipótese, requisite(m)-se a(o)(s) policial(is) e/ou guarda(s) civil(is) municipal(ais), solicitando-se, no ofício, que sejam encaminhados, ao e-mail do servidor responsável pelas audiências (gvaz@tjsp.jus.br), o endereço eletrônico e o telefone dos agentes da lei. Requisite(m)-se, ainda, eventual(is) ré(u)(s) presa(o)(s). Se o caso, intime(m)-se, com o prazo de cinco dias, a fim de que informe(m) telefone e endereço eletrônico profissional para encaminhamento do futuro link de acesso à audiência virtual, o(a)(s) nobre(s) Defensor(a)(s) constituído(a)(s)/dativo. Em sendo o caso, intime(m)-se, ainda, o(a)(s) nobre(s) causídico(a)(s), com o prazo de cinco dias, para que forneça(m) endereço, telefone e e-mail da(s) testemunha(s) por ele(a)(s) arrolada(a)(s). De resto, faculto à(s) ilustrada(s) Defesa(s) que, caso queira(m), substitua(m) a oitiva de eventuais testemunhas de antecedentes por declarações escritas, com juntada até a data da audiência ora designada. 3) Providencie a zelosa serventia, antes da audiência ora designada, a juntada de eventuais laudos e certidões faltantes. 4) Anoto que eventuais dúvidas técnicas acerca do funcionamento das audiências remotas poderão ser dirimidas através do referido e-mail institucional do servidor responsável pela condução dos trabalhos virtuais: gvaz@tjsp.jus.br. 5) Para análise do pedido de gratuidade judiciária, junte a digna Defesa, em quinze dias, declaração de hipossuficiência firmada, sob as penas da lei, pelo réu. 6) Intime(m)-se. Santos, data da assinatura digital. - ADV: VICTOR ROMÃO CUOGHI (OAB 473395/SP)
6. Processo 20803722820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2080372-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: P. G. P. P. da S. - Agravado: A. K. A. A. - Interessado: A. C. A. P. P. (Menor) - Interessado: M. A. P. P. (Menor) - Isto posto, NÃO CONHEÇO do agravo de instrumento, nos termos da fundamentação. Int. - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Advs: Elder de Camargo Jacintho (OAB: 454019/SP) - Alexandre Calixto Rodrigues (OAB: 175240/SP) - Victor Romão Cuoghi (OAB: 473395/SP) - 4º andar
7. Processo 15002390520238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500239-05.2023.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MATHEUS SILVA DE LIMA - - GUILHERME VIANNA CARDOSO - - NICOLLAS ISMAEL PEREIRA ROCHA - - WILLIANS GOMES MARTINS DE SOUZA - JOÃO CARLOS CARDOSO DOS SANTOS FERNANDES - Posto isto, CONDENO o réu NICOLAS ISMAEL PEREIRA ROCHA ao cumprimento de 03 (três) anos e 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, a iniciar o cumprimento no regime aberto, bem como pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo legal, por infração ao artigo 155, § 4°, incisos I e IV, c.c. o artigo 29, caput, ambos do Código Penal e, ainda, no artigo 244-B, do Estatuto da Criança e Adolescente. Ainda, CONDENO o réu WILLIANS GOMES MARTINS DE SOUZA ao cumprimento de 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, a iniciar o cumprimento no regime aberto, bem como ao pagamento de 11 (onze) dias-multa. dias-multa, no valor mínimo legal, por infração ao artigo 155, § 4°, incisos I e IV, c.c. o artigo 29, caput, ambos do Código Penal e, ainda, no artigo 244-B, do Estatuto da Criança e Adolescente. Como dito, substituo em favor de cada réu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária, cada uma no valor de 01 (um) salário-mínimo, em favor de entidade beneficente com destinação social a ser estipulada pelo Juízo das Execuções. Os réus responderam soltos ao presente processo, contudo, por estarem ausentes os requisitos da custodia cautelar, poderão recorrer em liberdade em eventual caso de recurso. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais, observando-se eventual condição de beneficiários da assistência judiciária gratuita. Arbitro os honorários do defensor nomeado no valor máximo da tabela vigente, se o caso, expeça-se o necessário. P.I.C. arquive-se oportunamente. - ADV: VICTOR ROMÃO CUOGHI (OAB 473395/SP), THAYNA SABINO RIBEIRO (OAB 459632/SP), THAYNA SABINO RIBEIRO (OAB 459632/SP), TIFFANY ANGEL COSTA FERREIRA (OAB 449219/SP), TIFFANY ANGEL COSTA FERREIRA (OAB 449219/SP), ROBERTO RAMAZZOTTI PERES (OAB 85103/SP), ELISA CARLA CAMARGO (OAB 155249/SP)
8. Processo 15014360720248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501436-07.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Enzo Gabriel da Silva Galfi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO aos recursos, mantendo-se, integralmente, a r. decisão por seus próprios fundamentos.Arrematando-se, tendo em vista que, como já pontuado, os motivos que ensejaram o decreto da prisão preventiva são idôneos e persistem até o presente momento, não há qualquer motivo para determinar sua cassação. Assim, mantém-se a prisão preventiva. Recomende-se o réu na prisão em que se encontram. V.U - - Advs: Victor Romão Cuoghi (OAB: 473395/SP) - 10º Andar