Amanda Piton Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 00190902220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019090-22.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1025480-98.2016.8.26.0002) (processo principal 1025480-98.2016.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.O.R. - - N.O.R. - - S.O.R. - Manifeste-se a parte interessada sobre a diligência negativa retro, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. - ADV: LEONARDO FRANCO DE LIMA (OAB 195054/SP), LEONARDO FRANCO DE LIMA (OAB 195054/SP), AMANDA PITON ALMEIDA (OAB 473405/SP), AMANDA PITON ALMEIDA (OAB 473405/SP), AMANDA PITON ALMEIDA (OAB 473405/SP), LEONARDO FRANCO DE LIMA (OAB 195054/SP)
2. Processo 10003894720248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000389-47.2024.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.R.C. - - K.R.A. - U.O.C.T.M. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por LORENZO RODELINGUE DE CARVALHO em face de UNIMED DE OURINHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e assim o faço com resolução de mérito. CONDENO, ainda, a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em benefício dos patronos da parte requerida, fixando-os em 15% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil, observada a condição suspensiva de exigibilidade, consoante art. 98, §3º do Código de Processo Civil. Vistas ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Palmital, 16 de junho de 2025. RAFAEL SALVIANO SILVEIRA JUIZ DE DIREITO. - ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA BENETTI FAVALI (OAB 419525/SP), FELIPE DE MORAES FRANCO (OAB 298869/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA BENETTI FAVALI (OAB 419525/SP), AMANDA PITON ALMEIDA (OAB 473405/SP), ALEXANDRE DE MELO (OAB 201860/SP), LEONARDO FRANCO DE LIMA (OAB 195054/SP)
3. Processo 10066874720228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006687-47.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apte/Apdo: U. de O. - C. de T. M. - Apdo/Apte: L. D. A. (Menor(es) representado(s)) - Apda/Apte: R. I. D. (Representando Menor(es)) - Assim, ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Leonardo Franco de Lima (OAB: 195054/SP) - Felipe de Moraes Franco (OAB: 298869/SP) - Alexandre de Melo (OAB: 201860/SP) - Amanda Piton Almeida (OAB: 473405/SP) - Wellington Morais Salazar (OAB: 241310/SP) - 4º andar
4. Processo 10066874720228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006687-47.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apte/Apdo: U. de O. - C. de T. M. - Apdo/Apte: L. D. A. (Menor(es) representado(s)) - Apda/Apte: R. I. D. (Representando Menor(es)) - Assim, ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Leonardo Franco de Lima (OAB: 195054/SP) - Felipe de Moraes Franco (OAB: 298869/SP) - Alexandre de Melo (OAB: 201860/SP) - Amanda Piton Almeida (OAB: 473405/SP) - Wellington Morais Salazar (OAB: 241310/SP) - 4º andar
5. Processo 10001462220248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000146-22.2024.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Silmara de Fátima Poli Begueto - - Hugo Begueto Netto - Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Medico - Unimed de Ourinhos Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Com fulcro no art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se as a autora e a requerida para, respectivamente, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre os Embargos de Declaração de fl. 320 e 321/323. Int. - ADV: FELIPE DE MORAES FRANCO (OAB 298869/SP), VICTOR SOLA BALSAMO (OAB 409461/SP), VICTOR SOLA BALSAMO (OAB 409461/SP), AMANDA PITON ALMEIDA (OAB 473405/SP), ALEXANDRE DE MELO (OAB 201860/SP), GEORGE FARAH (OAB 152644/SP), LEONARDO FRANCO DE LIMA (OAB 195054/SP)
6. Processo 21142902320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2114290-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Cruz do Rio Pardo - Agravante: Unimed de Ourinhos - Cooperativa de Trabalho Médico - Agravada: Cleuza Maria Bueno da Silva Salaro - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE - CUSTEIO DE TRANSPORTE PARA OUTRO MUNICÍPIO - INVIABILIDADE - FALTA DE PREVISÃO CONTRATUAL E LEGAL - DECISÃO REFORMADA - AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amanda Piton Almeida (OAB: 473405/SP) - Leonardo Franco de Lima (OAB: 195054/SP) - Felipe de Moraes Franco (OAB: 298869/SP) - Alexandre de Melo (OAB: 201860/SP) - Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB: 269022/SP) - 4º andar
7. Processo 10011271720258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001127-17.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - L.S.A. - P.M.S.C.R.P. - - U.O.C.T.M. - Fls. 56/173 e 174/412 - MANIFESTE-SE a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica às Contestações. - ADV: FELIPE DE MORAES FRANCO (OAB 298869/SP), ANDRÉ FELIPE PLENS CERMARIA (OAB 440658/SP), LEONARDO FRANCO DE LIMA (OAB 195054/SP), ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB 151026/SP), ALEXANDRE DE MELO (OAB 201860/SP), AMANDA PITON ALMEIDA (OAB 473405/SP)
8. Processo 10011271720258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001127-17.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - L.S.A. - P.M.S.C.R.P. - - U.O.C.T.M. - Fls. 56/173 e 174/412 - MANIFESTE-SE a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica às Contestações. - ADV: FELIPE DE MORAES FRANCO (OAB 298869/SP), ANDRÉ FELIPE PLENS CERMARIA (OAB 440658/SP), LEONARDO FRANCO DE LIMA (OAB 195054/SP), ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB 151026/SP), ALEXANDRE DE MELO (OAB 201860/SP), AMANDA PITON ALMEIDA (OAB 473405/SP)