Giovana Do Prado Marangoni Angare Pedroso

Processos do Advogado

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2. Processo 10094185820248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009418-58.2024.8.26.0048/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Embargante: Ensino Universitário Atibaia Cursos e Treinamentos Ltda-me - Embargado: Marcos Silva Gomes - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Giovana do Prado Marangoni Angare Pedroso (OAB: 473453/SP) - Henrique Cortina (OAB: 71022/SC) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 00115781820235150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0011578-18.2023.5.15.0096 AUTOR: MARIA EDUARDA REIS DE PAIVA RÉU: ENSINO UNIVERSITARIO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a61f57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO:   Ante o exposto, afasto as preliminares e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na reclamação trabalhista ajuizada por MARIA EDUARDA REIS DE PAIVA em face de ENSINO UNIVERSITARIO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, S. C. S. FERREIRA e ENSINO UNIVERSITARIO ATIBAIA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, de acordo com a fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita.   Custas, pela reclamante, no importe de R$ 4.956,99, calculadas sobre R$ 247.849,35, conforme o valor por ele próprio atribuído à causa, dispensadas, face deferimento da gratuidade da justiça.   Intimem-se as partes. NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENSINO UNIVERSITARIO ATIBAIA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ENSINO UNIVERSITARIO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - S. C. S. FERREIRA
4. Processo 00115781820235150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0011578-18.2023.5.15.0096 AUTOR: MARIA EDUARDA REIS DE PAIVA RÉU: ENSINO UNIVERSITARIO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a61f57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO:   Ante o exposto, afasto as preliminares e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na reclamação trabalhista ajuizada por MARIA EDUARDA REIS DE PAIVA em face de ENSINO UNIVERSITARIO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, S. C. S. FERREIRA e ENSINO UNIVERSITARIO ATIBAIA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, de acordo com a fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita.   Custas, pela reclamante, no importe de R$ 4.956,99, calculadas sobre R$ 247.849,35, conforme o valor por ele próprio atribuído à causa, dispensadas, face deferimento da gratuidade da justiça.   Intimem-se as partes. NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA EDUARDA REIS DE PAIVA
5. Processo 10018567020235020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001856-70.2023.5.02.0203 RECLAMANTE: MARCIA MARIA DE SOUZA ALVES RECLAMADO: C&A MODAS S.A. Destinatário: MARCIA MARIA DE SOUZA ALVES   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado. Apresentado o laudo contábil, dê-se ciência às partes para manifestação Em no prazo comum de até 8 (oito) dias, nos termos do art. 879, da CLT. caso de impugnação, indicar os itens e os valores objeto de discordância, silentes, ter-se-á pela concordância.   BARUERI/SP, 14 de julho de 2025. BRUNO HENRIQUE MESQUITA LONGO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA MARIA DE SOUZA ALVES
6. Processo 10018567020235020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001856-70.2023.5.02.0203 RECLAMANTE: MARCIA MARIA DE SOUZA ALVES RECLAMADO: C&A MODAS S.A. Destinatário: C&A MODAS S.A.   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado. Apresentado o laudo contábil, dê-se ciência às partes para manifestação Em no prazo comum de até 8 (oito) dias, nos termos do art. 879, da CLT. caso de impugnação, indicar os itens e os valores objeto de discordância, silentes, ter-se-á pela concordância.   BARUERI/SP, 14 de julho de 2025. BRUNO HENRIQUE MESQUITA LONGO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - C&A MODAS S.A.
7. Processo 10026282920228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002628-29.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Stephanie Caroline Souza Borba - Emilly Cristini Capozzoli Barbosa e outros - Vistos. Ante a presunção de veracidade da alegação de hipossuficiência financeira (CPC, art. 99, §3º), , e demais elementos constantes dos autos, defiro gratuidade judiciária à parte ré. Observo que houve desistência da ação em relação aos requeridos V.C.B., D.C.C.B. e U.B.D.A., já homologada (fls. 308/311 w 312). A inicial atende aos requisitos legais e permitiu à ré o exercício do direito de resposta. Se há ou não prova dos fatos narrados na inicial, é questão relacionada ao mérito. Partes legítimas e representadas. Declaro o processo saneado. Fixo como pontos controvertidos no feito, a ocorrência dos fatos narrados na inicial, em especial desvio de valores, o período e o valor correspondente. Defiro, por ora, a produção de prova documental complementar e oral. Após a produção da prova oral, será analisada a pertinência da produção da prova pericial requerida pela ré (fls. 326/328). Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de outubro de 2.025, às 13h30min. A audiência realizar-se-á de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams. Havendo necessidade/interesse das partes, o ato poderá se realizar de forma presencial. Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus advogados, a comparecimento, para prestar depoimento pessoal, que ora convoco, com as advertências legais (art. 385 e seus §§, do CPC). As partes e seus advogados receberão por mensagem eletrônica (e-mail) o link para ingresso na sessão ora designada. SOLICITA-SE, pois, aos i. advogados, que deem ciência a seus constituintes, de maneira a evitar que tal mensagem eletrônica possa ser confundida com spam ou extraviada na caixa de lixo eletrônico. Para tanto, deverão peticionar nos autos ou encaminhar e-mail à Unidade (atibaia1cv@tjsp.jus.br), solicitando o link para acesso à audiência, com indicação do e-mail, para envio oportuno. Concedo às partes prazo de 15 dias para que informem nos autos o rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (CPC, art. 455), devendo a intimação ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (§1º), anotando-se que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (§3º). A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (CPC, art. 455, §2º). Só se realizará intimação pela via judicial mediante requerimento expresso e devidamente fundamentado neste sentido, observando-se as hipóteses previstas no §4º do artigo 455 do Código de Processo Civil. Fixo ônus estático da prova, conforme artigo 373, incisos I e II do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GIOVANA DO PRADO MARANGONI ANGARE PEDROSO (OAB 473453/SP), DANIELLE GRANCONATO LEOPOLDINO (OAB 410199/SP), EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP)
8. Processo 50036270620254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5003627-06.2025.4.03.6183 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO PARTE AUTORA: GIOVANA DO PRADO MARANGONI ANGARE PEDROSO JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 10ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogado do(a) PARTE AUTORA: GIOVANA DO PRADO MARANGONI ANGARE PEDROSO - SP473453-A PARTE RE: . SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - SUDESTE I - SÃO PAULO - SP, CHEFE DA AGÊNCIA / UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: APS SAO PAULO CENTRO DIGITAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Trata-se de mandado de segurança impetrado em face do INSS visando a concessão do benefício de salário-maternidade. Proferida decisão pelo Juízo a quo de indeferimento do pedido de liminar pleiteado, da qual a impetrante interpôs agravo de instrumento, autuado sob o nº 5011295-50.2025.4.03.0000. Ocorre que o presente feito foi remetido a esta Corte sem determinação nesse sentido, nem recurso para julgamento. Desse modo, determino a devolução dos autos ao primeiro grau para prosseguimento. Intimem-se. Após, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. São Paulo, data da assinatura eletrônica. gabcm/bopm