Aparecido De Santana Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 10480627720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048062-77.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.E.B.V.T.F. - Vistos. Trata-se de ação de petição de herança cumulada com anulatória de partilha interposto pelo requerente em face dos demais herdeiros de seu falecido pai. 1 - Tendo em vista as alegações veiculadas na petição inicial, indicativas de situação apta à concessão da gratuidade da justiça, defiro ao requerente os benefícios previstos no artigo 98 do Código de Processo Civil. Tarje-se. 2 - No prazo de quinze dias e sob pena de indeferimento da petição inicial, de acordo com o artigo 321, caput, do Código de Processo Civil, o requerente deve juntar aos autos cópia : (i) da certidão de óbito e de casamento de Alcebíades recentemente expedidas; (ii) do plano de partilha, sentença e trânsito em julgado dos autos do arrolamento comum nº1029068-06.2022.8.26.0002. Int. - ADV: APARECIDO DE SANTANA FREIRE (OAB 473436/SP)
3. Processo 10451288320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045128-83.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Certus Centro de Ensino Regular - Ltda - Denise de Cassia Jacobelli Marchetti - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do curador especial/advogado conveniado (OAB/Defensoria Pública). Intime-se. - ADV: APARECIDO DE SANTANA FREIRE (OAB 473436/SP), SIDNEY CINTRA RAIMUNDO (OAB 369585/SP)
4. Processo 10480627720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048062-77.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.E.B.V. - Vistos. Tendo em vista que a Ação de Arrolamento de Bens, cuja anulação da partilha pretende, tramitou perante a 6ª Vara da Família local, sob nº 1029068-06.2022.8.26.0002, proceda-se à redistribuição destes a referido Juízo por dependência àqueles. Intime-se. - ADV: APARECIDO DE SANTANA FREIRE (OAB 473436/SP)
5. Processo 10480627720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048062-77.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.E.B.V. - Vistos. Tendo em vista que a Ação de Arrolamento de Bens, cuja anulação da partilha pretende, tramitou perante a 6ª Vara da Família local, sob nº 1029068-06.2022.8.26.0002, proceda-se à redistribuição destes a referido Juízo por dependência àqueles. Intime-se. - ADV: APARECIDO DE SANTANA FREIRE (OAB 473436/SP)
6. Processo 10595471120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059547-11.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guiomar Cupertino Matias - Fernando Gracioli - Fernando Gracioli - Guiomar Cupertino Matias - Certifico e dou fé que a certidão para pagamento de honorários (Convênio Defensoria/OAB) foi expedida e está pronta para impressão. - ADV: APARECIDO DE SANTANA FREIRE (OAB 473436/SP), APARECIDO DE SANTANA FREIRE (OAB 473436/SP), RICARDO SARTORI DE ARAUJO (OAB 496967/SP), RICARDO SARTORI DE ARAUJO (OAB 496967/SP)
7. Processo 10595471120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059547-11.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guiomar Cupertino Matias - Fernando Gracioli - Fernando Gracioli - Guiomar Cupertino Matias - Certifico e dou fé que a certidão para pagamento de honorários (Convênio Defensoria/OAB) foi expedida e está pronta para impressão. - ADV: RICARDO SARTORI DE ARAUJO (OAB 496967/SP), RICARDO SARTORI DE ARAUJO (OAB 496967/SP), APARECIDO DE SANTANA FREIRE (OAB 473436/SP), APARECIDO DE SANTANA FREIRE (OAB 473436/SP)
8. Processo 10595471120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059547-11.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guiomar Cupertino Matias - Fernando Gracioli - Fernando Gracioli - Guiomar Cupertino Matias - Certifico e dou fé que a procuração juntada às fls. 117 não contém o Registro Geral de Indicação (RGI), composto por 30 algarismos numéricos. Para melhor elucidação, cito como exemplo de procuração válida para expedição de certidão de honorários aquela constante às fls. 63. - ADV: APARECIDO DE SANTANA FREIRE (OAB 473436/SP), APARECIDO DE SANTANA FREIRE (OAB 473436/SP), RICARDO SARTORI DE ARAUJO (OAB 496967/SP), RICARDO SARTORI DE ARAUJO (OAB 496967/SP)